Associação Sedup - Serviço de
Educação Popular em parceria com o Fórum das Entidades Populares e Movimentos
Sociais, realizou um diagnóstico com os seguintes conselhos: Conselho Municipal
de Saúde, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de
Cultura, Conselho Tutelar, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal de
Habitação e Conselho Municipal de Segurança Alimentar, com o interesse de saber
por que os Conselhos na sua maioria não estão funcionando na sua totalidade.
Para tornar público o resultado
dessa ação, o SEDUP e esse Fórum realizou no dia 28 de agosto de 2012, uma
Tribuna Livre na Câmara Municipal da nossa cidade para apresentação esse diagnóstico
com o objetivo de discutir e debater com os vereadores.
Mediante esse diagnóstico ficou
constatado a falta de conhecimento dos conselheiros com relação aplicação dos
recursos públicos nos fundos municipais, como também a cobrança dos
conselheiros (a) com relação à atuação dos secretários(a),vereadores, e
sobretudo do gestor municipal em atender a população carente através dos
programas sociais e projetos. Foi relatada a falta de autonomia financeira dos
conselhos e também a centralização das tomadas de decisões pelos secretários
como presidente dos Conselhos municipais . Foi detectada ainda a falta de
capacitação para conselheiros, como também foi constatado que tem conselho que
não se reuniu há mais de um ano e outro há mais de cinco meses.
Durante nossa participação na
tribuna ficou claro o descaso dos poder legislativo com a fiscalização sobre o
funcionamento dos conselhos tendo em vista que esses não expressaram nenhuma
reação diante de nossas denúncias.
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