quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

Disputa entre oposição e situação na Câmara

A Câmara Municipal de Guarabira – Casa Osório de Aquino – teve os trabalhos do ano iniciados no dia 12 de fevereiro. A sessão de abertura, que sempre teve um caráter protocolar e formal, contou com a presença da prefeita Maria de Fátima Paulino, o que causou atrito entre vereadores.

Nesta sessão e na seguinte, os vereadores discutem a presença da prefeita na Câmara. Enquanto a oposição denuncia tratar-se de fins eleitoreiros, a situação defende e acredita ser atitude louvável. A população fica esquecida em meio ao conflito.

Apesar de outros temas importantes estarem em pauta - crise da saúde, falta de estrutura das escolas, a portaria que garante o aumento aos agentes de saúde e de edemias – a dinâmica da discussão se resume a guerra entre oposição e situação.

Dia 21 de fevereiro, as discussões se voltam para “O escândalo dos medicamentos enterrados”. O vereador Lucas Porpino, autor da denúncia, capitaneou a ação de desenterrar os remédios (com prazo de validade vencido), acompanhado pelo Ministério Público e Polícia Militar, para assegurar a investigação legal dos órgãos.

A iluminação pública também foi tema da sessão do dia 21, na qual foram apresentados dois projetos de lei, que visam a regularização dessa taxa.

A população participa ativamente das sessões e intervém através de falas questionadoras ou aplausos, a depender de como são tratadas as questões.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

CMAS monitora contas da Prefeitura

O Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) de Guarabira reuniu-se esse ano pela primeira vez no dia 14 de fevereiro, após um recesso que abrangeu o mês de janeiro e início de fevereiro. A principal pauta discutida pela sociedade civil e governo foi a continuação da prestação de conta dos recursos da Prefeitura para os programas da Secretaria da Assistência Social.

CMAS monitora atualmente: Ajuda Financeira, PETI, repasse para entidades, Secretaria de Eventos, distribuição do sopão, Creches, PPD, programa Abrigo da fundação Amecc, manutenção das despesas do Conselho Tutelar, distribuição de enxoval, índice de gestão descentralizada(IGD) – meses de abril a junho.

Um representante da contabilidade da prefeitura participou desse momento para tirar dúvidas sobre empenhos e recursos apresentados pela administração.

Instalou-se comissão de fiscalização mista – formada por sociedade civil e poder público para levantar pendências, visitas à obras e serviços, e visitas ao Setor de Contabilidade da Prefeitura. A formação da comissão é iniciativa do Sedup para monitoramento e controle social.

A comissão se reuniu também no dia 19 de fevereiro para averiguar as pendências e encaminhar para apreciação do setor de contabilidade.

Próxima reunião do Conselho tem como pauta: Conselho do Idoso, Casa da juventude, projeto residência terapêutica, projeto para compra direta, cozinha popular e denúncias do Programa Bolsa Família.