Campanha para o abrigo de idosos

O Projeto Expresso da Cultura e a Rádio Comunidade Geral FM, com o apoio do SEDUP (Serviço de Educação Popular) estão empenhados, neste final de ano, numa campanha social de solidariedade aos idosos da Associação Abrigo de São Vicente de Paulo. O objetivo da Campanha, já realizada com sucesso em anos anteriores, é oferecer melhores condições de saúde, alimentação, conforto e higiene aos idosos partir da solidariedade da população, através de doação de produtos para melhorar a infra-estrutura e o serviço de atendimento naquela casa.

O abrigo está localizado no Bairro novo e, atualmente, conta com treze idosos sendo atendidos. Apesar de contar alguns recursos provenientes de pensões dos próprios idosos ou de doações e apoio de doadores particulares e da Prefeitura Municipal, ainda carece de condições para melhorar o atendimento e o ambiente onde ficam os idosos. “São muitas as necessidades, especialmente de saúde, das pessoas nessa faixa de idade, por isso estamos empenhados nessa campanha. Há muito trabalho a ser feito no abrigo e para os idosos que precisam de muito material de higiene pessoal e remédios caros, além de atendimento médico e atenção especial de outros profissionais” declara Ângela Maria Gonzaga Diniz, do Projeto Expresso da Cultura, uma das entidades envolvida na campanha solidária.

A campanha pretende reforçar o abrigo conseguindo da população, do comércio local e de organizações sociais doações de produtos: desde colchões, lençóis e toalhas, materiais de higiene pessoal como fraldas geriátricas, creme dental, escovas, sabonetes e até alimentos. A organização lembra que é importante que sejam materiais novos. A campanha já vem sendo divulgada na rádio e através de panfletos distribuídos pela cidade.

Na semana do Natal a organização da Campanha está planejando uma atividade de divulgação no centro da cidade para lembrar e convocar a população a participar e colaborar com esse ato de solidariedade, carinho e atenção ao idoso.

Quem quiser colaborar deve procurar a Rádio Comunidade Geral FM, local onde podem deixar as doações, ou telefonar para que a organização da campanha possa buscar a doação, através do telefone 3271 7665. O Abrigo, onde podem ser deixada doações, fica na rua Ulisses Stanislau de Lucena, número 720, no Bairro Novo, telefone 3271 4411.

Ficha Limpa está pronto para ir ao plenário

Duas importantes propostas sobre o Projeto de Lei da Ficha Limpa foram encaminhadas na reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). A entrada do PLP 518/09 na pauta do Plenário e a realização de uma Comissão Geral para discutir o projeto foram os principais encaminhamentos. A idéia do presidente, é levar o PL da Ficha Limpa, como ficou conhecido o PLP 518/09, direto para votação em plenário.

Em mais um encontro com o deputado Michel Temer, membros do MCCE e parlamentares que aderiram ao PLP 518/09, realizada nesta quinta-feira, às 11h, no gabinete da presidência, foram decididas novas estratégias que iniciem, de fato, a discussão do Projeto na Câmara dos Deputados. A intenção do presidente da Casa é negociar o apoio ao PLP junto aos líderes para assim levá-lo à votação em Plenário. Para Temer, é preciso uma equação política para que isso aconteça, pois o PL da Ficha Limpa já está pronto para ir à Plenário, “agora é negociação em cima do projeto”. Com a garantia do apoio de pelo menos a maioria dos líderes, o Projeto de Lei de iniciativa popular poderia ir ao Plenário até com o pedido de urgência. Temer ressaltou que não quer correr nenhum risco de o PL não ser aprovado, o que, para ele, seria um desserviço à sociedade. O presidente disse ainda que não se pode distorcer o sentido do projeto que “não é contra deputado e senador, mas sim a favor da sociedade”. O MCCE, com apoio de Temer, realizará ainda um dia de mobilização na Câmara dos Deputados pelo Projeto Ficha Limpa em 9 de dezembro, Dia Mundial de Combate à Corrupção. Na ocasião, serão entregues ao presidente as assinaturas que continuam a chegar ao Movimento.

Fonte: Assessoria de Comunicação da SE - MCCE

Dia da Consciência Negra

Você sabia?

- A população negra e mulata que forma o Brasil constitui 50% do total de 170 milhões de pessoas, segundo o IBGE.

- Desses, 34%, estão abaixo do nível de pobreza, de acordo com levantamento feito pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

- A taxa de desemprego para os negros é de 20,9%, enquanto a taxa da população branca fica em 13%.

- Pesquisas do Disque-Racismo (21) 2334-5591 apontaram que as mulheres negras e pobres entre os 30 e 45 anos de idade eram as principais vítimas de preconceito, de acordo com os telefonemas recebidos no Rio de Janeiro.

- O último Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre (Brasil), destacou a tripla discriminação que a mulher negra enfrenta no cotidiano: a de gênero, a de raça e a social.

- Uma pequena pesquisa feita pelo Tecepe (Serviços Interativos via Internet) ilustra bem o panorama do Brasil quando o assunto é segregação racial. A pesquisa tomou por base a escravidão no Brasil – terminada, na teoria, em 1888, com a assinatura da Lei Áurea. Respondendo à pergunta "Você acha que a escravidão no Brasil acabou de verdade?", 76,37% responderam que não, contra 21,98% que responderam positivamente.

(Fonte dos dados: Adital – Notícias da América Latina e Caribe)

Foto Robert Mapplethorpe (foi um fotografo americano que se define por grande rigor em todos os aspectos da sua obra, criativos ou técnicos)
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Comissão de Orçamento da Câmara aprova emendas da sociedade civil

Depois de quase um mês de debates sobre os projetos de Lei Orçamentária (PPA e LOA) a câmara encerrou nesta quarta-feira (18/11) esse processo apresentando aos representantes do Fórum e demais entidades do município, as mudanças que serão realizadas nesses projetos a partir das solicitações feitas pela sociedade civil em três audiências públicas. Com a presença do contador da prefeitura, os vereadores que formam a comissão, Nel das tintas e Alcides Camilo, e o vereador Jader Filho endossaram as propostas das organizações que serão formuladas enquanto emendas parlamentares.

Vejamos algumas das principais emendas:

1. Modificações em artigos da Lei que garantem a implantação e manutenção da casa de apoio a mulher vítima de violência, a implantação e manutenção da coleta seletiva do lixo no município e a manutenção do programa de apoio ao portador de deficiência física, auditiva e visual;

2. Acréscimo do repasse feito as entidades que desenvolvem trabalhos com as crianças;

3. Manutenção das atividades do conselho de defesa dos direitos da criança e do adolescente;

4. Manutenção das atividades do conselho municipal de assistência social;

5. Criação de um programa de aquisição de Ortesses e Prótesses;

6. Criação do programa de prevenção à violência contra as mulheres;

7. Aquisição de ônibus para transporte escolar;

8. Implantação da casa de passagem para crianças e adolescentes em situação de risco.

O compromisso que esperamos da participação no processo orçamentário e em relação a emendas sejam sancionadas e executadas pela gestora, e cobradas e fiscalizadas pelo Poder Legislativo.

Sedup apoia encontro de arte

O SEDUP está apoiando o I Encontro de Arte e cultura Espírita do Brejo, evento que acontecerá no dia 21 de novembro e contará com apresentações artísticas, palestras, oficinas e feira de livros. O Núcleo Espírita Amigos da Paz espera contar com a participação de 100 jovens da região do brejo, espíritas e não espíritas, para a divulgação da arte em nossa região.

O SEDUP apoia o evento por acreditar na importância do debate e da formação e divulgação da arte e da cultura, sobretudo em nossa região que é carente deste tipo de ação pelo poderes públicos. A iniciativa do Centro é louvável sobretudo por focar fortemente no envolvimento da juventude - outra pauta de fundamental importância para o SEDUP.
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Para as pessoas que quiserem participar durante todo o dia das atividades e ter direito a alimentação (café, almoço, lanche) e material paga uma taxa simbólica de R$ 3,00. Compareçam e divulguem!
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Novo Encontro do Fórum do Piemonte

O Fórum de Desenvolvimento Territorial do Piemonte da Borborema estará se reunindo dia 19 de novembro, na cidade de Lagoa de Dentro para avaliar suas ações durante todo o ano e pensar ações para 2010. Depois de uma etapa de construção de projetos e de articulações ainda sentimos o descaso do Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural Sustentável que está sempre adiando a homologação deste território que já constitui uma das dinâmicas mais bem organizadas da região.
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Proposta para um Centro de Formação

O Fórum dos Assentados dos Municípios de Areia, Pilões, Serraria e Remígio, firmou uma parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Campus Areia, Projeto de Assentamento Socorro, MST e outras entidades para a criação de um Centro de Formação no antigo Clube da Usina Santa Maria.Na reunião que aconteceu no último dia 17 de novembro em Areia foi tirado como encaminhamentos a proposta de: envolver mais parceiros como a Prefeitura de Areia, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Pólo Sindical e outras associações; construção de um projeto coletivo que venha a beneficiar todos os municípios que compõem o Fórum dos Assentados(as); e mais um encontro no próximo dia 24 de novembro onde começaria a construção deste projeto.

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A arte como suporte

O Projeto Formação de professores de escolas rurais: Fortalecendo a Educação do Campo desenvolvido pelo SEDUP, além de oferecer capacitação, acompanha o planejamento e a ação dos professores em sala de aula e discute a criação de conselhos escolares no município de Pilões. Iniciado em março de 2008 o projeto conta com o apoio da Brazil Foundation, o financiamento do Instituto HSBC Solidariedade e a parceria da Prefeitura de Pilões. Abaixo uma entrevista com Mércia Rios que foi responsável pelo mais recente módulo de formação com os professores das escolas rurais de Pilões.

Em que consistiu o trabalho desenvolvido nesta formação?

O processo de formação definiu como meta na capacitação de professores da zona rural uma proposta em que vivenciassem técnicas nas suas salas de aula. Dessa forma, seus alunos participariam de maneira dinâmica de um processo que lhes permitisse o desenvolvimento harmônico do corpo, da sensibilidade e da mente. Para tanto, a Arte nas suas diversas linguagens música, dança, forma, cor e poesia foi o elemento central das oficinas realizadas.

Como avalia esse momento com as(os) participantes da formação?

Os educadores rurais demonstraram curiosidade e participaram das diversas dinâmicas com interesse e atenção.Tiveram oportunidade de experenciar vivências criativas tendo a Arte como suporte que favorece a habilidade de concentração, equilíbrio e domínio da mente. Processo onde o sentimento foi respeitado como fator preponderante para o desenvolvimento do ser numa visão integrativa.

O que sugere para o avanço de suas metodologias em sala de aula?

Um maior entendimento sobre Arte nas suas variadas linguagens: música, dança, artes plásticas e literatura com a apreciação e aquisição de conhecimento: audição e canto; vivências de danças; trabalho de corpo e técnicas de respiração; experimentação de diversas técnicas na representação de pintura, desenho, escultura e de um repertório de literatura infantil – poesia e contos. Tudo numa abordagem metodológica que permita ao aluno a aprendizagem integrada com as diversas áreas do conhecimento, respeito ao seu interesse e à sua realidade sócio-cultural.

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Conselho de Juventude na Pauta

Tema da próxima formação da Rede de Fóruns, os conselhos de juventude têm passado por algumas mudanças nacionalmente que estão sendo refletidas na estrutura dos conselhos estaduais e municipais, como por exemplo, o acréscimo da atribuição de deliberativo. Por isso, mais do que nunca a discussão e reformulação sobre estes espaços devem ser promovidas pela juventude.

Assim, o Sedup através do projeto Atores tem promovido diversos momentos para fortalecer este debate e as possíveis mudanças. Os Fóruns de Sapé e Pilões também estão animados para esse processo. Sapé que já tem seu projeto aprovado faltando apenas ser implantado, discute emendas necessárias ao projeto de Lei. Pilões, inicia-se no processo com uma proposta que será apresentada ao Poder Executivo e Legislativo nos próximos dias.
Em Guarabira o Fórum de Juventude nas últimas semanas tem se voltado para discussão, também, das de emendas no projeto de Lei que regulamenta esse conselho no município.
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Tensão em Audiência Pública do Orçamento Público

Com a presença do Contador da prefeitura Roberval, o secretario adjunto da secretaria de finanças e representantes das organizações da sociedade civil, foi realizada nesta quarta-feira (11/11) a 3ª audiência Pública do PPA e da LOA. Mais uma vez os representantes da comissão de orçamento do Fórum puderam questionar e apresentar suas propostas aos vereadores e os representantes do Poder Legislativo.
O debate se deu num clima de tensão e insatisfação. A avaliação feita é de um processo orçamento onde prevalecem a vontade dos técnicos, que constroem os projetos de Lei e que também são resistentes a contribuição das organizações no momento da apresentação das emendas; e representantes do Poder Legislativo que não compreendem este processo e que pouco fazem para torná-lo viável. Isto comunga com a postura do Poder Executivo que por sua vez não executa propostas importantes discutidas e apresentadas para a sociedade civil.
Para esfriar os ânimos, os encaminhamentos foram: realizar mais uma reunião com a gestora para negociar acerca das propostas não completadas e em seguida apresentar na câmara as propostas incorporadas nesses projetos entre os dias 16 e 18/11.

Continuidade e Repetição

O debate sobre o Orçamento Público em Guarabira segue um ritual penoso e repetitivo. Todos os anos os representantes da sociedade civil se empenham em participar de reuniões e audiências públicas com o objetivo de contribuir e democratizar todo este processo. A Lei é comparada a uma caixa preta de difícil compreensão, pouco detalhada. Identificar as propostas da sociedade civil nos projetos de Lei orçamentária é uma atividade quase impossível. Contudo, o mais grave é que o modelo utilizado para elaboração dessa Lei inviabiliza a etapa da fiscalização, momento posterior a construção desse projeto. Além disso, algumas propostas importantes para as organizações e movimentos em três anos não foram executada.
Os representantes da tem plena consciência de que essas mudanças na Lei são necessárias para garantir qualidade no processo de participação popular. E este é o tom do debate feito através das audiências públicas do Poder Legislativo do último dia 28/10 e 04/11, quando contamos, neste último dia, com a do secretário adjunto de administração do município.

Projetos de Lei Orçamentária chegam a Câmara Municipal

Na última quarta-feira (28/10) o Poder legislativo deu início as Audiências Públicas para a discussão do Plano Plurianual (PPA- 2010/2013) e da Lei Orçamentária Anual (LOA-2010). Representantes de organizações populares e associações do município marcaram presença. A Comissão de Orçamento do Fórum das entidades populares e movimentos sociais de Guarabira denunciou as irregularidades dos projetos e cobrou dos vereadores o exercício do seu papel de fiscalizador na elaboração e execução orçamentária. Esta comissão ainda esteve reunida dias antes para discutir sua estratégia de ação e estudar esses projetos de Lei.

Como era de se esperar essas projetos de Lei dizem pouco do que a sociedade civil discutiu e apresentou como proposta para o Poder Executivo nas Audiências que ocorreram no primeiro semestre deste ano.

Aprendendo a blogar

Nesta quarta e quinta-feira aconteceu, em Guarabira, uma oficina de como criar e manter um blog na internet. Ministrada por Luciel Araújo, coordenador do SEDUP e da coordenação do Projeto Atores, a atividade contou com a participação de oito jovens: Marcia, Danilo, Wanderson, Clemilson, Reginaldo, Marcelo, Thyago, Euzelma e Messias.

Segundo Luciel o objetivo dessas oficinas é "aproximar os jovens dos fóruns dessa ferramenta da internet, como uma possibilidade de expressão e comunicação das juventudes".

"Através desse meio o jovem e suas organizações, em grupos e fóruns, podem se comunicar com os diferentes mundos e os infinitos seres que existem dentro da grande rede de comunicação que é a internet atualmente. Se utilizado de forma inteligente, responsável e criativa o blog pode se tornar um excelente canal para expressão e o debate sobre as idéias, os projetos, as vivências, as ansiedades das juventudes por todo o mundo", complementa Luciel.

A capacitação para o uso inteligente da internet tem sido uma prática experimentada pelo Centro de Comunicação e Artes do Atores, que já realizou outras formações para jovens que não acessavam a internet nem para se comunicar através de e-mails ou fazer pesquisa. Recentemente realizou também a primeira oficina de "como fazer e manter um blog", ministrada pelo jovem Helder, voluntário no Centro de Comunicação e Artes. Essa oficina, realizada na Casa da Juventude de Pilões, resultou no blog do Grupo de Jovens Plantando Para Colher, do assentamento Redenção, em Pilões: www.grupodejovensppc.blogspot.com
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Entidades discutem Democracia Participativa em Guarabira

A comissão de Orçamento do Fórum de Guarabira esteve reunida nesse dia 02/10 para discutir e convidar alguns parceiros de Pernambuco para um intercâmbio de experiência.
Com a participação de representantes das organizações do Fórum de Entidades de Guarabira, Diaconia(PE) e Centro de Cultura Luiz Freire (PE), foi realizada nesta sexta-feira (09/10) um grande Roda de Diálogo e Intercâmbio entre as experiência desses sujeitos. Atuação nos conselhos, orçamento público e monitoramento foram alguns dos temas tratados nessas atividades que de forma geral discutiu os princípios básicos da democracia participativa.
Cada um dos participantes teve a oportunidades de falar da forma de atuação da sua entidade, tirando dúvidas e melhorando seus conhecimentos sobre o tema. Além disso, é consenso que o que se vem fazendo em termo do empoderamento e participação cidadã precisa ser fortalecido e ampliado para o cidadão/ã comum do campo e da cidade.

CCLF e Diaconia visitam Sedup

No último dia 08/10, o Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) e a Diaconia, entidades que atuam no Estado de Pernambuco, estiveram reunidos com a equipe de educadoras, coordenação e direção do Sedup para socializar e discutir as ações de controle social e intervenção na gestão pública em municípios de Pernambuco.
Apresentando suas experiências, os representantes dessas entidades puderam avaliação aspectos positivos e negativos do trabalho que desenvolvem com vistas ao aperfeiçoamento das ações institucionais. Com isso, a parceria foi reatada e buscará mobilizar organizações da Paraíba e Pernambuco para realizar um momento para trocar experiências e criar expectativas em torno do fortalecimento da sociedade civil organizada.

I Seminário Nacional de Controle Social

De 25 à 27 de setembro o Sedup participou em Brasília do I Seminário Nacional de Controle Social promovido pela Controladoria Geral da União (CGU). O evento contou com a participação de várias organizações da sociedade civil e instituições governamentais que debateram controle social como uma forma de participação na gestão pública. Foram apresentadas diversas experiências de controle social feitas tanto pela sociedade civil através das organizações e dos conselhos gestores de políticas públicas, como por entidades e órgãos governamentais como a própria CGU. Além de continuar fortalecendo ações de controle em todo o país através de parceria e mobilizações as organizações encaminharam ainda para 2010 a realização da I Conferência Nacional de Controle Social e Transparência que pretende multiplicar e difundir essa prática ainda mais na sociedade.

Congresso recebe projeto Ficha Limpa

Representantes das 43 entidades que fazem parte do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) entregaram nesta terça-feira (29) o projeto de lei de iniciativa popular que propõe a inelegibilidade de candidatos processados. A proposta, batizada de “ficha limpa”, foi entregue ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), com mais de 1,3 milhão de assinaturas.

“É com muita alegria que comparecemos aqui para entregar esse projeto. As melhores pesquisas de opinião conseguem entrevistar 40 mil, 50 mil pessoas. Aqui tem mais de 1,3 milhão de assinaturas. Em matéria de pesquisa de opinião pública, está muito claro o que se quer”, considerou o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara, relembrando a entrega do primeiro projeto de iniciativa popular, em 1999, que se transformou na Lei 9840, contra a compra de votos.

O projeto da “ficha limpa” foi entregue em cerimônia com a presença de diversos deputados e entidades, que levaram ao Congresso milhares de papeis com as assinaturas exigidas pela Constituição. O PL propõe que sejam proibidos de concorrer a cargos eletivos, por oito anos, candidatos condenados em primeira ou única instância ou que tiverem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado pela prática de diversos crimes, como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, exploração sexual de crianças e adolescentes, trabalho escravo e crimes eleitorais, entre outros.

Mudanças

Em seu discurso durante a entrega da proposta, o presidente da Câmara também relembrou o momento histórico da entrega do primeiro projeto de iniciativa popular há dez anos e disse que espera que a nova proposta tenha tramitação tão rápida quanto a da compra de votos. Por pressão popular, o projeto da compra de votos foi apreciado em apenas sete semanas.

“Aquele momento foi histórico para o país. E hoje tenho a alegria de receber o povo brasileiro deflagrando o processo da democracia. Espero que esse projeto tenha também a mesma tramitação que teve o primeiro projeto de iniciativa popular”, discursou Temer.

Em meio aos elogios à proposta, o presidente da Câmara deixou claro que o Congresso vai intervir no conteúdo da proposição e modificar pontos que julgue necessários. O projeto encaminhado hoje é mais rigoroso do que as propostas discutidas pelas duas Casas no ano passado, em que se propunha barrar o registro eleitoral de candidatos com pendências judiciais.

“O projeto vem para cá para ser modulado no Congresso. É claro que o Congresso vai poder sugerir modificações”, reforçou Temer. A proposta tramitará como um projeto de lei complementar e terá tramitação inicial na Comissão de Legislação Participativa. Por ser um projeto de lei complementar, a proposta precisa ter maioria absoluta para ser aprovada em plenário.

Prazos

O presidente da Câmara evitou se comprometer com prazos de votação da proposta. Para valer para as próximas eleições, o projeto precisa ser votado no Congresso até o dia 30 de julho do ano que vem. Alguns juristas, no entanto, argumentam que a proposta precisaria ser votada até o dia 3 de outubro, data em que termina o prazo para modificar as leis que interferem no processo eleitoral.

“A maneira conforme o projeto foi entregue à Câmara irá determinar uma tramitação rápida aqui na Câmara, igual ocorreu há dez anos. É importante ressaltar a participação popular, a organização da sociedade no sentido de fazer exercer a sua cidadania e mudar para melhor. Mas não basta fazer leis. É preciso, sobretudo, que a família possa resgatar os seus valores”, disse ao Congresso em Foco o coordenador nacional da campanha “ficha limpa”, Carlos Moura.

A proposta prevê também que sejam afastadas das eleições deputados federais, estaduais e distritais, senadores e vereadores que tenham perdido os mandatos por infringir os incisos I e II da Constituição ou cuja conduta tenha sido declarada incompatível com o decoro parlamentar. Segundo o vice-presidente do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), Augusto Miranda, a intenção é regulamentar a vida pregressa dos candidatos.

“O projeto regulamenta o que os juizados eleitorais precisam considerar no sentido de conceder ou não as candidaturas, baseados na moralidade pública e na presunção de que há uma vida pregressa a se observar”, explicou Miranda.

Expectativa

A entrega do projeto nesta manhã foi cercada de grande expectativa por parte dos representantes de entidades que participaram da coleta de assinatura. Para o integrante da Comissão de Justiça e Paz Daniel Seidel, a proposta está sendo bem acolhida pelo Congresso. Na avaliação dele, deputados e senadores têm “compreensão da importância desse gesto de cidadania da população”.

“Por meio da iniciativa popular, nós conseguimos canalizar toda a indignação com os fatos recentes que têm marcado a política brasileira para que as pessoas busquem um caminho construtivo para demonstrar essa indignação apoiando uma proposta como essa, que visa aprimorar o processo democrático brasileiro”, disse ao site.

A ideia de lançar a Campanha Ficha Limpa foi uma iniciativa que partiu da própria sociedade, a partir dos Comitês 9840 do MCCE nos estados e municípios. O movimento segue na linha dos levantamentos que o Congresso em Foco têm feito para mostrar à sociedade os parlamentares que respondem a processos judiciais. Na semana passada, o site publicou o mais recente levantamento que revela um aumento de 51% no total de parlamentares processados nesta legislatura.

Renata Camargo - Congresso em Foco
29/09/2009 - 12h48

http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=29907

Projeto de Lei de Iniciativa Popular será entregue dia 28 no Congresso Nacional

Os esforços de mais de um ano da Campanha Ficha Limpa serão entregues ao Congresso Nacional na terça-feira, 29/09, às 11:30h. As 1 milhão e 300 mil de assinaturas, arrecadadas pela sociedade civil em todo o Brasil, serão repassadas ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer.

A partir das 9h haverá a concentração de membros do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e da sociedade civil em frente ao Congresso Nacional. Às 10h haverá uma sessão solene em comemoração aos 10 anos da primeira lei de iniciativa popular do país, a lei 9840/99, que trata do combate à compra de votos e ao uso eleitoreiro da máquina administrativa. Às 11h30, juristas, sociedade civil e representantes das 43 entidades que compõem o Comitê Nacional do MCCE se dirigirão ao salão verde do Congresso para o encontro com Temer, quando haverá a entrega oficial do PL e das assinaturas da Campanha Ficha Limpa.

Ciente de que muitos formulários ainda circulam pelo país devido a greve dos Correios, o MCCE se compromete a entregar as assinaturas que chegarem a Brasília depois do dia 29/09, mesmo com o PL já tramitando no Congresso Nacional. “Não ficaremos com nenhuma assinatura e também fazemos um apelo para que as pessoas não guardem formulários em casa”, acrescenta a secretária executiva do Movimento, Cristiane Vasconcelos.

A entrega das assinaturas marca o encerramento da primeira fase da Campanha Ficha Limpa, caracterizada pela coleta de adesões. O passo seguinte é o diálogo com os parlamentares para o acompanhamento da tramitação e aprovação do Projeto de Lei sobre a Vida Pregressa dos Candidatos.

HISTÓRICO DA CAMPANHA:
Iniciada em abril de 2008, a Campanha Ficha Limpa atingiu a marca de 1,3 milhão de assinaturas. O Projeto de Lei sobre a Vida Pregressa dos Candidatos quer criar critérios mais rígidos para que alguém possa se candidatar. Na prática, o PL terá um papel preventivo, garantindo assim candidaturas idôneas no processo eleitoral. Para conhecer mais o projeto e aderir à campanha, basta visitar o site da iniciativa www.mcce.org.br.

Na mesma semana da entrega, comemoram-se os dez anos da primeira lei de iniciativa popular do Brasil, a Lei 9.840/99, que trata do combate à compra de votos e ao uso eleitoreiro da máquina administrativa, e a partir da qual surgiu o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

Fonte: Assessoria de Comunicação da SE-MCCE.

Fórum dos Assentados/as contra a violência

A coordenação do Fórum dos Assentados e Assentadas dos Municípios de Areia, Pilões, Serraria e Remígio se reuniu e encaminhou algumas ações para estes dois meses, por sentir a necessidade de discutir temas que estão preocupando os agricultores neste momento.
Será realizada em Pilões, no dia 30 de setembro, uma mesa redonda que discutira a violência no campo. Estão convidados o comandante do 4º Batalhão de Polícia Miliatar, o superintendente da Polícia Civil, delegados locais, agricultores(as), Sindicatos de Trabalhadores Rurais, entidades e prefeitos. Neste momento serão discutidos os problemas, as possíveis soluções e encaminhamentos, além de propor para o final do ano um seminário sobre a violência no campo e direitos humanos.
Outro encaminhamento definido na reunião da coordenação foi a proposta de uma reunião com a CONAP, prestadora de assistência técnica nos assentamentos e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para expor as dificuldades com o trabalho da prestadora. Ainda foi encaminhadas outras pendências da ação do Fórum como: reunião com a Universidade Federal da Paraíba, em Areia, para discutir sobre o Clube da Usina: reuniões itinerantes do Fórum que estavam paradas; aula de computação para a coordenação aprender a abrir e-mails e enviar, facilitando assim a comunicação e a articulação. Estas aulas acontecerão na Casa da Juventude e foi uma idéia do Plantando Para Colher, grupo de jovens integrante do Fórum. Informamos também da participação de Francisca Paulina no Encontro de Agricultores Experimentadores que acontecerá em Pernambuco, representado o Fórum dos(as) Assentados(as).
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Construção de Diagnóstico no Território

O Fórum de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável do Brejo, Cariri e Curimataú Oriental esteve reunido na UEPB campus III em Guarabira no dia 10 de setembro com a seguinte pauta: apresentação do Diagnóstico Territorial, Plenária de discussão e prioridades e encaminhamentos. Contou com a participação de 18 representantes da sociedade civil e 45 do poder público.
Decidimos encaminhar 8 projetos na região que serão apresentados no próximo encontro que será no dia 6 de outubro na cidade de Dona Inês. Para isso uma comissão se reunirá no dia 22, no SEDUP para ajudar os municípios a construir os projetos.
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7.240 assinaturas para o Ficha Limpa na Região do Brejo

As atividades do Comitê 9840 de Guarabira, intesificadas no mês de agosto, quando todo o Movimento Nacional de Combate à Corrupção se organizou para conseguir, em 30 dias, a meta de 300 mil assinaturas restantes para apresentação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a vida pregressa dos candidatos na Câmara dos Deputados, resultou em 3.783 (três mil e setecentas e oitenta e três assinaturas).
No domingo 6 de setembro durante a Programação do Grito dos Excluidos em Guarabira as entidades integrantes do comitê 9840 de Guarabira se organizaram para participar da mobilização que aconteceu no bairro do Mutirão onde foram coletadas várias assinaturas.

No dia seguinte, 7 de setembro, durante o desfile cívico em comemoração ao dia da Pátria o comitê local se dividiu em várias equipes de coletas de assinaturas, além de instalar uma barraca na praça Lima e Moura, Centro da cidade, onde foi realizada uma grande coleta de assinaturas.

A Campanha Ficha Limpa ja ultrapassou a meta de 1% do eleitorado do estado da Paraiba, apoiando a iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE. O estado precisaria de 26.530 assinaturas. Já passou das 30 mil. Essa também seria a meta para cada município brasileiro para que pudessemos alcançar 1% do eleitorado nacional - exigência para apresentação na Câmara dos Deputados de uma Lei de Iniciativa Popular. O trabalho do Comitê 9840 formado por entidades de Guarabira já enviou 7.240 (sete mil duzentas e quarenta) assinaturas para Brasília. Isso é próximo de 20% do eleitorado de Guarabira.

Secretaria de Meio Ambiente e o escândalo da Hora Extra

Em pleno processo de discussão sobre o percentual da insalabridade que deveria ser repassado para os servidores da limpeza pública, foram feitas sérias denúncias sobre o sistema de rateio dos recursos de horas extras na secretaria de meio ambiente. Segundo denúncia dos garis, o sistema acontecia da seguinte forma: no contra-cheque de alguns servidores era acrescido recursos referentes a hora extra não feita que foram automaticamente repassada para fiscais da secretaria.
Esta denúncia foi feita na câmara municipal através dos vereadores de oposição e no Ministério Público através do Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Urbana da Paraíba (SINDLIMP). Na câmara foi organizada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que neste último dia 10 de setembro socializou o parecer da comissão que afastou os fiscais e suspendeu por 30 dias os garis envolvidos. Quanto a MP o processo segue para maiores averiguações.

TSE mantém cassação do governador de Tocantins

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram os recursos apresentados pela defesa do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, que teve seu mandato cassado no dia 25 de junho. Com essa decisão, o governador deverá sair do cargo imediatamente.

Além disso, os ministros confirmaram a realização de eleições indiretas por parte da Assembléia Legislativa do Estado, cujo presidente ocupará o cargo de governador até a nova eleição, em 30 dias.

O relator do caso, ministro Felix Fischer, analisou em primeiro lugar o recurso do partido do governador. O PMDB alegava que houve erro material no julgamento do processo, uma vez que várias alegações contidas na ação que pede a cassação do governador teriam sido arquivadas. Segundo a defesa, os argumentos não poderiam surgir em um recurso como se fosse “originários”. Fischer observou que julgamentos desse tipo de recurso abrem espaço para a reavaliação do julgamento da investigação judicial.

Em junho deste ano, o TSE cassou o mandato do governador e de seu vice, Paulo Sidnei Antunes, por prática de abuso de poder político durante as eleições de 2006. O governador e o vice foram acusados de prometer vantagens a eleitores, distribuir bens e serviços custeados pelo poder público, utilizar indevidamente de meios de comunicação e distribuir gratuitamente casas, óculos e cestas básicas, além de realizar consultas médicas. Miranda permanecia no cargo porque foi beneficiado por liminar que permitiu que ele ficasse até o julgamento dos recursos.


Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE com dados do TSE e agências.

Educação em Pauta

O programa Atuação do Sedup na rádio Comunidade Geral/FM pautou nesta quarta-feira o tema da educação dando ênfase ao ensino superior. Nessa semana o Ministério da Educação divulgou os indicadores (Índices Gerais de Cursos das Instituições) de qualidade instituições de ensino superior no Brasil. A Universidade Federal da Paraíba está classificada entre as quatro melhores do nordeste. Por isso, objetivo do programa foi desmistificar o processo seletivo do vestibular e discutir aspectos da relação dos alunos com a escola. Com a participação da Psicóloga Educacional da Escola Municipal Osmar de Aquino, debatemos o processo do vestibular e também o sistema de ensino e seu importante papel na formação do aluno principalmente para a vida.

Câmara de Vereadores e UEPb recebem a Marcha do MST

A Casa Osório de Aquino (Câmara Municipal) recebeu nesta terça-feira, representantes da Marcha Estadual do MST que resgataram a trajetória histórica da Marcha, discutiram as principais reivindicações do movimento no país e no Estado.
O professor Rômulo da UFPb, ressaltou que a luta dos Sem Terra é uma questão de justiça social para com as populações excluídas e marginalizadas historicamente, respondendo a uma série de questionamentos feitos pelos vereadores.
Outro momento emocional foi a participação da Marcha na UEPb. Este evento contou com o apoio do Centro Acadêmico de História e a Direção do campus, na pessoa de Rita e Belarmino. Professores, alunos e funcionários puderam ouvir a mensagem de luta desses guerreiros do campo que contribuiem com a transformação social.
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Unidos pelo mesmo objetivo

Mais uma vez, na sua passagem por Guarabira, a Marcha do MST deu sua contribuição para a formação e o debate público sobre a questão da Reforma Agrária. A chegada de mais de 250 companheiros/as aconteceu nessa segunda-feira, dia 24 de setembro.
Com o apoio do poder público, dos vereadores, UEPB e do Sedup, os integrantes da Marcha se alojaram no ginásio do CAIC. Já na terça-feira, dia 25, as atividades de participação em programas de rádio e palestras tiveram início. Foram três programas de rádio, três palestras e duas rodas de diálogo com as entidades do Fórum Cidade.
Infelizmente devido as fortes chuvas o ato público que estava previsto para acontecer no dia 25 não pode ser realizado. A previsão é de que tenham chegando na Capital até a segunda-feira, dia 31. Os Fóruns da Juventude de Guarabira e Sapé apoiados pelo Projeto Atores participaram das atividades da Marcha Estadual do MST no dia 25. Com destaque para a Sessão Especial na Câmara Municipal e a Palestra na UEPb.
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VII Conferência Municipal da Assistência Social

O Sedup através do Conselho Municipal de Assistência Social de Guarabira, mais uma vez em parceria com a Secretaria da Família, Bem Estar, Criança e Adolescente para a realização a VII Conferência de Municipal de Assistência Social de Guarabira no dia 06 de agosto de 2009, das 8h às 17h, no Caic no Nordeste I.
A VII Conferência Municipal de Assistência Social teve como tema central Participação e Controle Social no SUAS( Sistema Único de Assistência Social ) e subtema Processos Históricos de Participação Social no Pais.
Nessa VII Conferência Municipal de Assistência Social contamos com a participação de 140 pessoas entre Usuários do Bolsa Família, Jovens do Peti, ProJovem Adolescente, Usuárias do Centro de Referencia de Assistência Social/CRAS, Educadores Sociais , Vereadores, Trabalhadores da Área, Secretários e Secretarias Municipais, Assistentes Sociais, Psicólogas, Conselheir@s Municipais , moradores das comunidades e a participação do Fórum das Entidades e Movimentos Sócias de Guarabira.
Foram apresentadas as seguintes Propostas:
•Garantir o percentual de 5% nas Leis Orçamentárias do Município
( PPA,LDO e LOA),destinado a Política de Assistência Social;
•Ampliação do numero de CRAS;
•Criação de uma casa de Acolhida para atender Crianças e Adolescentes vitimas de violência;
•Garantir a política de capacitação para os profissionais da Assistência Social;
•Garantir a infra-estrutura da Casa dos Conselhos;
•Garantir a funcionalidade do Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS, através do controle social e entre outras.

Ficha LIMPA intensifica ações

O comitê 9840 de Guarabira – Paraíba continua coletando assinatura para a criação de um projeto de lei de iniciativa popular que coíba a candidatura de pessoas julgadas por crimes graves.
Desta vez a coleta foi na Igreja Matriz de Nª. Senhora da Luz, antes e depois da missa do último domingo.Com o consentimento da diocese ,integrantes do comitê , pediram aos fieis que colaborassem com a campanha Ficha Limpa, colocando seus nomes nas fichas de coletas de assinaturas.
A coleta de assinaturas continua no Centro Educacional N. Sª da Luz, envolvendo alunos, professores, direção e familiares de alunos através de uma gincana cultural, que entre outros aspectos propõe-se a colaborar com formação da cidadania, defendendo a ética na política.
A coleta de assinaturas continua intensa, também no campus da UEPB de Guarabira, com o apoio integral da direção, professores, funcionários e alunos.
Para o término da campanha o comitê está preparando uma grande ação de coleta de assinaturas na realização do grito dos excluído na cidade de Guarabira, no dia 07 de Setembro do corrente ano. Até lá, a Sede do SEDUP, localizada por trás da Igreja Matriz, continua como posto de coleta permanente. Lá tanto você pode entregar as fichas com as assinaturas, como pode pegar. fichas para coleta de assinaturas.
Venha você também participar do movimento de combate a corrupção eleitoral,
Pelo voto consciente!

Eleições para Conselhos Escolares em Pilões

O Sedup através do Projeto Brazil Foundation promoveu a primeira campanha para eleições dos Conselhos Escolares nas escolas de Pilões. Nesta segunda, dia 17/09, foi a vez do Projeto de Assentamento Redenção. O objetivo é democratizar espaço público e fortalecer a prática da participação no município com a decisão sobre a escola.
Essa primeira eleição contou com a participação de toda comunidade escolar: pais, professores, servidores, alunos. Ainda no mês de agosto estão sendo planejadas outras duas eleições nas escolas assistidas pelo projeto.