Construindo Participação Popular

No Brasil, a participação da população nos processos decisórios vem sendo conquistada desde o fim da ditadura militar, em 1985. Para elaborar políticas públicas que atendam às necessidades da população foram criados os Conselhos Municipais. Os conselhos são órgãos que reúnem o Poder Executivo e as organizações da sociedade civil com o objetivo de formular propostas e acompanhar as ações do poder público.

Por isso, organizações como o Fórum Nacional de Participação Popular trabalha na perspectiva de renovar as instituições governamentais e enfrentar as práticas clientelistas defende, entre outras bandeiras, o fortalecimento dos Conselhos e das Conferências, a criação de mecanismos de participação e controle social sobre as decisões da política econômica, a democratização e controle social sobre os meios de comunicação; o aperfeiçoamento dos mecanismos de democracia participativa em todas as esferas de governo.

É por acreditar em iniciativas como essa que o Sedup, com uma ação local e articulada com as organizações da sociedade civil, engrossa as fileiras dessa luta pela democratização dos espaços públicos. Percebemos que os resultados desse trabalho indicam, principalmente, a construção de uma forma diferenciada de fazer política e de promover a educação cidadã no município de Guarabira.

Saiba mais: http://www.participacaopopular.org.br

Ficha Limpa intensifica ações

As atividades do comitê local de mobilização para a Campanha Ficha Limpa foram intensificadas em vários bairros da cidade de Guarabira , nesses últimos três dias.

De acordo com o que estava planejado na programação da retomada das ações da Campanha FICHA LIMPA na cidade, as organizações locais realizaram coleta nos seguintes bairros:

- na quinta-feira, no Bairro Nordeste, durante todo o dia a Associação de Moradores (Ascobane I) e o Movimento de Adolescentes e Crianças (Mac) assumiram a coleta no Canteiro Santa Isabel;

- na sexta foi a vez do bairro Esplanada receber a mobilização e coleta na Igreja Nossa Senhora das Dores. Neste dia a rádio Comunitária Comunidade Geral FM estava lá realizando sua programação ao vivo dando cobertura a toda a ação. O programa "Atuação" (foto) da Associação SEDUP, na prória radio, também tratou da Campanha e foi transmitido da própria igreja.

- no sábado a Praça Rossino Pinto, no Bairro Santa Terezinha (fotos), foi animado pelas apresentações culturais das crianças e jovens da Amecc que assumiu a coleta durante todo o dia. Amanhã, domingo, continua o posto de coleta nesse mesmo local.
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Rádio Comunitária na Campanha Ficha Limpa

A rádio Comunidade Geral FM do bairro do Nordeste é a mais nova parceria do Comitê municipal 9840. E essa parceria já tem rendido frutos importantes para a ação de divulgação e informação acerca da campanha em nosso município.

Inovando as ações desse Comitê, a rádio instalou nessa terça, dia 17, seu estúdio no Colégio Executivo durante todo o dia. Toda a programação do dia foi transmitida diretamente das dependências do Colégio. Com isso foram convocando os alunos, pais de alunos e comunidade para conhecer e assinar o abaixo assinado da campanha.

Mas essa ação não vai parar por ai. A previsão é de que todas as quartas-feiras seja visitada uma escola do município, e a próxima será o Colégio Polivalente no bairro do Nordeste.

(copia de foto do blog da Radio Comunidade Geral FM)

Divulgação do Relatório de Visitas CMAS

O Sedup e demais representantes da sociedade civil do Conselho de Assistência Social deliberaram em reunião a diulgação do relatório das visitas realizadas aos programas sociais do município.

A 2ª Instituição a ser visitada foi o CRAS- Centro de Referência de Assistência de Social, foi também no dia 14/ 11/2008. Toda Equipe Técnica (Assistente Social, Psicóloga, Professores, Monitores e Coordenadora) estava no local na ocasião numa reunião da equipe. Conhecemos as dependências (espaço físico amplo, arejado, na cerâmica, estrutura ótima).

Nessa instituição são feitos trabalhos manuais confeccionados pelas famílias atendidas, nos confirmaram que há capacitação de mão –de- obra, manicura, cabeleireira, corte e costura, biscuit,etc.

Verificaram que o CRAS desenvolve bom trabalho com as famílias de bairros vizinhos e outros. O CRAS também atende ao programa Pró-Jovem o qual é composto de 25 jovens entre 15 e 17 anos, para os quais há aula de reforço. O CRAS com sua área de abrangência pode atender até 5 mil famílias.
Contudo, os conselheirros/as apresentaram no relatório uma relação dos principais dificuldades do CRAS:

1. necessidade de implementar na cidade mais dois CRAS, tendo em vista o alto índice de vulnerabilidade social;
2. contratação de mais Profissionais qualificados para atender a demanda.

Contra a Corrupção

O SEDUP e a Diocese de Guarabira, em parceria, tem sido os principais articuladores da retomada das ações da Campanha FICHA LIMPA na cidade de Guarabira, em 2009. O Bispo Dom Lucena reuniu fieis e a população para participar da campanha.

Todas as quintas feiras tem posto de coleta na catedral na realização do "Terço dos Homens". Algumas Igrejas como a de Santa Terezinha e a Paróquia da Santíssima Trindade, tem se envolvido na coleta de assinaturas.

Outras organizações, além das que fazem o Fórum de Entidades ´Populares e Movimentos Sociais de Guarabira, envolvidas na Campanha desde o seu lançamento, no ano passado, em Guarabira, tem se envolvido nessa nova etapa. Atualmente tem participado ativamente das reuniões e da coleta as seguintes entidades: Pastoral da Criança, Associação Menores com Cristo (AMECC), Movimento de Mulheres Trabalhadora (MMT-PB), "Colégio da Luz" (CENSL), Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes (FCD), Secretaria de Educação, Rádio Comunitária Comunidade Geral FM, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Pastoral Operária, Comundiade TALITA, Pastoral do Idoso, Associação de Moradores do Bairro Nordeste I (Amarbn) e Catedral Nossa Senhora da Luz, além de pessoas que estão contribuindo voluntariamente mesmo sem estarem representando entidades.

Até o momento aconteceram quatro reuniões na sede do SEDUP. A campanha tem recebido muitas adesões dos cidadãos e cidadãs guarabirenses.

Agenda da Campanha Ficha Limpa em Guarabira

• Dia 18/06, às 19h30, reunião do Comitê Ficha Limpa na sede do SEDUP.
• Dia 18/06, barraca com coleta de assinaturas no bairro Nordeste.
• Dia 19/06, às 19h30 a barraca estará no bairro Esplanada/Cruzeiro, coletando assinatura.
• Dia 20 de junho a barraca será instalada no bairro de Santa Terezinha, manhã e a tarde.
• Dia 26 de junho entrevista com o Bispo D. Lucena no programa "Atuação", do SEDUP, na Radio Comunitária "Comunidade Geral FM".
• Dia 02 de julho - relançamento da campanha em Guarabira.
• Dia 10 de julho Ficha Limpa na praça, com a participação da Rádio Comunitária Comunidade Geral FM.
• Dia 23 de julho - Dia municipal de coleta de assinatura palestra e ato ecumênico no auditório do CENSL, na ocasião estaremos recebendo as fichas distribuídas para coleta de assinaturas até o momento.
• Barraca na UEPB – data a definir
• Coletiva com a imprensa local – com a participação de D. Lucena e do Comitê da Campanha Ficha limpa - Data a definir.

Ficha Limpa: por uma mobilização nacional

O Comitê 9840 de Santos coletou mais de 2 mil assinaturas para a Campanha Ficha Limpa durante a eleição para os Conselhos Tutelares. 40 voluntários fizeram a coleta nos locais de votação. Compareceram às urnas 7% o total de eleitores da cidade.

O Comitê 9840 de Santos funciona nas dependências da Estação da Cidadania – antiga Estação Ferroviária Sorocabana – que abriga atualmente a sede do Fórum da Cidadania de Santos, associação civil que desenvolve permanentemente ações voltadas à ampliação de espaços e oportunidades para a Participação Cidadã organizada, no que diz respeito à gestão democrática da cidade.

Além do Fórum da Cidadania, também fazem parte do Comitê 9840 de Santos as seguintes entidades: Diocese de Santos, Universidade Católica de Santos (Unisantos), Educação e Cultura para Afrodescendentes (Educafro), Associação de Pais e Amigos da Escola Pública (APAEP/BS) e Cruz Vermelha Internacional – Núcleo de Santos.

Educação de adultos

A experiência de alfabetização de jovens e adultos desenvolvida pelo SEDUP no brejo paraibano, de 1983 até 2002, foi apresentada no evento de conclusão da segunda turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação profissional Integrada a Educação Básica, na modalidade de Jovens e Adultos – Pólo II, num momento intitulado "relato de experiências com a EJA", realizado no dia 29 de maio de 2009 para os concluintes do primeiro módulo que abordou os fundamentos pedagógicos da Educação de Jovens e Adultos.

A turma faz parte do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica (Proeja) desenvolvido pela Universidade Federal da Paraíba em parceria com Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

Segundo a coordenação do Pólo II, o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos do SEDUP (PAJAS) foi convidado como primeira experiência a ser apresentada pelo fato de ser uma experiência bem sucedida pedagogicamente e pelo seu caráter de relevância política, por ser um trabalho que articula as dimensões político-sociais e pedagógicas.

A educadora Laurineide Laureano falou da experiência que teve como objetivo promover à alfabetização de jovens e adultos que não tiveram acesso a escolarização na idade própria. Inicialmente a experiência foi realizada na zona rural e em áreas periféricas dos municípios onde o SEDUP desenvolvia outras ações político pedagógicas.

A partir de 1997, efetua a primeira parceria com o poder público do município de Guarabira, na realização da educação de jovens e adultos. Esta parceria que tinha como finalidade sensibilizar o poder público local para assumir a EJA obteve como resultado positivo: a contribuição para a implantação da EJA nas escolas públicas municipais de Guarabira.

O trabalho conquistou os prêmios PAULO FREIRE ESPECIAL de 1998 e o PRÊMIO EDUCAÇÃO PARA QUALIDADE DO TRABALHO em 1997, do Ministério da Educação e do Ministério do Trabalho, respectivamente.

Durante a apresentação os concluintes ficaram entusiasmados com o trabalho feito ao longo desses anos e fizeram perguntas sobre o compromisso do programa com a formação de professores e alunos para além da leitura e escrita, persistindo nos ideais de formação para a cidadania.

Atualmente o SEDUP desenvolve um projeto de formação de professores de escolas rurais do município de Pilões, cujo objetivo é contribuir para a dinamização da gestão escolar através da criação de conselhos escolares e da dinamização das salas de aulas através da utilização de novas metodologias de ensino de leitura e escrita.
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Relatório de visitas gera impasses no CMAS

Na reunião do conselho da Assistência Social o ponto de discussão mais esperados pelos conselheiros/as foi a entrega do Relatório de Visitas feitas aos Programas Sociais de Guarabira.
No decorrer dessas visitas constatamos muitos problemas que podem ser solucionados com a parceria e apoio de todas as secretárias municipais, e com o uso correto dos recursos públicos.
Os conselheiros(as) assinaram esse relatório apenas uma conselheira se recusou assinar. Esse relatório deveria ser entregue a secretaria da Família, Bem-Estar, Criança e Adolescente, e a secretária de Educação, e para as demais entidades parceiras dos Movimentos Sociais que estão inseridas nesse conselho, como também para Procuradoria da Infância e Adolescência e demais Conselhos Gestores de Públicas e Procuradoria do Ministério Público.
Os conselheiros decidiram entregar esse relatório as entidades inseridas no conselho e aos Secretários(as) do Município. Mas a entidades Sedup, não aceitou essa decisão, por isso, vai divulgar todo relatório dessas visitas aqui no blog e entregar as autoridades competentes para fiscalizar a Política de Assistência Social.

Por uma Política Pública para Pessoa Idosa

Mais uma vez o contexto de descaso do Poder Público local, reforça o discurso das entidades de Guarabira pela implantação de políticas públicas que garantam condições de vida digna a todos os segmentos sociais.
A situação enfrentada pela Associação Abrigo São Vicente de Paulo é um exemplo disso. Esta associação teve que receber três moradores de ruas por determinação do promotor de Justiça Curador do Cidadão, Dr.Lúcio Mendes Cavalcante, encaminhado pela coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial. A associação não tinha condições de abrigar esses três moradores de rua, causando medo aos idosos e também a convivência com os funcionários do abrigo não fácil, porque eles querem sair pra rua.
Diante do fato, foi solicitada imediatamente uma Audiência que não avançou muito nesse primeiro momento, porque local mais adequado para instalar dessas pessoas seria o CAPs-AD que ainda estava esperando concluir os serviços.
Só com a realização da segunda Audiência é que ficou acordado que a Prefeitura de Guarabira providenciará o aluguel de um imóvel, a fim de realocar os três moradores de rua, no prazo máximo de 05 dias (cinco) dias. Na semana seguinte essa ação foi executada.
O que nos serve apenas de alerta para continuar monitorando as ações do Poder Público e cobrando políticas públicas de qualidade.

Fórum Territorial do Brejo, Agreste e Curimataú

Aconteceu, hoje, em Guarabira, o quinto Encontro com sociedade civil e poder público de 20 municípios da região que estão pleiteando a criação do Fórum Territorial de Desenvolvimento Sustentável do Brejo, Agreste e Curimataú Oriental.

O SEDUP, junto com o articulador do MDA e Prefeitura Municipal de Guarabira, coordenou o evento que reuniu representantes de sindicatos, Prefeituras, ongs, associações, pastorais, movimentos sociais e outros órgãos públicos como UEPB, Emater e Banco do Nordeste. Durante toda a manhã os participantes discutiram e tiraram dúvidas com o articulador estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Antônio Júnior, que falou sobre a importância e o funcionamento dos Territórios.

Um documento resultante desse e de outros quatro encontros deverá ser composto para ser apresentado pelo representante do MDA ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável solicitando o reconhecimento do território. A expectativa é de que mais tarde o Fórum possa buscar ser incluído nos Territorios da Cidadania e garantir, assim, importantes projetos e recursos para o desenvolvimento local.

Ao final ficou agendado para o mês de julho um outro encontro, que acontecerá em Araçagi. A estrutura dos encontros tem sido garantidas com parcerias das entidades e Prefeitura Municipal. Em Guarabira a prefeitura garantiu a alimentação e o Sindicato de Trabalhadores Rurais cedeu o espaço. O SEDUP tem sido a entidade a articular os encontros, através da educadora Marcia Amaral que discute os detalhes da organização com comissão de representantes dos municípios.

Conferência de Comunicação já!

Aconteceu, na ultima terça-feira, a terceira etapa de seminários preparatórios à Conferência de Comunicação (Confecom). O evento aconteceu na Universidade Estadual da Paraíba, em Campina Grande. O SEDUP tem participado da discussão a partir do Projeto ATORES. Eleneide, educadora do ATORES, e jovens ligados ao Centro de Comunicação e Artes têm se envolvido nessa discussão na Paraíba. A jovem Marcia Alves, do Movimento de Adolescentes e Crianças de Guarabira, e Eleneide participaram desse seminário em Campina Grande.

Segundo a equipe de organização do evento, a idéia é que essas etapas sejam preparatórias para a garantir uma participação qualificada da sociedade paraibana nas discussões que ocorrerão na conferência de comunicação estadual e na etapa nacional, que deve ocorrer em Brasília nos dias 1, 2 e 3 de dezembro.

Eleneide destaca, durante o econtro, a importância e qualidade da mesa redonda intitulada “Construção pela Democratização da Comunicação: Diálogos Possíveis”, composta por Roseli Golfaman (Conselho Federal de Psicologia), Luis Custodio da Silva (Universidade Estadual da Paraíba) e José Moreira (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Paraíba) que levantaram questões como: as concessões às rádios comunitárias, o conteúdo apresentado pelas redes de comunicação, a preocupação com formação dos profissionais que trabalham nos meios de comunicação.

O lançamento da carta de adesão ao movimento pré-conferencia de comunicação encerrou o encontro. O próximo será realizado no dia 09 de junho em João Pessoa.

Três dias de audiovisual

"Agora a música 'Mensagem', na versão da cantora Vanusa, com oferecimento especial à toda equipe do 'Cinema Adentro' que está partindo de Guarabira, em direção à capital, depois de três dias de atividade na cidade de Guarabira". Ao som de música, elogios e agradecimentos do locutor no programa da rádio comunitária da cidade: foi assim que a equipe da ABD, do SEDUP e ATORES se despediram dos alunos das oficinas de audiovisual e cineclubismo, do público das exibições de cinema, realizadas durante três dias, e do próprio projeto Cinema Adentro que conclui suas atividades realizadas em quatro municípios paraibanos em Guarabira.

O projeto, em sua segunda versão, realizou oficinas e exibições de curtas paraibanos em Catolé do Rocha, Lucena, Soledade e Guarabira, com o objetivo de incentivar a prática e a reflexão cinematográfica em municípios do interior do estado. Cinema Adentro foi patrocinado pelo Banco do Nordeste e, em Guarabira, realizado em parceria com o SEDUP e ATORES e apoio da Prefeitura Municipal.

As oficinas aconteceram pelas manhãs e às tardes e as exibições de cinema nas noites. Esperamos poder oportunizar, outras vezes, momentos ricos de cultura e aprendizado em Guarabira.