sexta-feira, 30 de maio de 2008

LDO, uma cópia mal feita



Pra que serve a LDO? Essa pergunta fazemos quando nos deparamos com o Projeto de Lei que regulariza as diretrizes orçamentárias para 2009, uma cópia reproduzida durante três anos. Só é possível perceber isso porque o Sedup realiza um trabalho de acompanhamento ao ciclo orçamentário juntamente com o Fórum das Entidades Populares e Movimentos Sociais de Guarabira há mais de quatro anos.


A falta de cuidado na elaboração dos projetos de lei, principalmente no caso do orçamento, é evidente. Conclui-se que a importância dada ao emprego dos recursos públicos deveria ser bem maior.


Até os mesmos erros de digitação se repetiram ao longo desses anos, ou seja, nem mesmo uma leitura mais apurada foi realizada e emendas discutidas e aprovadas pela câmara em 2006 sequer foram consideradas nesse projeto. É como se toda discussão ocorrida em audiências públicas e reuniões para apresentações e discussões de propostas não tivessem validade.


O mais grave de tudo é que o que está no papel nada reflete as ações do legislativo, tendo em vista que longe de executado, o projeto trata-se nada menos de uma ficção.




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