sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher


Para celebrar o dia internacional da Não-Violência Contra a Mulher o Sedup em parceira com o Movimento de Luta nos Bairros (MLB) realizou mais uma roda de diálogo com o tema da violência contra as mulheres e a Lei Maria da Penha como mecanismo de superação dessa situação. Para ilustrar o tema foi exibido um vídeo produzido pelo centro 8 de março e a secretaria das mulheres da prefeitura de João Pessoa.

O evento aconteceu na sede da Associação de Moradores do Bairro do Nordeste I (Asscobane) e contou com participa de dezenas de moradores que conheceram mais sobre esse tema e o debateram a partir da sua realidade.

Seminario: O Estado Laico e os Direitos das Mulheres

SEDUP participa de seminário sobre alternativas ao modelo de desenvolvimento atual

A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG) realizará no dia 6 de dezembro o seminário “Por Uma Nova Concepção de Desenvolvimento”. O objetivo do evento é discutir com representantes da sociedade civil organizada e com os interessados no assunto alternativas para o atual modelo de desenvolvimento.

O Sedup estará representado pelo coordenador da entidade, Luciel Araújo de Oliveira ,que também representa a entidade na composição do Conselho Diretor da ABONG.

A ABONG acredita que o modo de produção e consumo capitalista, explorador e gerador de desigualdades desafiam a sociedade civil organizada a se posicionar sobre as possibilidades de desenvolvimento, sobretudo, no contexto econômico que o Brasil vive hoje, com grandes obras de infra-estrutura ameaçando a sustentabilidade ambiental, o desenvolvimento regional e os direitos humanos das populações mais vulneráveis.

O seminário será realizado no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador (BA) e está sendo apoiado pelo Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador, Desenvolvimento e Paz e Oxfam GB. E ainda conta com o apoio institucional da EED, Fundação Ford e ICCO.

Após o seminário o Conselho Diretor da Abong permanece reunido por três dias para discutir o plano trienal e planejamento estratégico da associação.

Dia Internacional Contra a Corrupção


O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (FOCCO-PB) em parceria com o Serviço de Educação Popular (SEDUP) , o Centro de Ação Cultural (Centrac) de Campina Grande, vão realizar, de 7 a 9 de dezembro, um circuito de eventos educativos em torno do tema “Combate à corrupção”. O circuito faz parte das comemorações do Dia Internacional Contra a Corrupção, que tem o dia 9 de dezembro como data oficial.

As comemorações terão início às 9h do dia sete de dezembro com a abertura da Feira Contra a Corrupção em João Pessoa, onde as entidades membros do FOCCO estarão juntamente com outras organizações da sociedade civil promovendo um dia de atividades no Ponto de Cem Réis, no centro da capital, buscando instruir os cidadãos quanto à importância de não tolerar atos de corrupção, bem como quanto às formas de combatê-la. Na oportunidade, o FOCCO da Paraíba prestará contas do que foi realizado por seus órgãos integrantes ao longo do exercício. O balanço será apresentado durante a feira, às 16 horas.


No dia 8, será a vez de Guarabira. No centro da cidade acontecerá a Feira Contra a Corrupção que consistirá na instalação de tendas e um palco na Praça Lima e Moura no dia, das 9 às 17h, com a participação de mais de 20 entidades do meio popular e instituições públicas, entre estas a CGU – Controladoria Geral da União. Às 15h acontecerá uma roda de diálogo no centro da praça, aberto à população, sobre o papel do Ministério Público e sobre as solicitações efetuadas ao Ministério Público por várias entidades de Guarabira. Ás 17 horas haverá o encerramento com um ato solene em protesto a todo e qualquer tipo de corrupção.


Já no dia 09 de dezembro as comemorações alusivas ao Dia Internacional Contra a Corrupção se encerram com uma programação em Campina Grande, na Praça da Bandeira. Na ocasião o CENTRAC lançará, em parceria com a Diocese de Campina Grande e apoio do FOCCO e das demais entidades parceiras do evento, a Campanha: “Combate à Corrupção: nós podemos mudar esta história!”. As atividades nas três cidades acontecem a partir das 9h e seguem até às 17h.


Informações
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João Pessoa:
Gabriel Aragão Wright: (83) 3216-4654/9112-9680 /Campina Grande: Áurea Olimpia e Laudicéia Araújo: (83) 3341-2800/ 8829-7621 / Guarabira: Laura Laureano ou Luciel Araújo: (83) 3271-1231

[Fotos do Dia Internacional Contra à Corrupção realizado em João Pessoa, em 2009 com participação do SEDUP e outras entidades do Comitê 9840 de Guarabira]

MMT elege nova diretoria

Com o objetivo de discutir as ações para o ano 2011, atualizar seu quadro de associadas e realizar eleições para escolha de novos membros da diretoria o MMT-PB reuniu suas associadas durante os dias 19 e 20 de novembro na sede da Pastoral da Criança, em Guarabira.

Com cerca de 30 associadas e uma represente do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste - MMTR/NE, a assembléia elegeu uma nova diretoria, tendo Euzelma Belarmino, que atualmentte é dirigente da Fraternidade Cristã de Doentes e Deficiente (FCD), como presidenta, juntamente com outras mulheres do município de Guarabira, Pirpirituba, Alagoa Grande, Mogeiro e Araçagi.
Dentre as decisões encaminhadas pela assembléia foi determinda a venda do patrimônio da entidade em Pirpirituba para encaminhar a compra de uma nova sede no município de Guarabira. Entre as ações prioritárias para o ano 2011 está à decisão pela organização de um amplo processo de mobilização na cidade de Guarabira com finalidade de pressionar os poderes públicos locais pela construção da Casa de Apoio à Mulher Vítima de Violência; pela implantação de um programa de combate a violência e da criação da casa abrigo para as crianças, aprovadas por meio de uma emenda no orçamentário 2010 e aprovada novamente no exercício orçamentário previsto para 2011, através de reivindicações feitas pelo Fórum das Entidades Populares e dos Movimentos Sociais de Guarabira, do qual o MMT-PB faz parte, integrando, também, a comissão de mulheres do Fórum.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Reaberto Edital do Fundo de Apoio a Projetos dos Jovens Atores/Kellogg


Segunda chamada de projetos para acesso ao Fundo de Apoio a Projetos dos Jovens ATORES/Kellogg

O Conselho Juvenil do Projeto ATORES, reunido no município de João Pessoa, no mês de novembro do ano de 2010, RESOLVE:

1. Relançar e tornar público o PRESENTE EDITAL, de convocação a grupos juvenis, situados nos municípios de Bayeux, Sapé, Guarabira, Araçagi e Pilões, território de atuação do ATORES, para apresentação de propostas de pequenos projetos sociais em conformidade com as disposições do presente EDITAL;

2. o Fundo de Apoio a Projetos dos Jovens ATORES/Kellogg é constituído de recursos provenientes da Fundação W.K. Kellogg, instituição parceira do ATORES – Articulação de Organizações em Educação e Economia Solidária, composto pelo Instituto CIDADES; SEDUP; SIMTRICOM; Projeto Beira da Linha e ADS-CUT, tendo como objetivos: promover o desenvolvimento local, sustentável, solidário e endógeno das comunidades e de seus jovens, favorecendo o e empoderamento dos grupos trabalhados e o protagonismo juvenil;

3. o Fundo de Apoio a Projetos dos Jovens ATORES/Kellogg apoiará projetos até o valor máximo de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Projetos com valores superiores a esse valor serão analisados, mas devem apresentar como pretendem garantir os valores superiores ao apoio recebido pelo Fundo de Apoio a Projetos dos Jovens ATORES/Kellogg;

4. o período para apresentação de proposta e negociação dos financiamentos, nesta segunda etapa, será de 20 de novembro a 20 de dezembro de 2010;

5. as propostas de projetos e pedidos de informações deverão ser encaminhadas por correios ou pessoalmente à sede do SEDUP – Serviço de Educação Popular, situado à Praça Monsenhor Walfredo Leal, 74 – Centro, CEP 58200 000, Guarabira, Paraíba; endereço eletrônico seduppb@uol.com.br e fone (83) 3271 1231 para confirmar recebimento;

6. outras informações e regras detalhadas sobre acessibilidade, vide o Termo de Referência do Fundo de Apoio a Projetos Juvenis, editado pelo Conselho Juvenil do Projeto ATORES.

Guarabira, 20 de novembro de 2010

Ficha limpa: a iniciativa legislativa do ano

ter, 23/11/2010 - 13:51 — MCCE

O juiz Márlon Reis, coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), acaba de subir ao palco para receber o prêmio de Melhor Iniciativa Legislativa de 2010 para a Lei da Ficha Limpa. Lei de iniciativa popular, que chegou ao Congresso com o apoio de quase 2 milhões de assinaturas, a Lei da Ficha Limpa mudou o cenário político eleitoral este ano. Políticos de renome, mas com problemas na Justiça, acabaram barrados por ela. Caso do ex-governador do DF Joaquim Roriz e do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA).

"A lei trouxe esperança para nós e decepção para alguns", disse Márlon, que se referia àqueles que aguardavam um confronto entre a sociedade e os parlamentares. O juiz afirmou que houve um diálogo entre as partes que proporcionou o sucesso da lei.

Os dois relatores do projeto na Câmara, José Eduardo Cardozo (PT-SP) e Índio da Costa (DEM-RJ), concordaram que o diálogo promove o avanço. Cardozo disse que a aprovação da ficha limpa mostra que a população pode e deve participar de outra proposta importante: a reforma política.

"É uma conquista e é um passo", disse Índio. Ele defendeu a aprovação de uma lei para complementar a ficha limpa. Em tramitação no Congresso, um projeto de Índio impede a candidatura de políticos que não cumpriram promessas de campanha nas eleições anteriores.

Por grande margem de votos, os internautas que participaram da votação do Prêmio Congresso em Foco escolheram a Lei da Ficha Limpa como a principal iniciativa legislativa do ano de 2010. O MCCE foi a principal entidade envolvida no recolhimento das assinaturas e na promoção da Lei da Ficha Limpa. Por essa razão, Márlon Reis foi o escolhido para receber o prêmio em nome de todos os que se envolveram na elaboração e concretização da lei. Os relatores do projeto também foram distinguidos. Subiram ao palco para falar sobre o prêmio os deputados Índio da Costa (DEM-RJ), relator no grupo de trabalho especial, e José Eduardo Cardozo (PT-SP), relator na Câmara. O senador Demóstones Torres (DEM-GO), relator no Senado, não pôde comparecer.

“Mudança impactante”

Presidente da Associação dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) e um dos idealizadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), autor inicial do projeto que criou a Lei da Ficha Limpa, o juiz Márlon Reis diz que a escolha da lei como melhor iniciativa legislativa do ano “não supreende”.

“A Lei da Ficha Limpa é imensamente impactante na cultura política brasileira”, diz ele. “A melhor prova da correção da sua elaboração é que ela acabou mesmo se dirigindo contra aqueles políticos que notoriamente tinham seus nomes vinculados a práticas antiéticas”, considera.

Rudolfo Lago

Fonte: MCCE com dados do Congresso em Foco.

http://www.mcce.org.br/node/368

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Câmara realiza primeira audiência da LOA – 2011



Com a participação dos vereadores representantes da Comissão de Redação e Justiça da Câmara Municipal de Guarabira; representantes das organizações da sociedade civil e da população guarabirense, foi realizada nessa terça-feira (9/11) a primeira Audiência da Lei Orçamentária Anual para 2011.

A fala foi facultada para todas as entidades presentes que solicitaram modificações no Projeto de Lei e esclarecimentos sobre os projetos e atividades dessa peça orçamentária. Na ocasião foi entregue um documento constando algumas observações feitas a partir do estudo feito pela comissão de orçamento do Fórum das Entidades Populares e Movimentos Sociais de Guarabira. As entidades ficam na expectativa de que na audiência do próximo dia 16 de novembro os parlamentares e demais representantes do Poder Executivo possam apresentar um parecer sobre a discussão já realizada.

Reunião de estudo discute LOA - 2011


Representantes da comissão de orçamento do Fórum das Entidades Populares e Movimentos Sociais de Guarabira estiveram reunidos nessa terça-feira (9/11) para realizar um estudo do projeto de Lei Orçamentária Anual.

A comissão se apoiou, principalmente, nas ações da pasta de Assistência Social como programas e serviços e suas respectivas despesas e receitas. Com isso, foram feitas várias observações e sugestões que serão apresentadas como emendas ao Poder Legislativo nas audiências públicas.