Política do idoso é prioridade para entidades

Dia 23 de maio, à tarde, no Albergue São Vicente de Paulo, uma comissão do Fórum das entidades populares e movimentos sociais - composta por representantes do Sedup, da Ascobane e da FCD - esteve reunida para pensar alternativas que melhore as condições de vida dos idosos.

Discutiu-se com a associação do albergue as suas necessidades. O convênio com a prefeitura do qual é repassado um valor insuficiente para a manutenção do abrigo, uma campanha para arrecadar colchões, toalhas e lençóis; e um dia de lazer para os idosos foram alguns dos assuntos discutidos nesse momento. Também se verificou o difícil acesso ao local e a falta de segurança, o que já causou furtos aos moradores do prédio.

Em relação ao lazer, um forró pé-de-serra foi marcado para o dia 28 de junho a partir das 13h, no próprio abrigo. Outras ações estão previstas para amenizar os problemas e encontrar soluções.

Uma audiência pública será marcada por essa comissão para que se possa discutir políticas públicas para os idosos e garantir assim o direito dessas pessoas que tanto contribuíram e contribuem na sociedade.

Fórum visita bairros de Guarabira

Santa Terezinha foi o segundo bairro do município de Guarabira a ser visitado pelo Fórum das entidades populares e movimentos sociais para debater políticas públicas e levantar os problemas do local, o primeiro foi o Nordeste. Vinte e cinco pessoas estiveram reunidas na associação do bairro, no dia 23 de maio, para iniciar esse diálogo.

Representantes do fórum facilitaram o debate, apresentaram o fórum e construíram - conjuntamente com os moradores - o levantamento das necessidades do bairro. Entre os problemas apresentados estão: sucateamento da associação, regularização documental da entidade, necessidade de inserção no programa habitacional do município - reforma das casas, segurança e iluminação públicas, política educacional, loteamento próximo ao Rio Guarabira, educação ambiental, atendimento dos postos de saúde, calçamento e saneamento básico.

Formou-se uma comissão para solicitar audiência pública na Câmara Municipal com objetivo de apresentar um documento (a ser elaborado por essa comissão) com reivindicações à prefeita e aos vereadores, como também para implementação de propostas para a Lei Orçamentária Anual.

O próximo bairro a ser visitado será Nossa Senhora Aparecida, dia 30 de maio (hoje), às 14h.

Audiência pública debate LDO

Como previsto no regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, foi realizada uma audiência pública no dia 29 de maio para discutir a lei de diretrizes orçamentária 2009 – LDO. Contou-se com a participação do contador da prefeitura Senhor Roberval o qual compareceu para dar esclarecimentos sobre o projeto de lei enviado à Câmara no último dia 27 de maio.

As educadoras do Sedup, em nome das entidades presentes, apresentaram algumas observações feitas sobre o projeto de lei: o percentual dos créditos suplementares, o detalhamento da peça, a incorporação das propostas das entidades.

A partir do que foi apresentado, foram dados alguns esclarecimentos, contudo, o que se percebe é que ainda existe uma grande resistência ao que se propõe como mudança para esse projeto de lei.

Entre os quatro vereadores presentes, apenas um se pronunciou colocando-se receptivo a uma mudança significativa na elaboração deste projeto de lei e a necessidade de que projetos desse tipo sirvam de orientação para o planejamento das ações no município em vez de serem engavetados como é de costume.

Havendo necessidade de aprofundar a discussão, marcou-se para o dia 3 de junho uma nova audiência.

LDO, uma cópia mal feita

Pra que serve a LDO? Essa pergunta fazemos quando nos deparamos com o Projeto de Lei que regulariza as diretrizes orçamentárias para 2009, uma cópia reproduzida durante três anos. Só é possível perceber isso porque o Sedup realiza um trabalho de acompanhamento ao ciclo orçamentário juntamente com o Fórum das Entidades Populares e Movimentos Sociais de Guarabira há mais de quatro anos.

A falta de cuidado na elaboração dos projetos de lei, principalmente no caso do orçamento, é evidente. Conclui-se que a importância dada ao emprego dos recursos públicos deveria ser bem maior.

Até os mesmos erros de digitação se repetiram ao longo desses anos, ou seja, nem mesmo uma leitura mais apurada foi realizada e emendas discutidas e aprovadas pela câmara em 2006 sequer foram consideradas nesse projeto. É como se toda discussão ocorrida em audiências públicas e reuniões para apresentações e discussões de propostas não tivessem validade.

O mais grave de tudo é que o que está no papel nada reflete as ações do legislativo, tendo em vista que longe de executado, o projeto trata-se nada menos de uma ficção.

Um olhar sobre a escola

“Um olhar sobre a escola” é o tema do I Simpósio de Pedagogia da Universidade Estadual de Guarabira – UEPB, Campus III, que ocorrerá entre os dias 28 e 30 de maio. O evento contará com mesas-redondas, exposições e oficinas pedagógicas. O objetivo é construir um olhar coletivo em que se discutam temas como inclusão, democracia, cidadania e participação na escola.

O Sedup contribui com a participação de Orlandil de Lima Moreira, gestor administrativo que irá fazer o debate sobre a gestão administrativa na escola pública, no dia 30 de maio, pela manhã e à noite. Orlandil é professor doutor do Departamento de Educação da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.

Mais informações:

Departamento de Letras e Educação

Telefone: 3271 – 4080

Email: simped@yahoo.com.br

Câmara pauta educação, eventos e LDO

Os vereadores da Câmara Municipal de Guarabira – Casa Osório de Aquino – na sessão do dia 15 de maio pautaram, entre outros assuntos, o tema educação. O vereador Lucas Porpino propôs que todos se mobilizassem para trazer para o município um Campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e também uma unidade do Centro Federal Tecnológico (Cefet), proposta aceita e defendida pelos demais que ficaram de discutir as possibilidades em seus partidos.

Outro tema discutido foi a participação da prefeita na Ação Global, evento nacional da Rede Globo em parceria com o Sesi e governos. A oposição questionou porque só a partir de um evento como esse é que a prefeita fazia funcionar prédios como o Zenobão que há anos estava fechado e outros, que por causa do momento passaram por reformas.

Um outro ponto de pauta importante e ainda não discutido a contento na Câmara de Guarabira é a LDO – exercício 2009. A prefeita não cumpriu os prazos para apresentação e discussão com a população. Só na terça-feira, dia 20 de maio, é que o contador da prefeitura estará apresentando este documento à Câmara.

Orçamento participativo é reivindicado

O Fórum das entidades populares e movimentos sociais de Guarabira continua realizando reuniões nos bairros do município para discutir políticas públicas e levantar necessidades dos moradores e verificar possíveis soluções. Bairro do Nordeste já contou com essa ação, o próximo será o Santa Terezinha, dia 23 de maio, às 19h30.

Uma saída encontrada pelo fórum é a inclusão de propostas na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. Dia 15 de maio o fórum foi - a convite – se reunir com a secretária de ação social e com o contador da prefeitura para apresentar suas propostas. A prefeitura garantiu a execução do orçamento participativo.

Desde 2006 a proposta de orçamento participativo já fazia parte do Projeto de Lei Orçamentária, contando com plenária nos bairros encampadas pelo poder público. Entretanto, durante todos esses anos a prefeitura não cumpriu esta lei, ignorando o princípio da participação popular no planejamento urbano.

Será que o poder público só fará seu papel em ano eleitoral? Que tipo de administração é essa que aguarda a articulação de entidades populares e movimentos quando a iniciativa deveria partir do governo municipal?

O fórum está otimista quanto a inclusão de suas propostas, mas quer que a prefeitura assuma seu papel no processo e que essas propostas sejam executadas. Anos anteriores as propostas foram contempladas, porém sem efetivação.

Fórum Borborema virou Fórum da Cidadania

O Sedup tem assento no Fórum Territorial da Borborema desde 2006. Este ano de 2008, o fórum adquiriu outro formato, isto é, de Fórum Territorial da Cidadania por ser contemplado por um conjunto de ações realizadas pelo governo federal.


Em 16 de março, em Arara, ocorreu um evento para que as entidades conhecessem melhor o programa. 21 municípios estiveram presentes, totalizando 40 pessoas de prefeituras e da sociedade civil.


O atual colegiado é formado por 51 entidades da sociedade civil e igual quantidade de representantes do poder público, cujo território é um dos 60 a serem beneficiados na primeira etapa do programa. Um dos grupos inseridos no processo é o “Plantando para colher”, indicado pelo Sedup, MST e Fórum dos Assentados que perceberam a lacuna da participação da juventude nesse processo.

A próxima reunião será no mês de junho e a pauta será a estrutura organizacional do fórum.

Sedup e escolas debaterão Parlamento Jovem

O Sedup reunirá em sua sede, no dia 21 de maio, às 14h, representantes de escolas públicas e privadas de Guarabira para planejar e discutir detalhes do processo de implantação do Parlamento Jovem no município – Projeto de Resolução nº 02/2008 já apresentado à Câmara no mês passado e prestes a virar Projeto de Lei.

Desde o início de maio, educadoras do Sedup estão visitando as escolas para sensibilizar sobre a importância da proposta. Espera-se que diretores (as), coordenadores(as), professores (as) e estudantes abracem esse projeto que visa principalmente contribuir para a democratização dos espaços públicos e da política através da juventude.

O Sedup fica na Praça Monsenhor Walfredo Leal, nº 74, Centro – vizinho à Secretaria de Educação.

Mais informações: 3271-1231

Entidades querem o fórum nas ruas

“A cidade em discussão: políticas públicas e participação popular” foi o tema do Encontro realizado pelo Fórum das Entidades Populares e Movimentos Sociais de Guarabira no último dia 26 de abril, na Escola Estadual Antônio Benvindo.

A programação contou com uma mesa redonda com os palestrantes professor Orlandil de Lima Moreira e o secretário do Sedurb de João Pessoa Hildevânio Macedo, trabalho em grupo, apresentação do Fórum das Entidades por Clemilson França e debate sobre as ações encaminhadas no Encontro.

A participação foi boa e novas entidades ficaram sensibilizadas para entrar no fórum e contribuir com propostas e atividades - Pastoral Carcerária, Associação do Conjunto Nossa Senhora Aparecida, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Associação do Conjunto Clóvis Bezerra.

Diante da energia de inserir políticas públicas na cidade de Guarabira, o encontro auxiliou a clarear as idéias e articular pessoas e entidades. O objetivo agora é, como disseram os participantes, “O Fórum ir para a rua”.

Casa dos Conselhos é inaugurada às pressas

A inauguração da Casa dos Conselhos de Guarabira foi feita de forma muito repentina no dia 6 de maio, sem o devido cuidado e importância que deveria ter tido. O convite para participar chegou no mesmo dia do evento, o que inviabilizou a participação de vários conselheiros. Por que tanta pressa?

Em seu discurso de inauguração, a prefeita do município, Fátima Paulino, sequer fez referência à luta do Fórum das Entidades e Movimentos Sociais para a obtenção desta Casa, fruto de reivindicações ao longo de vários anos. O Sedup tem assento no fórum e participou ativamente com outras entidades para viabilizar esta conquista.

A casa ainda requer melhor infra-estrutura e a participação ativa dos conselhos para que não vire mais um espaço inoperante, afinal a batalha é por um ambiente que gere autonomia, discussões maduras sobre suas funções, necessidades e potencialidades.

Fórum discute e acompanha orçamento

O Fórum das Entidades Populares e Movimentos Sociais de Guarabira esteve reunido na sede do Sedup, no dia 25 de abril, para discutir as propostas para o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008.

MAC, Sindservm, Pastoral da Criança, MMT/PB, Albergue São Vicente de Paula, Amecc e Abrigo Talita apresentaram as propostas discutidas na base, tomaram conhecimento do estudo comparativo realizado pelo Sedup – em que foram levantadas as propostas da sociedade civil que foram contempladas pelo poder executivo -, e deram sugestões para intervenção da sociedade civil no processo de acompanhamento, reforçando a necessidade de estabelecer o diálogo com o poder executivo e legislativo para a contemplação e execução das propostas das entidades e dos movimentos.

A discussão foi bastante proveitosa. Como encaminhamento, uma comissão de sistematização formada por três entidades (Sedup, Sindservm e MAC) se reunirá para discutir as propostas apresentadas e elaborarão um documento e os procedimentos legais para dar continuidade ao processo.

Guarabirenses reivindicam em sessão especial

Dia 25 de abril foi realizada na Casa Osório de Aquino – Câmara Municipal de Guarabira – uma sessão especial para discutir os problemas do bairro do Nordeste. Estavam presentes dezenas de moradores do bairro que apoiaram as reivindicações feitas pelo presidente da associação do bairro Ivanildo da Silva.

As demais entidades (Sedup, MAC, FCD, Pastoral da Criança, Sindservm e MMT-PB) do fórum foram convidadas para se pronunciar e assim o fizeram em nome do bairro, reforçando as reivindicações apresentadas.

Além das reivindicações, os pronunciamentos ressaltaram a importância de que essa iniciativa se torne uma prática e que outras entidades sejam estimuladas a ocupar este espaço, pois o compromisso dos vereadores deve ser com os interesses da população guarabirense.

O vereador Lucas Porpino em seu pronunciamento chamou atenção dos vereadores para que sejam desenvolvidas ações mais próximas às comunidades para que se escute os reais anseios da população parafraseando com o ditado: “Se Maomé não vai a montanha, a montanha vai a Maomé”.