Fórum em Ação

O Fórum das Entidades Populares e Movimentos Sociais de Guarabira realizou mais uma reunião ampliada, desta vez no Conjunto Nossa Aparecida, dia 14 de junho, no salão paroquial.

Moradores da comunidade, que vêm participando e acompanhando algumas ações do fórum, foram quem solicitaram a reunião.

A reunião discutiu políticas públicas e os problemas da comunidade, que são preocupantes e precisam de ações eficazes por parte do poder público.

As principais reivindicações, segundo os presentes são: drenagem do canal que corta o bairro; calçamento de ruas do bairro; construção de ponte ligando o conjunto ao bairro do Juá; melhorias na iluminação pública do bairro e construção de posto de saúde para atender os moradores.

A partir da discussão sobre a realidade do bairro, foi proposto como encaminhamento realizar uma audiência pública na câmara de vereadores e com os secretários municipais responsavéis pelo gerenciamento das políticas públicas da cidade com objetivo de melhorar as condições de vida dessa população.

CMAS aprova adesão ao Projovem

O Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) se reuniu na quinta-feira(26/06) para discutir o termo de adesão ao ProJovem Adolescente. Na ocasião foi exigida a presença do representate da administração pública para maiores esclarecimentos sobre o programa, tendo em vista a ausência nas discussões anteriores sobre o programa.

Com o objetivo de desenvolver um serviço de socioeducativo com adolescentes na faixa etária de 15 à 18, serão atendidos 350 jovens nos 14 coletivos das áreas de abrangência do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) com o recurso anual de R$ 136.931,35 mil reais. No primeiro ano o programa será voltado para a realização de atividades educativa (palestras, oficinas, entre outros). Já no segundo ano serão realizadas atividades voltadas para a profissionalização dos adolescentes com a realização de cursos.

Durante a discussão os conselheiros observaram a necessidade de implantar e manter esse projeto segundo os critérios do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Isso representa a necessidade dos conselheiros e das entidades populares estarem cada vez mais atentos ao cuidado com a discussão das políticas públicas e o acompanhamento ao desenvolvimento dos programas no município.

Atuação discute o papel legislativo

Quarta-feira dia 18 o programa ATUAÇÃO, feito pelo SEDUP, ao meio dia, pela 104,9 Radio Comunidade Geral FM tratou do papel do poder legislativo, ou seja da Câmara Municipal e dos vereadores.

Em ano de eleição, o Sedup discute temas que sensibilizem o eleitor para a responsabilidade na hora do voto. Iniciamos esse trabalho discutindo a lei eleitoral no programa “Desperta Cidadão” (que vai ao ar às 14h, aos sábados, na Radio Rural) agora, para aprofundar esta discussão falamos da instituição dos poderes locais com ênfase no papel do legislativo.

Além da discussão sobre democracia representativa o programa falou do papel do poder legislativo, do regimento interno da câmara de Guarabira e da lei orgânica municipal, com destaque para os mecanismos de participação da população, a constituição dos mandatos e o papel do vereador dispostos nestes instrumentos.

Esperamos dar continuidade a esta discussão durante o segundo semestre do ano com o objetivo de mobilizar a população para o voto consciente.

ATUAÇÃO no ar

Estreou ontem, dia 13 de junho, ao meio dia, na rádio comunitária Comunidade Geral FM, o programa ATUAÇÃO, realizado pelo SEDUP.
O primeiro programa teve como tema o controle social, a fiscalização para a transparência nas administrações públicas e o papel da sociedade, dos gestores, vereadores, do ministério público, nesse controle social.

O objetivo do programa é levar informação e "debater” com convidados e ouvintes aspectos relacionados aos temas da educação, da cidadania, política e cultura em geral. No programa "vamos procurar tratar esses assuntos de forma diferenciada procurando valorizar a diversidade de opinião; mantendo a qualidade no nível do debate e das informações a serem veiculadas e, sobretudo, respeitando os ouvintes", explicou Luciel Araújo, coordenador do Sedup, no programa de estréia.

O programa ATUAÇÃO vai ao ar todas as quartas e sextas-feiras de meio dia até uma e meia da tarde pela 104,9 Radio Comunidade Geral FM.

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ativismo pelo fim da violência

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Uma vida sem violência é um direito das mulheres. Esse é o lema de uma campanha que acontece todos os anos no mês de novembro e dezembro: "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher". Mas contra a violência devemos falar e lutar todos os dias. Assista o vídeo e...

Saiba mais no site e assita e leia materiais sobre o assunto: http://www.campanha16dias.org.br

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Formação segue com mais um módulo

Novo módulo de capacitação do projeto “Formação para professores de escolas rurais: fortalecendo a educação do campo”, foi realizado na sexta-feira, 6 de junho, no Clube Padre Mateus, em Pilões. O tema deste módulo foi a leitura literária infantil e procurou contribuir para o desenvolvimento do ensino da leitura literária e oferecer subsídios para o uso da gramática no contexto da literatura infantil.

Esse projeto de educação realizado pelo SEDUP é apoiado integralmente pela Brazil Foundation com financiamento do Instituto HSBC Solidariedade e conta com parceria da prefeitura de Pilões.

Ao final do módulo a avaliação do dia foi contemplada, entre outros, por um depoimento de uma professora que afirmou: “a escola depende de nós”.

Na seqüência o projeto seguirá com algumas visitas às escolas para acompanhar o planejamento e as atividades de sala de aula e com um novo módulo de formação sobre letramento na perspectiva da matemática, agendado para o mês de julho.

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Olho vivo no dinheiro público

O SEDUP está apoiando um importante evento de mobilização de lideranças e capacitação de agentes e conselheiros municipais, desenvolvido dentro do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público, da Controladoria-Geral da União (CGU-Regional/PB).

A CGU estará realizando essa capacitação de 9 a 13 de junho de 2008, na cidade de Guarabira. É a quarta edição paraibana desse Programa que visa fomentar o controle social e a capacitação de agentes públicos municipais.

O SEDUP está articulando as organizações do movimento popular para participar de uma oficina no dia 11, a partir das 8h, no Sesc. Já foram inscritas mais de 40 representantes de ongs, movimentos sociais, sindicatos, pastorais e conselheiros.

A idéia é fazer com que a sociedade civil organizada possa contribuir com os órgãos de controle interno e externo, no acompanhamento da aplicação das verbas públicas repassadas aos municípios, através do controle social.

Serão capacitados agentes públicos, conselheiros municipais e líderes comunitários de 20 municípios. Entre os dias 10 e 13 de junho serão realizadas oficinas com agentes públicos e conselheiros municipais, no SESC Guarabira. O evento, que tem a expectativa da participação direta de aproximadamente 800 pessoas.

“Corrupção existe em todos os estados, mas há algo peculiar na Paraíba, o povo paraibano é mais participativo no combate à corrupção. Assim, a CGU dá algumas dicas para que fiquem de olho vivo no dinheiro público”, ressalta o chefe da CGU na Paraíba, Jaci Fernandes.

Contatos
Jaci Fernandes (chefe da CGU na Paraíba)
e Gabriel Aragão (coordenador do evento)
(83) 3216-4434 cgupb@cgu.gov.br

SEDUP no simpósio da UEPB

O SEDUP contribuiu com a realização do I Simpósio de Pedagogia da Universidade Estadual de Guarabira – Um Olhar sobre a escola, que aconteceu de 28 a 30 de maio em Guarabira, através da participação do professor doutor Orlandil de Lima Moreira, gestor administrativo do SEDUP.

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Na manhã do dia 30 do evento, que contou com mesas-redondas, exposições e oficinas pedagógicas, o professor fez parte da mesa redonda intitulada: Gestão democrática da escola pública: desafios e possibilidades. Orlandil falou sobre a temática “Sociedade, Educação e Democracia”. Em linhas gerais ele destacou, entre outros, os seguintes pontos: a sociedade brasileira e a cultura política autoritária; o processo de democratização após o fim da ditadura militar e o papel dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada na construção da democracia.

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O professor falou ainda da importante relação entre educação e democracia. Por último destacou a escola como lugar para uma ação educativa para a cidadania e democracia e importância da gestão democrática para a melhoria da qualidade da educação.

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A segunda pessoa participante da mesa foi a professora Maria de Fátima, gestora da Escola Agostinho Pereira Neto, da rede municipal de João pessoa. Em sua fala ela apresentou a experiência da escola no campo da gestão democrática, falando dos vários espaços e mecanismos que vêm sendo implementados para a concretização da gestão democrática. Em sua apresentação Fátima destacou os seguintes espaços e mecanismos: eleição direta para diretor, o conselho deliberativo, conselho de classe, conselho fiscal, reuniões como os pais dos alunos e a assembléia geral. Após a fala dos palestrantes, foi aberto o debate com o público presente.

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Vereadores não discutem Orçamento

A 2ª audiência pública para discussão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2009 aconteceu na terça-feira (dia 3) antes da sessão de encerramento dos trabalhos da Câmara Municipal e serviu para provar que boa parte dos vereadores não discute os projetos de leis que aprovam.

• O Sedup, juntamente com as entidades e movimentos sociais do Fórum, participou da audiência e apresentou propostas de emenda o projeto Lei (LDO).

Esta audiência foi solicitada verbalmente pelo vereador George Victor tendo em vista a insuficiência do tempo para realização do debate mais qualificado no dia 29 de maio.
Contudo, as ausências deram o tom da audiência. Com a ausência do senhor Roberval (contador da Prefeitura) foi enviado um representante do setor de contabilidade que serviu apenas de peça decorativa durante a audiência, inviabilizando o debate.

• A ausência total de debates e discussão por parte dos vereadores, exceto de um vereador que apresentou suas considerações sobre o projeto de lei, a audiência foi encerrada com a perspectiva de que todas as propostas foram acatadas e que serão encaminhadas para a Prefeitura (Poder Executivo).

Indignados com a inoperância dos vereadores, voltamos ao ponto de partida. Agora nos resta perguntar qual o papel do Poder Legislativo e o sentido dos poderes políticos? E nós – a população – o que esperamos deles?