Fórum do Campo visita Assentamento em Serraria

Após a realização da reunião de planejamento, a coordenação do Fórum dos Assentados e Assentadas dos Municípios de Areia, Pilões, Serraria e Remígio retomou suas atividades no mês de junho com uma visita de acompanhamento ao assentamento Campo Verde no município de Serraria.

O objetivo das visitas é realizar um levantamento das necessidades dos assentamentos. Campo Verde foi o primeiro a ser visitado. Na ocasião os assentados e as assentadas falaram as principais demandas dessa comunidade, debateram as soluções e deram sugestão de encaminhamentos.

Para tornar eficiente esta ação, a coordenação do Fórum estará realizando um grande Encontro que acontecerá no próximo dia 7 de julho, em Pilões, quando o relatório dessa visita será apresentado ao superintendente do Incra para que sejam tomadas as providentes necessárias.
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Sedup Debate OP na UEPB

Na última quarta-feira o SEDUP foi convidado para apresentar sua experiência no campo do orçamento público para duas turmas do Curso de Pedagogia na Universidade Estadual da Paraíba, campus de Guarabira. Nesta atividade apresentamos o processo de formação da Associação Sedup, sua área de trabalho, suas linhas de ação e as principais ações desenvolvidas por esta entidade nos últimos anos.

A trajetória histórica do Sedup deixou o público empolgado. O objetivo era relacionar esta experiência como uma prática educativa popular. Além disso, discutiu-se os avanços e desafios da participação cidadã nas discussões do orçamento púbico municipal.

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Ficha Limpa já vale em 2010

Questionados sobre a aplicação da lei da Ficha Limpa, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responderam ontem (17) que a nova lei já vale para os candidatos condenados por um grupo de juízes antes mesmo da promulgação da lei, em 4 de junho deste ano. Por 6 votos a 1, o plenário compreendeu que a alteração verbal não altera o principal objetivo da lei, que é resguardar o interesse público.

A diretoria da Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) comemorou o pronunciamento do TSE que, para as duas consultas feitas por parlamentares (a primeira delas sobre a validade da lei em 2010 e a segunda para os casos em que se aplica), deu respostas de acordo com a expectativa da sociedade civil. “O entendimento dos ministros é compatível com o que desejava a sociedade e o MCCE, que batalhou por esta lei”, disse a diretora da secretaria executiva do MCCE, Jovita José Rosa.

Na edição desta sexta-feira (18) a Folha de S. Paulo apontou que pelos menos três ex-governadores que foram cassados estariam impedidos de concorrer às eleições de 2010. No Maranhão, o ex-governador Jackson Lago (PDT), cassado pelo TSE em março de 2009, por abuso de poder político, o pré-candidato do PMDB do Tocantins ao Senado, o ex-governador Marcelo Miranda, condenado em 2009 pelo TSE por abuso de poder e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), cassado em 2009. Ele pretende concorrer ao Senado. Em Rondônia, o ex-senador Expedito Júnior (PSDB), cassado por compra de votos em 2007, é pré-candidato ao governo.

A Campanha Ficha Limpa foi lançada no primeiro semestre de 2008, com a coleta de assinaturas de eleitores em todo o país. O MCCE arrecadou mais de 1,6 milhão de assinaturas entregues à Câmara dos Deputados em setembro de 2009. Aprovado sem emendas tanto na Câmara quanto no Senado, o projeto de lei da Ficha Limpa foi sancionado pelo presidente da República no dia 4 de junho de 2010.

Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE.
Foto: Arquivo SEDUP. Participação do Comitê 9840 de Guarabira em atividade do CGU em, João Pessoa/PB
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Reconhecido o Território do Piemonte

Durante o 1º Salão Territorial realizado em João Pessoa, nos dias 8 e 9 de junho, aconteceu a reunião ordinária do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), que tinha como pauta principal o reconhecimento de mais oito territórios rurais na Paraíba. Entre os Territórios que foram reconhecidos está o Território do Piemonte da Borborema que foi homologado por unanimidade dos votos dos Conselheiros presentes.

Este reconhecimento dará a nossa região mais possibilidades de financiamento, desenvolvimento econômico e territorial e qualidade de vida aos agricultores e agricultoras de toda a região do Piemonte da Borborema.

O Nosso território nasceu da preocupação da sociedade civil organizada em articular e promover uma organização mais forte em nossa região. Desde 2008 que o SEDUP articula e organiza junto com outras entidades encontros, capacitação e visitas a 20 municípios que compõe agora o Território do Piemonte da Borborema. Para que o conselho pudesse reconhecer a nossa identidade territorial precisávamos mostrar que tínhamos índices de dinamismo econômico com uma economia estagnada, os baixos índices de desenvolvimento humano, que temos a presença de públicos especiais e prioritários (mulheres, jovens, quilombolas e assentados).

E assim foram reconhecidos os territórios: Serra do Teixeira, Vale do Paraíba, Alto Sertão, Piemonte da Borborema, Seridó, Vale do Piancó, e Médio Piranhas , totalizando assim em toda Paraíba 15 territórios que deixam o nosso estado todo territorializado.
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1º Salão Estadual dos Territórios Rurais

A jovem Gislânia do Grupo de jovens Unidos Por Um Só Objetivo (UPSO), do assentamento Santa Lúcia, em Araçagi, e a educadora do SEDUP, Marcia Amaral, estão participando do 1º Salão Estadual dos Territórios Rurais da Paraíba. O SEDUP e o grupo UPSO fazem parte, respectivamente, do Território da Borborema e do Território do Piemonte da Borborema.

O evento está acontecendo nos dias oito e nove de junho no Centro de Capacitação do Sebrae, em João Pessoa, promovendo a expressão do mundo rural no Estado, evidenciando a potencial economia paraibana. O objetivo do Salão é socializar a diversidade cultural, econômica e de geração de renda dos territórios e favorecer um momento de articulação desses espaços. As ações de desenvolvimento rural sustentável e o fortalecimento da agricultura familiar no estado serão socializadas com a população. O evento vai debater ainda a proposta de territorialização dos diversos programas e políticas públicas do Estado para que se tornem uma estratégia eficaz.

O Salão é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).Na programação estão incluídas várias atividades e oficinas, além de visitação aos stands para conhecer amostras dos produtos oriundos dos Territórios Rurais da Paraíba e uma programação cultural.

Territórios Rurais - Atualmente, os territórios rurais representam, a partir de suas experiências, a concretização do desenvolvimento social com uma visão ampla, articulada e compartilhada pelo Governo Federal, em parceria com governos estaduais e municipais e pelas organizações da sociedade civil na definição das políticas públicas.

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Lula sanciona Ficha Limpa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, no fim da tarde dessa sexta-feira, o Projeto de Lei Complementar 58/10, mais conhecido como Ficha Limpa. o segundo Projeto de Lei de Iniciativa Popular sansionado no Brasil proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão de tribunal colegiado.

Resta agora saber o que dirá o Judiciário sobre a possibilidade do projeto valer já para as eleições de outubro deste ano ou se só será aplicada em 2012. A decisão caberá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Que Lei é essa?

A Lei criada a partir de um Projeto de Lei Iniciativa Popular que reuniu mais de dois milhões de assinaturas em todo o país versa sobre a vida preressa dos candidatos e altera a Lei Complementar número 64, de 1990, tornando inelegíveis pessoas em débito com a justiça, julgadas em segunda instância, por órgão colegiado, e também parlamentares que renunciam ao cargo para não serem cassados.

Em 1999, o MCCE promoveu uma ação similar que resultou na criação da Lei 9.840, estabelecendo penas severas para os crimes de compra de votos e uso indevido da máquina administrativa.

Em Guarabira e região o Comitê 9840, que reune um conjunto de organizações, articulado pelo SEDUP, reuniu mais de 8 mil assinaturas para a Camapanha Ficha Limpa.
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Paraíba discute Controle Social

A Controladoria-Gertal da União da Paraíba (CGU-Regional/PB) realizou o I seminário estadual de Controle Social do que aconteceu nos dias 28 e 29 de maio que contou com a participação de dezenas de organizações da sociedade civil que contribuíram para o debate público sobre o tema. O principal objetivo foi a debate sobre o controle da gestão pública a partir de uma prática participativa do cidadão.

A programação esteve voltada para a apresentação de experiências vivenciadas na paraíba e em outros Estados como é o caso da Associação Amigos de Ribeirão Bonito (Amarribo/SP) e do Observatório da Cidadania de Maringá/PR. Mais a nosso região esteve muito bem representada com a exposição do trabalho desenvolvido pelo Sedup no campo do controle social. E como este trabalho não acontece isoladamente, a apresentação da articulação em ficou por conta do Fórum das entidades populares e movimentos sociais de Guarabira, representado pro Euzelma Belarmino, que debateu os avanços e desafios dessa ação nesse município.

Esse evento também serviu para comemorar os cinco anos de atuação do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (FOCCO).

Centro de Referência em DH dialoga com SEDUP

No dia 20 de maio o SEDUP, na pessoa do coordenador Luciel Araújo de Oliveira e da educadora Gisania Carla, esteve reunido com o Centro de Referências em Direitos Humanos do Agreste da Paraíba (CRDHA), representado pelos estagiários João Andrade, Diana Carvalho e Gerson Fernandes, na perspectiva de estabelecer um diálogo sobre a execução do Projeto na regiao.

O SEDUP, como entidade que atua há 30 anos em diversas frentes de trabalho que envolvem, como ponto fundamental de discussão, a defesa e efetivação dos Direitos Humanos, foi procurado pelo CRDHA como um dos parceiros estratégicos para a concretização das ações propostas no Projeto do Centro de Referência.

Na reunião foi feita uma breve apresentação do Projeto do CRDHA e discutida a possibilidade de parceria entre as duas organizações. Luciel Araújo delineou para os estagiários do CRDHA um pouco da história de atuação do Sedup e falou a respeito das atividades em que se encontram envolvidos no momento, evidenciando o compromisso do Serviço de Educação Popular com ações que tenham em seu horizonte os Direitos Humanos.

O Projeto do CRDHA deverá ser desenvolvido nos próximos meses em 30 municipios e prevê, entre outras ações a prestação de assistência jurídica, priorizando a mediação; oficinas de formação em Direitos Humanos e a construção de uma rede de discussão e disseminação de informações sobre Direitos Humanos com a participação da sociedade civil organizada e poderes públicos.

O SEDUP se colocou a disposição para o diálogo e já indicou, dentro de suas possibilidades e projetos, alguns caminhos para que essa parceria se concretize.

Para conhecer mais sobre o Centro acesse: www.direitoshumanosagreste.blogspot.com