segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Sociedade civil debate transparência e controle social na preparação para etapa nacional da Consocial


O processo de construção da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) está em curso e as etapas preparatórias estão ocorrendo em diversos lugares do país desde julho de 2011. Até abril de 2012, as etapas estaduais e municipais construirão o caminho para a etapa nacional, que será realizada em Brasília, entre os dias 18 e 20 de maio.
Até o momento, segundo a Controladoria Geral da União (CGU), 1363 municípios já fazem parte do processo, através de 292 conferências municipais e 89 conferências regionais. A CGU também realizou um levantamento da composição das Comissões Organizadoras Estaduais.
Ao fim de todo o processo, pretende-se estabelecer um Plano Nacional de Transparência e Controle Social, abrindo espaço para políticas públicas e projetos de lei relacionados à temática.

Laura Laureano, educadora do Sedup – Serviço de Educação Popular, conta que a entidade está organizando uma conferência livre para o próximo dia 8. Atuantes na região do Brejo, na Paraíba, pretende-se mobilizar o poder local para a realização de uma conferência municipal.
A educadora diz que mais de 40 conferências já foram realizadas na Paraíba, e outras 40 estão agendadas. Porém, atenta para a quantidade de municípios existentes no estado: cerca de 200. As conferências ainda não atingiram 50% do estado.
Para Laura, o processo de construção da conferência tem sido difícil, mas as pessoas estão conseguindo colocar propostas. “A Consocial tem um caráter diferente. É uma conferência que exige muita mobilização e o tema é muito interessante”.
O Sedup participa pontualmente do Fórum de Combate à Corrupção, na Paraíba. Através do fórum, a organização foi convidada pelo governo do estado para compor a Comissão Organizadora Estadual da Consocial. A conferência estadual deve ser realizada em março, dois meses antes da nacional.
Até o dia 8 de dezembro, os poderes executivos municipais podem convocar as etapas municipais e regionais. Caso a convocação não ocorra por parte do poder público, a sociedade civil pode fazê-la. Laura enfatiza que a convocação por parte do poder público é importante para garantir sua participação. Ela lembra que a sociedade civil tem um certo acúmulo sobre a temática da Consocial e que é necessário promover o debate.
A expectativa para a etapa nacional é que se consiga aprovar leis que possibilitem uma maior transparência do poder público, além de outros mecanismos de acesso aos dados. Sobre a temática, Laura diz que é necessário “acompanhar não só a aplicação dos recursos, como também a fiscalização”. Ela finaliza: “Queremos que a sociedade civil possa ganhar com essa conferência em termos de canais, facilidades, participação mais qualificada”.

LOA - 2012 recebe emendas da sociedade civil




Nesse mês de novembro representantes da comissão de orçamento do Fórum de entidades populares e movimentos sociais participaram de audiências na câmara municipal para apresentar emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2012. Além de proposta no campo da política pública para a juventude ainda foram acrescentadas propostas na área da agricultura, valorizando as relações produtivas no campo com a organização e manutenção da feira do agricultor.

Isso é resultado de um processo de formação para a participação cidadã que o Sedup tem contribuído que envolvem as organizações da sociedade civil em ação para democratizar a gestão pública municipal.

Fóruns realizam avaliação das ações 2011




Ao término de cada ano as coordenações dos Fóruns de Juventude e das Entidades Populares e Movimentos Sociais de Guarabira realizam encontros para avaliar as atividades realizadas durante o ano vigente. E com muito animação se confraternizam pelas conquistas e desafios encontrados ao longo da caminhada.

Nesse último dia 29/11 foi a vez do Fórum de Juventude de Guarabira realizar seu encontro em grande estilo. Aconteceu na sede da Associação Sedup e participaram representantes dos grupos que compõem o Fórum no município. Avaliaram as atividades e as aprendizagens adquiridas durante esse processo sendo consideradas sugestões para melhorar as atividades que serão incorporadas a partir do próximo ano.

Já o Fórum das entidades populares e movimentos sociais estive reunido na TALITA para realizar sua avaliação e confraternização. Numa tarde de muita alegria os participantes puderam apresentar os aspectos positivos e negativos das ações e os avanços conquistados em 2011, lembrando sempre da importância desse trabalho para o fortalecimento do trabalho das entidades.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

CGU Inaugura o Portal da 1ª Consocial

CGU Inaugura o Portal da 1ª Consocial

Caros amigos da 1ª Consocial,

A Coordenação-Executiva Nacional da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial, informa a você: cidadão, conselheiro, entidade pública e privada que a Controladoria-Geral da União publicou, às 18h desta quarta-feira (13), o novo canal de informação e interação via web da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial, consocial.cgu.gov.br. Além de notícias e ferramentas de interação como chat, fórum e enquetes, neste Portal funcionará o Sistema Informatizado de Relatoria responsável por receber, distribuir e sistematizar os relatórios das etapas preparatórias da Conferência.

O Portal será ferramenta fundamental ao pleno exercício do processo participativo iniciado com a convocação da sociedade brasileira para o debate promovido pela 1ª Consocial no país.

Mais do que um instrumento de comunicação que reunirá informações e possibilitará a troca de ideias acerca dos temas sugeridos pela Conferência caberá a este portal a missão de ser uma ferramenta de trabalho para:

• consulta de documentos e textos de referência via Biblioteca;
• realização de debates dirigidos via chats, fórum e enquetes;
• atendimento da sociedade via contato on-line;
• realização das conferências virtuais e;
• principalmente hospedar, sistematizar e distribuir aos estados as propostas de cada etapa preparatória da Consocial e demais resultados provenientes das inúmeras reuniões e debates esperados durante
todo o processo conferencial, que deve mobilizar cerca de 1 milhão de brasileiros.

No Portal ficarão registrados também comentários de participantes das etapas que estão ocorrendo pelo Brasil, assim como registros em áudio e vídeo das etapas já realizadas.

Não se esqueça também de que a 1ª Consocial está nas redes sociais: Curta, siga, participe e divulgue! Nos ajude a fazer desse movimento um momento importante, crescente e aparente!

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Seminário discute segurança alimentar e nutricional


O IV Seminário Regional para Implantação do SISAN na Paraíba, acontecerá em Guarabira, no dia 27 de Outubro, das 08h às 16h00, no Hotel Victory, localizado à Praça Cristo Redentor, nº 01.

O evento tem como objetivo promover o debate sobre a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN) e o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) visando a criação e implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional na Paraíba, marco legal para construção da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional em nosso Estado.

A participação de todos o segmentos, como governos (estadual e municipal) e sociedade civil organizada, que atuam em áreas afetas às demandas da segurança alimentar e nutricional.

Informamos que as vagas são limitadas, sendo necessário o preenchimento da ficha de inscrição, enviando para os e-mail´s: conseapb@yahoo.com.br ou comunidadeativa@sedh.pb.gov.br, ou contactando pelos fones (83) 3218-6811 (83) 3211.8758 ou (83) 3218-5630.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

I Conferência de Juventude Territorial da Borborema


O centro Marista de eventos em Lagoa Seca sediou nesse dia 11/10 a I conferência territorial de políticas públicas de juventude do território da Borborema, que contou com a participação de 22 municípios do território. Como conferencistas, contamos com a presença de representante da comissão territorial que contextualizou a participação da juventude no território e representante da comissão estadual tratando das políticas públicas para a juventude.
Os jovens tiveram oportunidade nos grupos de trabalho de discutir os problemas da sua realidade nos municípios e dar propostas de superação no sentido da implantação de políticas públicas.

Audiência Pública discute LOA – 2012




Nesta segunda, dia 10 de outubro, foi realizada audiência pública para apresentar e discutir propostas para a Lei Orçamentária Anual para 2012. Esta iniciativa tem se tornado uma prática graças à pressão das entidades e organizações da sociedade civil em democratizar o processo de elaboração das políticas públicas. No qual destacamos o trabalho do Sedup em formar e informar os sujeitos sobre o tema das políticas públicas e da participação cidadã na gestão pública.

No evento estiveram presentes representantes de entidades populares e movimentos sociais e representantes do poder público. A secretaria de planejamento foi responsável pela realização desse evento que contou com a metodologia de palestra de esclarecimento e trabalhos em grupos para refletir e debater a realidade do município. Os grupos apresentaram o resultado da temática trabalhada em plenária que aprovou e acrescentou outras propostas. O resultado desse processo será encaminhado a secretaria que, depois de elaborar a proposta de lei, encaminhará a câmara municipal para apreciação e aprovação.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

1º ANO DA FICHA LIMPA É COMEMORADO EM ATO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS


O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, juntamente com a Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto e a Comissão de Legislação Participativa realizaram nesta quinta (29/09) o Ato Ficha Limpa 1 ano.

Depois de embate onde o evento se realizaria, Salão Verde ou Salão Negro, o Ato "Ficha Limpa Um Ano" acabou por ser realizado no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados.

A participação de 80 crianças vindas de escolas públicas do Distrito Federal redeu comentários por parte dos parlamentares presentes a cerca da importância da Ficha Limpa perdurar para as próximas gerações, como afirmou o Dep. Chico Alencar (PSOL/RJ).

A intenção principal dos organizadores foi alertar a sociedade, políticos e principalmente a presidenta Dilma dos perigos que a Lei da “Ficha Limpa” (LC 135/2010) corre se o/a próximo/a Ministro/a do Supremo não for favorável à Lei já que sua constitucionalidade será julgada por aquele tribunal no próximo mês.

Na oportunidade, Jovita Rosa – diretora do MCCE - entregou ao deputado Francisco Praciano (PT-AM e coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção), uma carta endereçada à presidenta Dilma pedindo que indique ao Supremo um/a ministro/a comprometido/a com a Ficha Limpa.

Jovita destacou: “esses lugares vagos aqui estão „ocupados‟ pelos 2 milhões de brasileiros que assinaram – a Ficha Limpa – pela Internet e pelos mais de 1,5 milhão que assinaram no papel. Estamos aqui em nome de todas as pessoas que assinaram que acreditaram e que não desistiram.”

30/09/2011 - 15:16 - mcce.org.br/node/514

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

I Conferência de Políticas Públicas de Direitos Humanos de LGBT de Guarabira



Guarabira realizou nesta sexta-feira (16/09) a I Conferência de Políticas Públicas de Direitos Humanos de LGBT do município, no CAIC a partir das 8h às 16h, com o tema: “Por uma Guarabira livre da Pobreza e da Discriminação: Promovendo a Cidadania LGBT”. Todo conferência foi organizada por uma comissão com representantes do poder público e da sociedade civil.
Na ocasião foram discutidas questões envolvendo os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais de Guarabira através da organização de eixos temáticos, além da escolha de participantes para representar o município na etapa estadual a ser realizada nos dias 10, 11 e 12 de novembro em João Pessoa.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Guarabira realiza I conferência de mulheres


No próximo dia 15 de setembro será realizada em Guarabira a I conferência municipal de políticas públicas para as mulheres, com a finalidade de discutir e elaborar políticas públicas voltadas a construção da igualdade, tendo como perspectiva o fortalecimento da autonomia das mulheres.

Para isso foi instituída pela poder público municipal na pessoa da secretaria das mulheres uma comissão organizadora que conta com a participação de seis representantes de entidades e secretárias do município. A comissão vem se reunindo no Sedup durantes as últimas semanas para garantir que toda programação da conferência possa favorecer esse debate.

II Conferência de Juventude: sucesso!















Os participantes, convidados e observadores avaliaram como um grande sucesso a realização da II conferência municipal de políticas públicas de juventude de Guarabira, no último dia 25 de agosto.
Na programação além das falas das entidades, autoridades e organizações que serviram para fortalecer a importância desse momento no município, o público assistiu a apresentações culturais feitas por jovens das entidades e dos programas de governo do município. Ainda contou com a participação de representante da polícia militar e da UEPB/ Campina Grande como palestrantes. Com um público de 180 pessoas, foi debatido em plenária e nos eixos temáticos, propostas a nível municipal e estadual políticas públicas para a juventude.
Por isso podemos dizer que foi um grande sucesso a realização dessa conferência.

Ver mais fotos em http://direitoshumanosagreste.blogspot.com/p/mural-de-fotos_28.html

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Sedup faz formação dos Conselheiros/as do OD






A experiência da Associação Sedup no campo da participação no orçamento público tem garantido a possibilidade de expandir os resultados dessa experiência para outros espaços. Além de prover esta discussão em outros 5 municípios o Sedup também está fazendo a formação dos conselheiros/as do OD em João Pessoa no período de julho à setembro.
Neste último dia 05/08 encerramos o primeiro módulo. A experiência foi muito boa. As discussões e a troca têm sido significativa tanto para os conselheiros como para nós. As turmas estão bastante animadas e com vontade de fazer o debate sobre os conteúdos trabalhados na formação. Agora a expectativa fica por conta da realização do segundo módulo que início no próximo dia 27/08.

Plenária escolhe conselheiros da sociedade civil





A comissão organizadora da 2º conferência da juventude de Guarabira deliberou sobre a convocação dos grupos e entidades juvenis para compor o conselho municipal de juventude. Os representantes do poder público foram convidados por meio de ofício.

No caso da sociedade civil organizada foi realizada na última sexta-feira (05/08) uma assembléia popular para escolher os representantes da sociedade civil para compor esse conselho. Para isso foi lançado um edital quando as entidades se inscreveram previamente apresentando seu interesse em participar desse espaço.

Assim, o conselho terá a seguinte composição: Escolhinha Bola no Pé, Centro Acadêmico de Direito UEPb, Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes (FCD), FUNDCUCA, Movimentos de Adolescentes e Crianças (MAC), Associação Menores com Cristo (AMECC). Agora a reivindicação dos indicados/as é de que o COMJUG seja instituído o mais rápido possível.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Comissão organiza II conferência da juventude e assembléia popular da juventude


A II Conferência da Juventude do município de Guarabira acontecerá no próximo dia 25/08, no CAIC às 8h com o tema: Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos. Toda discussão sobre a conferência está acontecendo às terças na sede da associação Sedup. A coordenadoria da juventude de Guarabira tem facilitado o diálogo com o poder público.
Além da conferência a comissão busca a efetivação do conselho municipal de juventude que pretende se constituir como um espaço importante para a discussão das políticas públicas para a juventude.
Por isso, nessa quinta e sexta-feira estará acontecendo na câmara municipal à assembléia popular para escolha dos conselheiros da sociedade civil ao conselho de juventude.

Encontro do Fórum do Campo em Pilões



O Fórum do Campo reuniu nesse último dia 15/07 assentados/as dos municípios onde atua com o objetivo de animar e planejar ações. O encontro aconteceu no Centro de formação Pe. Mateus em Pilões e durou todo o dia.
Foi um dia de muita vivência e alegria onde os assentados/as puderam recordar toda trajetória histórica do Fórum e reforçar a disposição para continuar essa organização para luta.

Fórum discutirá Orçamento Público em Pirpirituba


A comissão de entidades do meio popular de Pirpirituba se reuniu no mês de junho para planejar um evento que pretende articular todo o município para levantar propostas ao orçamento público municipal. Assim, o tema do orçamento se tornará mais popular e o cidadão/ã poderá conhecer e participar desse processo com mais freqüência.
O I Fórum Social do Orçamento Público de Pirpirituba não tem data certa ainda mais a expectativa é de que ele aconteça antes da entrega a câmara do projeto de lei orçamentário da LOA-2012.

quinta-feira, 30 de junho de 2011

Juristas discutem Controle Social e Políticas Públicas





No último dia 18/06 o Sedup e a Fundação Margarida Maria Alves realizaram mais uma oficina com tema : Políticas Públicas e Controle Social, no STR em Guarabira.
A oficina foi ministrada por Orlandil Moreira, diretor do Sedup, que abordou o tema da mais geral das políticas públicas no Brasil e a importância do controle social; e Dinalva Maria, educadora Sedup, que tratou do controle sobre o ponto de vista da ação dos conselhos gestores de políticas públicas.
Na ocasião os cursistas puderam tirar dúvidas e refletir sobre realidade do seu município tomando como referencia as informações e os conceitos trabalhados durante todo o dia de oficina.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

I Encontro Regional do Orçamento Público






Aconteceu nessa sexta-feira (10/06) um grande encontro regional de formação sobre o orçamento público municipal. No evento estavam presentes representantes de oito municípios da região: Araçagi, Pilões, Pirpirituba, Serraria, Cuitegí, Solanea, Guarabira e Área.

O evento teve como objetivo capacitar os participantes acerca do ciclo orçamentário; intercambiar experiências de participação nos orçamentos dos municípios; e, planejar ações de intervenção para os municípios. Além da realização dessas atividades ainda tivemos como encaminhamento a realização de um 2º encontro para discutir o controle social e a fiscalização do orçamento, com a previsão de acontecer no segundo semestre desse ano.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Direitos Humanos e Gênero




Neste último sábado, dia 04 de junho, aconteceu no STR, em Guarabira a segunda Oficina do Curso de Jurista popular, uma parceria doSEDUP com a Fundação Margarida Maria Alves.
A oficina trabalhou o tema de Gênero e teve como facilitadoras Suêldes e JoYce, ambas da Secretaria da Mulher de João Pessoa.
A oficina foi extremamente participtiva e dinâmica. Foram abordados todo o histórico das lutas e conquistas de gênero e uma leitura da lei Maria da Penha, que com certeza dismistificou e tirou muitas dúvidas.
Foram apresentados videos e situações que nos fizeram refletir sobre a nossa postura diante deste tema e de como deveremos rever nossos conceitos e elaborar melhor nossas vidas.
Participaram do encontro 26 pessoas e acredito, que a falta se deu por causa da chuva que nos banhou durante toda a noite e pela manhã, impossibilitando a chegada de alguns participantes que moram mais distantes e ou na zona rural.

Ciclo de Oficina para Juventude em Contendas





No último dia 29/05 os jovens dos grupos que formam o Fórum de Juventude de Guarabira e a comunidade de Contendas, participaram de uma oficina sobre protagonismo juvenil e participação cidadã. Os jovens discutiram sobre a historia da organização juvenil, a importância da participação nas políticas públicas. Foi um dia de troca e aprendizado para todos os presentes.

Municípios da região discutem Orçamento Democrático






No último dia 28/05 representantes de 24 municípios da região se reuniram no ginásio do colégio estadual em Guarabira para apresentar propostas para o orçamento estadual. O evento contou com a participação do governador e de todo o seu secretariado. E claro, muitos representantes da sociedade civil organizada que deram o tom democrático ao evento.

O evento foi organizado de forma que na inscrição todos os participantes sugeriam três prioridades e uma obra para a região. Foi garantido ainda 35 falas aos representantes das organizações populares, sindicatos, associações, ONG’s e representantes dos poderes públicos municipais. Nos municípios que trabalhamos o Fórum de entidades populares e movimentos sociais de Guarabira foi representado por Euzelma Belarmino, coordenadora da FCD, que defendeu a construção em caráter de urgência de um hospital infantil e maternidade na região. Já Pirpirituba foi representada por Jorge Silva (associação do Urubu) que defendeu uma política de assistência ao homem do campo com infraestrutura, linha de crédito, entre outros benefícios.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Ação Regional em Pilões



Entidades, representantes do Fórum dos Assentados e lideranças de Pilões estiveram reunidas no dia 27/05 no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pilões para continuar discutindo uma ação das organizações de forma articulada. A necessidade é clara, sendo esperado por organizações um maior dinamismo em torno da luta por políticas públicas no município, principalmente na área da educação.
Como encaminhamento, será realizado um encontro de formação no próximo dia 17/06 sobre o tema da participação no orçamento público.

Jovens discutem transito e acessibilidade em Guarabira



Os jovens do grupo Interact Club, de forma pioneira, realizaram sessão especial na câmara municipal para discutir com vereadores, autoridades e organizações da sociedade civil o tema da acessibilidade e do transito em Guarabira.
Na ocasião a representante da FCD, Euzelma Belarmino, solicitou em caráter de urgência a implantação da política pública de acessibilidade para o município.

Sociedade Civil e Poder Legislativo discute emendas à LDO-2012



Representante da Comissão Redação e Justiça e da Comissão de Orçamento da câmara municipal de Guarabira estiveram reunidos no último dia 24/05 com a comissão de orçamento do Fórum de entidades populares e movimentos sociais para apresentar e discutir as emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária LDO-2012.

As emendas sugeridas serão apresentadas aos demais vereadores na sessão do dia 26/05, última sessão do semestre, para apreciação e aprovação destes. Em seguida a Lei segue para a prefeitura onde a prefeitura sancionará as propostas da câmara.

Sedup capacita conselheiros/as em Pirpirituba



No último dia 24/05 o Conselho de Desenvolvimento Rurais de Pirpirituba esteve reunido na câmara municipal de Pirpirituba para conhecer sobre o ciclo orçamentário municipal e levantar propostas ao Orçamento Democrático do Estado que serão apresentadas em audiência pública no próximo dia 28/05 em Guarabira.

Com representantes de várias comunidades rurais do município, o encontro foi mediado pelo Sedup, que tratou de expor e definir as leis orçamentárias, e pela Emater, que apresentou um diagnóstico das principais necessidades do município.

A experiência foi tão gratificante que todos pretendem repetir a dose no período de discussão da Lei Orçamentária Anual-LOA 2012.

terça-feira, 17 de maio de 2011

Entidades do Guarabira preparam-se para participar do OD



Na última sexta-feira (13/05) a comissão de orçamento do Fórum das entidades populares e movimentos sociais de Guarabira esteve reunida no Sindservm para debater as propostas de intervenção na LDO- 2012 do município e a participação do Orçamento Democrático Estadual.

Para dinamizar a discussão sobre o OD na região, será realizada uma assembléia no próximo dia 28/05 em Guarabira. Depois serão instituídos os conselhos regionais e estaduais do OD que pretendem dar continuidade ao orçamento participativo na região. Contamos com a presença do articulador regional do OD, Adriano Dias, que explicou os objetivos do evento e as possibilidades de diálogo dos movimentos com o governo do Estado.