A polêmica das ONGs fraudulentas e de como influenciam no funcionamento das corretas

por Luciel Araújo de Oliveira, jornalista e coordenador do Serviço de Educação Popular (SEDUP)


Para abordar a polêmica em torno das organizações não governamentais alvo de acusações e investigações de irregularidades no uso do dinheiro público nos últimos meses precisamos, antes, separar joio e trigo. Situar, minimamente, o lugar e a contribuição incontestável e singular de outras ONGs (que, por sinal, em nada se assemelham a essas entidades que se encontram na berlinda da mídia), para a história da política, da educação, da luta e conquista de direitos no Brasil.

A primeira geração dessas organizações surgiu no final do período de governo militar, com um destino inescapável de contestar e enfrentar a ditadura e já começando a incorporar em seu perfil o que se tornou uma de suas principais características, até bem pouco tempo – cumprir, em diversas áreas, o papel que o estado não assumia, a exemplo da educação de adultos, do desenvolvimento rural e do enfrentamento à violação de direitos e à exclusão social.

Com o fim da ditadura e a promulgação da Constituição Federal de 1988, começa a se estabelecer um novo tipo de relação entre governos e organizações da sociedade civil com reconhecimento de suas contribuições, entre outras coisas, para a democracia no país. Mais tarde, a vitória da esquerda nas urnas abre a perspectiva do Estado trabalhar em colaboração com ONGs na execução de políticas públicas através do estabelecimento de convênios. Além de representar um novo modo de se elaborar e executar políticas públicas, esse mote despertou também o surgimento de um sem número de organizações oportunistas, mas talvez, ainda, não necessariamente desonestas. Mas, com o passar dos anos, foi esse filão que fez surgir organizações “laranjas”, algumas criadas por políticos corruptos, com o fim deliberado de surrupiar milhões em dinheiro público.

Tudo isso não foi tão rápido e automático como se pode pensar. Mas, a “grosso modo”, é o que se pode dizer do modo como caminharam as coisas até aqui. Vale lembrar que conforme a Abong (Associação Brasileira de Ongs), o governo mantém atualmente convênios com 100 mil entidades sem fins lucrativos,  Entretanto,99% das mais de 340.000 organizações existentes sequer recebe dinheiro do Governo Federal, segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas.

A mídia, interessada em polêmica, ajuda a manter a população longe das informações transparentes e, ignorando a história, coloca as instituições num só pacote, pronto para ser explodido, prejudicando desde os serviços das instituições sérias e comprometidas. Fazer isso, além de injusto, é desonesto, ou, no mínimo, um ato de ignorância, distanciado da realidade do trabalho dessas organizações sérias que quase nunca são pautadas na mídia para mostrar o que fazem de positivo.

Para finalizar a conversa, a heterogeneidade que caracteriza essas organizações, atualmente, seja quanto à relação com governos e com recursos públicos ou no modo como atuam e se apresentam na sociedade não permite generalizações. Pelo contrário o que se espera é que se avance na discussão de um marco legal para esse modelo de instituição que não pode, por diversas razões, ser tratado como se fosse a administração pública – nem para o bem, nem para o mal. Mas isso é outro papo.

LOA 2012 é debatida em Pirpirituba

Nessa terça-feira ,dia 29/05, a comissão de movimentos e sociais e entidades do meio popular do Pirpirtituba esteve reunida para estudar a Lei Orçamentária Anual (LOA-2012) na sede do Bom Samaritano. O objetivo do encontro foi levantar as propostas contempladas nesse projeto de lei a partir da participação dessa comissão no período de elaboração da mesma.

Como resultado desse estudo, observamos a incorporação das seguintes propostas: criação de usina de reciclagem, implantação de programa de habitação popular, arborização de ruas e praças do município, atividades para pessoas idosas, drenagem do rio, construção e melhorias sanitárias, entre outras.       

O encaminhamento tomado foi o de solicitar uma audiência com o poder público para esclarecer e cobrar a execução dessas propostas, com vistas a melhoria da qualidade de vida da população.  

Curso Modulado reune representantes de municípios da região em Guarabira

No último sábado dia 19 de maio foi realizado o primeiro curso modulado do Sedup. Tem como objetivo a capacitação de entidades e a formação de novas lideranças para desenvolver ações que fortaleçam a noção de democracia participativa. Estão programados mais dois ouros encontros que deverão acontecer nos meses de junho para discutir o papel do ministério público e julho com o tema dos conselhos gestores e das políticas públicas.

Assim, se encontraram na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guarabira-STR os representantes dos municípios de Duas Estradas, Pilões, Cuitegi, Areia, Serraria e Guarabira. Esse primeiro encontro tratou de temas como democracia, cidadania e cultura política com esses participantes que puderam debater, a partir da realidade nos município, a efetividade desses conceitos na prática.

Todos e todas saíram desse primeiro encontro bastante animados e com muitas expectativas para os outros momentos.

   

Fórum do campo retoma atividades de mobilização e articulação

Esta semana esteve reunido no município de Pilões, a coordenação do Fórum dos Assentados dos municípios de Pilões, Serraria, Areia e Remigio, que estre os assuntos de pauta resolveu realizar um grande encontro que discutirá a violência no campo, por causa do grande fluxo de roubo de motos, animais e homicídios, que estão a cada dia se tornando mais comum naquela região. Além deste tema foi solicitada uma audiência com o INCRA, para se discutir as principais necessidades dos Projetos de Assentamentos e para que os agricultores possam conhecer o novo superintendente.

Projeto Educadores

Desde o início do segundo trimestre desse ano estamos realizando um projeto em parceria com o MDA - Ministério de Desenvolvimento agrário e Secretaria de Desenvolvimento territorial, chamado de Projeto de Formação de Educadores e Educadoras: fortalecendo a Educação do campo e no campo. O projeto terá como público as escolas dos municípios de Areia, Pilões, Serraria e Serra Redonda.

Tem como objetivo desenvolver um processo de capacitação com professores/as e gestores/as de escolas públicas, na modalidade ensino fundamental I, e de escolas comunitárias e quilombolas localizadas na zona rural, visando potencializar ações no processo de ensino aprendizagem, com vista a contribuir para a melhoria na qualidade do ensino, de forma contextualizada, e fortalecendo a educação no campo.

Desde que iniciou suas atividades foram realizadas várias visitas de articulação nos municípios, encontros de planejamento e partir do dia 30 de maio iniciarão as jornadas pedagógicas. Todos os professores e gestores demonstraram muito interesse no projeto, por que todo o processo de formação será construído de acordo com as necessidades locais respeitando o contexto vivido pelos mesmos.

MMT e Sedup realiza seminário e assembléia com associadas

Mulheres dos municípios de Alagoa grande, Bananeiras, Solânea, Mogeiro, Ingá, Araçagi, Guarabira, Mogeiro, Lagoa de Dentro, do I seminário Políticas Publicas para o enfrentamento da Violência contra a Mulher, realizado no município de Baia da Traição, litoral norte, nos dias 23 a 25 de março. O seminário teve como foco a compreensão sobre as violências sofridas pelas mulheres tanto nos espaços privados, como públicos, bem como dos mecanismos legais e das políticas públicas necessárias no sentido de responder positivamente a essa problemática. A realização desse seminário foi possivel graças ao apoio da secretaria estadual de mulher e da diversidade humana do Estado (SEMDH) e da assessoria do Sedup.

Além do seminário, foi realizada a assembleia ordinária do movimento onde foram apresentadas as ações realizadas no ano 2011 e efetivada uma avaliação anual. Em seguida, foram definidas diretrizes para o ano de 2012, como a realização dos futuros projetos, a geração de renda, formação na perspectiva de gênero e do enfrentamento a violência.

Seminário mobiliza mulheres da região para discutir Lei Maria da Penha

Na última quinta-feira, dia 22 de março, aconteceu o seminário "Lei Maria da Penha: desafios e perspectivas", no auditório do Centro Educacional Nossa Senhora da Luz que contou com a participação de dezenas de mulheres de vários municípios da região a exemplo de Ingá, Mogeiro, Alagoa Grande, Lagoa de Dentro, Araçagi, Cuitegi, Pipirituba, Pilõezinho, Sertãozinho e Pilões.
O seminário iniciou com uma homenagem as mulheres mortas, vitimadas pela violência, no bairro do Nordeste, feita por Ricardo Machado Moreno, representante do Movimento de Adolescentes e Crianças (MAC), que atua no bairro há muitos anos. Além disso as mulheres do Movimento de Mulheres Trabalhadoras da Paraíba (MMT-Pb) recitaram trechos do Cordel alusivo ao 8 de março que enfatiza o conbate a violência contra as mulheres.
Logo em seguida a Gerente Operacional de Enfrentamento à Violência Contra à Mulher, da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Cândida Moreira Magalhães, fez uso da palavra debatendo de forma clara e precisa o tema do seminário. Durante o debate as mulheres e homens presentes puderam apresentar suas dúvidas, sugestões e considerações sobre a implatação da Lei e as ações de enfrentamento a esse processo social que precariza a condição de cidadãs das mulheres na região.

Seminário em Guarabira sobre a Lei Maria da Penha

O SEDUP e a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) estão promovendo uma atividade em parceria em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em todo mundo no dia 8 de março. O seminário, Lei Maria da Penha: desafios e perspectivas, acontecerá no dia 22 de março de 2011, às 14h, no auditório do Centro Educacional Nossa Senhora da Luz que está apoiando a atividade.

O evento proposto pelo SEDUP, que todos os anos desenvolve ações no mês de março para comemorar e marcar esse dia de luta das mulheres, integra a programação do mês da mulher da SEMDH, que vem realizando atividades em vários municípios da Paraíba desde o início o mês. De acordo com Laurineide Laureano dos Santos, educadora do SEDUP, a realização desse seminário tem como finalidade “oferecer informações teóricas e práticas sobre como enfrentar as diferentes formas de violências praticadas contra as mulheres, particularmente no âmbito doméstico, espaço considerado de domínio da mulher, mas que em muitos casos tem se transformado num lugar de predominância de violação dos direitos humanos das mulheres; daí a importância de se intensificar a realização de eventos dessa natureza”, explica.

O Seminário irá discutir aspectos relacionados às diferentes formas de violência cometidas contra a mulher e de como a Lei Maria da Penha está sendo implementada no estado da Paraíba, a partir da colaboração da facilitadora Cândida Moreira Magalhães, Gerente Operacional de Enfrentamento à Violência Contra à Mulher, que é assistente social, advogada e mestra em sociologia com longos anos de experiência nessa área.

Segundo Gilberta Soares, Secretária Executiva da SEMDH, uma atividade como essa na região do Brejo “é de suma importância para a interiorização das ações de enfrentamento a violência contra a mulher que é uma das metas da SEMDH. A região de Guarabira é histórica nas lutas por cidadania e por direitos das trabalhadoras rurais, e é fundamental o envolvimento da sociedade civil organizada com a divulgação da Lei Maria da Penha para mulheres do campo”, completa.

Dirigida aos movimentos populares da região do brejo e à população de Guarabira o evento está sendo divulgado em vários municípios da região. Trabalhadoras rurais e urbanas, lideranças populares de municípios como Pilões, Pirpirituba, Cuitegí, Serraria , Araçagi, Alagoa Grande, Mogeiro , Solânea, Bananeiras, estão sendo mobilizadas para participação no evento. O Centro Educacional Nossa Senhora da Luz, que está apoiando o evento, está organizando turmas de jovens estudantes e professores/as para participar da atividade.

III Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia de Esperança-PB denuncia violência pelas ruas da cidade

A cidade de Esperança, no agreste da Paraíba, parou neste 08 de março, Dia Internacional da Mulher, para assistir a III Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, realizada na manhã de hoje pelas agricultoras ligadas aos sindicatos e organizações que compõem o Polo da Borborema. A marcha reuniu mais de 1500 mulheres da região.
A concentração ocorreu em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Esperança, no centro da cidade. Antes de sair em marcha, as mulheres assistiram ao espetáculo “A vida de Margarida – parte II”, encenado pelos atores e atrizes do Grupo de Teatro do Polo da Borborema. A peça mostrou em sua primeira parte, as situações de violência vividas por Margarida dentro da sua própria família, encenada na segunda edição da Marcha em 2011. Desta vez, a personagem Margarida enfrenta as discriminações que ainda estão presentes nas várias instituições da sociedade como a igreja, sindicato, associação.
Anailde Pereira, do Sítio Veloso, no município de Casserengue, deu seu depoimento no palco montado na concentração da marcha: “Fui vítima de violência, eu e meus filhos convivemos sete anos com um homem violento, que me ameaçava de morte e quebrava as coisas dentro de casa, até que eu não aguentei mais e tive forças para sair e me separei dele”, contou. Anailde também falou sobre a importância de momentos como o da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia: “A marcha é uma forma da gente se expressar, da gente se unir, quantas mulheres aqui já não passaram pelo que eu passei?”.
Um momento marcante durante o percurso foi o ato público em memória das 25 mulheres assassinadas na Paraíba só neste ano. 25 cruzes brancas, contendo os nomes de cada uma das vítimas, simbolizaram a indignação diante dos índices crescentes de violência contra a mulher. Uma homenagem especial foi feita a artesã da cidade de Esperança que produzia bonecas, conhecida como “Menininha”, brutalmente assassinada pelo marido em 2002. O momento foi encerrado com um grande “apitaço”, como forma de denunciar e exigir novas posturas diante da violência e políticas públicas que protejam a vida das mulheres e valorizem a sua contribuição na construção da agricultura familiar de base agroecológica.
A marcha seguiu pelas ruas centrais da cidade com cânticos, aplausos e palavras de ordem. Segurando bandeiras, estandartes e faixas, as trabalhadoras rurais distribuíram panfletos e dialogaram com a população sobre o significado de marchar em um dia de luta como deve ser o 08 de março. Maria do Céu Silva, do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Solânea, fez uma avaliação positiva da marcha em 2012: “tenho certeza de que todas as mulheres vão voltar pra casa se sentindo com mais forças pra lutar pelos nossos direitos, a continuar a marcha pelos nossos sindicatos, pelas nossas associações, a ideia da marcha é justamente essa”, disse.
Ao final do evento as participantes puderam visitar uma feira montada na Praça da Cultura com a exposição dos produtos do trabalho das mulheres da região. Também houve a apresentação musical das “Três Ceguinhas de Campina Grande”, que com seus ganzás, animaram os momentos finais da marcha. No ato de encerramento, as agricultoras de todas as caravanas selaram compromisso de voltarem para suas cidades com esperanças e energias renovadas para construírem seus caminhos de superação das desigualdades entre homens e mulheres.
A Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia é organizada pelo Polo Sindical e das Organizações da Agricultura Familiar da Borborema – um fórum de sindicatos e organizações da agricultura familiar que articula 15 municípios e mais de 5 mil famílias do Agreste da Borborema com a assessoria da AS-PTA Agroecologia e Agricultura Familiar.

Março Mês da Mulher

A Associação Sedup está realizando nesse mês de Março uma série de atividades alusiva ao Dia Internacional da Mulher enfatizando o tema do combate a violência contra as mulheres. Começamos com uma Roda de Diálogo, nessa quarta-feira dia 07 de março, em parceira com o Movimento de Adolescentes e Crianças (MAC) e Associação do Bairro do Nordeste (Asscobane I) que juntou dezenas de mulheres para discutir Gênero e a Lei Maria da Penha.
Na quinta-feira, dia 08 de março, estivemos juntas com representantes de várias entidades do meio popular, professoras, representante do quarto batalhão de política de Guarabira participando de um programa rádio transmitido pela Comunidade Geral FM – a rádio cidadã, no salão paroquial da igreja nossa senhora de Guadalupe no bairro do Nordeste.
A rádio também transmitiu excepcionalmente nesse dia o programa Atuação do Sedup que contou com a participação da secretaria municipal da mulher e a Irmã Naize representante da comunidade e da pastoral da criança. Continuamos pautando no programa da sexta-feira este tema.
Já terça-feira, dia 13 de março, o Rotary Club realizou uma palestra onde nossa participação foi como palestrante do tema: Mulheres e Direitos que contou com participação de muitos jovens do Interact e rotaryanos.
Mais a programação segue com um grande evento nesse dia 22 de março ás 14 horas no auditório do colégio da Luz. Implantação da Lei Maria da Penha: desafios e perspectivas com a palestrante: Cândida Moreira Magalhães - Assistente Social, Advogada e Mestra em Sociologia representando a Gerência de Equidade de Gênero do Estado e gerente operacional de enfrentamento a violência contra a mulher.