MARGARIDA CONTINUA A SEMEAR OUTRAS VOZES FEMINISTAS

“Olha Brasília está florida, estão chegando as decididas.

Olha Brasília está florida, é o querer, o querer das Margaridas”

Canto das Margaridas – Loucas de Pedra Lilás

Margarida Maria Alves foi a primeira mulher a ser presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande-PB, onde permaneceu por 12 anos. A luta da líder sindical era pelo décimo terceiro, pela carteira assinada, pelo direito ao sítio em terras dominadas pelos canaviais. Ela dizia: “é melhor morrer na luta do que de fome”. De fato, em 1983 foi assassinada na porta de casa por um matador de aluguel. Hoje, 32 anos depois, suas palavras ecoam na voz de outras 70 mil mulheres na 5ª Marcha das Margaridas, que ocorreu nos dias 11 e 12 de agosto, em Brasília.

Vindas dos quatro cantos do Brasil essas mulheres somaram forças no combate a todo tipo de violência e na luta por um conjunto de demandas que fortaleça sua autonomia e qualidade de vida. Esta edição da Marcha teve como lema a construção de uma sociedade com “Desenvolvimento Sustentável com Democracia, Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade”.

Diversas caravanas foram acolhidas no estádio Mané Garrincha, onde aconteceu a maior parte da programação. No dia 11, no palco principal, na Conferência sobre Políticas Públicas para as Mulheres Trabalhadoras Rurais, uma das participantes, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), afirmou “que esse país só será justo e igualitário quando não houver nenhuma dor em ser mulher”. Kokay ainda ressaltou a necessidade de todas as políticas públicas brasileiras contemplarem as questões gêneros.

Ainda na terça-feira (11) foram realizados painéis temáticos e espaços interativos. Um desses espaços destinado às “Mulheres na Luta por Soberania Alimentar, Construindo a Agroecologia” discutiu o papel fundamental das mulheres nas práticas agroecológicas e de sua importância para a segurança alimentar e do meio ambiente. A paraibana Maria do Céu, do Polo da Borborema, estimulou o diálogo a partir da exibição de três produções locais: “Minha vida é no meio do mundo”; “A vida de Margarida” e “Zefinha quer casar”.

O uso indiscriminado de agrotóxicos, a produção ofensiva de transgênicos e o descuido com os saberes tradicionais foram alguns assuntos discutidos. Apesar de alguns avanços nas políticas públicas voltadas ao campo como o P1MC ou P1+2, Céu reafirmou a necessidade da continuidade das mulheres seguirem em marcha: “As tecnologias sociais de armazenamento de água fizeram uma revolução na vida de nós mulheres do semiárido, mas há ainda muitas mulheres que estão sozinhas em seu cantinho, porque não podem sair”, ressaltou.

Em outro espaço as representantes do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste (MMTR-NE) estimulavam a pauta “Mulheres na Luta pelo fim da Violência” que trouxe depoimentos fortes das mulheres sobre as violências sofridas e os caminhos de libertação. No início da noite aconteceu a abertura política da Marcha com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Secretária de Mulheres, Eleonora Menicucci e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.

Lula ressaltou que não haverá golpe e que a Marcha é um espaço de reafirmação de uma eleição democrática. "A presidenta Dilma deve estar agora orgulhosa de presidir um país que tem um povo da qualidade das margaridas que estão aqui hoje", disse o ex-presidente. "Hoje é um dia para celebrar a força das mulheres e do povo brasileiro", e completou: "se tem uma coisa que o povo brasileiro aprendeu nos últimos anos, foi fazer a sua própria história".

A ministra da secretária de Mulheres, Eleonora Menicucci, também defendeu a presidente Dilma: "mulher nenhuma pode aceitar o ódio de gênero, o ódio de quem não suporta uma mulher governando este país". Uma das principais pautas reivindicatórias da Marcha é a reforma agrária que não avançou na última gestão governamental. O ministro Patrus Ananias reacendeu tal compromisso em sua fala.

Marcharemos até que todas sejamos livres

Antes do sol tomar prumo, milhares de mulheres acenavam suas bandeiras, estendiam suas faixas de tecido, levantavam placas e ecoavam gritos de ordem, já nas primeiras horas da manhã de quarta. No Estádio Mané Garrincha a concentração para o grande ato de rua da Marcha ganhou força e as ruas de Brasília. As Margaridas coloriram o Eixo Monumental, culminando com o cercamento do Congresso Nacional, numa espécie de ciranda das mulheres brasileiras, da celebração da democracia.

Após a Marcha, as margaridas retornaram ao estádio Mané Garrincha para receber a presidenta Dilma em reposta a carta entregue no último dia três de julho aos ministros da Secretaria Geral, Política para Mulheres, Desenvolvimento Social e Combate a Fome e Desenvolvimento Agrário com a pauta da 5ª Marcha das Margaridas. O documento contempla 402 reivindicações das Margaridas do campo, da floresta e das águas e reflete demandas levantadas durante todos os encontros de preparação em todas as regiões do país, a partir de temas específicos e fundamentais para uma vida mais humana e com respeito à natureza.

A presidente Dilma disse em seu pronunciamento, após receber um chapéu de camponesa, símbolo da Marcha, que “decidida”, como descreve a música tema, é a melhor definição para todas as mulheres que estavam ali. “Mulheres decididas a batalhar juntas por um mundo melhor. Decididas a avançar nos direitos, repudiar a injustiça àqueles que menosprezam as mulheres. Decididas a lutar por mais autonomia e contra qualquer opressão. Decididas a reafirmar o poder das Margaridas de construir nossas histórias”, ressaltou. Já Alessandra Lunas, representante da secretaria de mulheres da CONTAG, a partir da realização da mística, na solenidade com a presidenta, finalizou “As margaridas seguem marchando para que continuemos a tirar nossas mordaças”.

Seminário discute o tráfico de seres humanos

Transformado em um negócio lucrativo, só o tráfico internacional de mulheres e crianças movimenta, anualmente, de US$ 7 bilhões a US$ 9 bilhões, perdendo em lucratividade somente para o tráfico de drogas e o contrabando de armas (segundo informações do Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime - UNODC). Essa problemática, no Brasil, ganhou maior visibilidade através da Campanha da Fraternidade e será abordada na cidade de Guarabira e região no Seminário Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos, realizado pelo Sedup - Serviço de Educação Popular, amanhã, sábado, 20 de junho de 2015, no Sindicato de Trabalhadores Rurais, no centro da cidade.

O seminário é a atividade de conclusão do Curso Juristas Populares no Enfrentamento ao Tráfico Humano, uma realização do SEDUP, em parceria com a Fundação Margarida Maria Alves (FDDHMMA), com recursos do Fundo Nacional de Solidariedade, provenientes da Coleta da Solidariedade, realizada no contexto da Campanha da Fraternidade que abordou a temática Fraternidade e Tráfico Humano.

O Curso de Juristas é uma experiência de formação legal e jurídica executado há 13 anos pela Fundação Margarida Maria Alves, que teve sua primeira experiência de interiorização na cidade de Guarabira a partir da parceria com o Serviço de Educação Popular. Esse projeto, realizado em oito módulos, com foco específico no tráfico de pessoas, foi elaborado na perspectiva de complementar os conteúdos trabalhados com alunos/as das duas turmas de Juristas Populares realizadas na região do brejo paraibano entre 2012 e 2013, envolvendo lideranças populares de oito municípios (Pirpirituba, Araçagi, Pilões, Pilõezinhos, Cuitegí, Alagoa Grande, Guarabira e Duas Estradas).

O curso trabalhou o tema da violação de direitos, discriminação e violência envolvida no tráfico de seres humanos, com destaque para a população de mulheres, transexuais femininas e crianças em três oficinas temáticas e dois módulos sobre legislação. Ivison Sheldon, advogado da Fundação Margaria Maria Alves foi o facilitador dos dois módulos focados na legislação nacional e internacional protetiva para o caso do tráfico humano, além dos instrumentos de combate e proteção. Nas oficinas temáticas foram abordadas a realidade de discriminação enfrentada por mulheres, transexuais e crianças tornand0-as vítimas fáceis da exploração sexual, para o trabalho forçado e escravo e até para a retirada de órgão para contrabando.

“A população precisa atentar para a situação de exposição em que colocamos centenas de mulheres, crianças, adolescentes e mulheres transexuais, quando as discriminamos e, muitas vezes, abandonamos a própria sorte deixando esses seres humanos numa situação de vulnerabilidade que as transforma em vítimas fáceis dos aliciadores”, afirma Luciel Araújo, coordenador do SEDUP. “As condições de pobreza, a falta de estudo e trabalho gerados pelo preconceito e a discriminação empurram essas pessoas para os trabalhos precários e à prostituição que as aproximam mais ainda de exploradores e traficantes”, complementa.

O seminário, aberto à população, contará, além da participação do SEDUP e da Fundação Margarida Maria Alves, com a participação do Centro da Mulher 8 de Março, organização feminista com sede em João Pessoa, e da Rede Um Grito Pela Vida, uma rede que, desde 2006, atua de forma articulada com outras organizações em diversas regiões do país, promovendo e participando de ações de prevenção a fim de coibir o crescimento deste mercado do crime.

Representantes do Fórum dos Assentados e Assentadas se reúnem com Secretarias Estaduais de Segurança Pública e da Mulher

A comissão do Fórum dos Assentados e Assentadas dos municípios de Areia, Pilões, Serraria e Remígio, no estado da Paraíba, há anos luta por melhorias em busca de mais qualidade de vida no campo.  Na quarta-feira, 23 de abril de 2015, a comissão e alguns moradores dos 12 assentamentos que o Fórum representa se reuniram com o Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEDS), Cláudio Lima, e a Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), Gilberta Soares, para reafirmar os compromissos acordados em carta assinada no Seminário “Por Mais Segurança no Campo”, realizado pelo Serviço de Educação Popular, em novembro do ano passado, na cidade de Pilões.

Nesta carta compromisso estão reunidas as principais demandas levantadas em diálogo com as gestões públicas dos municípios de Areia, Pilões, Serraria e Remígio para garantir, de fato, o direito constitucional à segurança para a população nos assentamentos rurais. Dentre as demandas urgentes estão: implantação da patrulha rural; reforço a infraestrutura das delegacias com criação de termo de cooperação entre Estado e municípios em colaboração mútua para manutenção e qualidade dos equipamentos e trabalho da polícia; formação continuada e de reciclagem para profissionais da segurança, inclusive sobre gênero e violência doméstica contra as mulheres.

A carta reforça, ainda, demandas específicas à SEMDH para enfrentamento às diversas formas de violência contra à mulher no e do campo: elaboração de uma agenda para Unidades Móveis de Atendimento às Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas nos doze assentamentos; realização de campanhas educativas nos assentamentos; criação de organismos e mecanismos de políticas públicas para mulheres nos quatro municípios, garantidos, desde já, no orçamento público, a exemplo de Centros de Referência da Mulher.

“Cerca de 70% dos moradores dos assentamentos Cajazeiras deslocaram para a cidade por causa dos altos índices de roubos e porque a violência cresceu demais. Temos que ver algo sobre essa situação, porque ir para a cidade não resolve. Muitos não conseguem se manter na cidade devido alto custo de vida”, ressaltou seu João Paulo, morador do Assentamento Cajazeiras, durante reunião com os secretários.

Como resultado da reunião, será realizado no próximo dia seis de maio, a reinauguração da delegacia de Serraria, após uma reforma também solicitada pelo Fórum ano passado. Representantes da comissão do Fórum estarão presentes, junto aos moradores dos assentamentos, no evento e na reunião com o poder público. Outro encaminhamento foi o agendamento, em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e da Reforma Agrária (INCRA), da Unidade Móvel de Atendimento às Mulheres no dia 13 de maio, em Pilões, e no dia 27 de julho, durante a festa do mês do agricultor familiar, em Serraria.

Fórum dos Assentados e Assentadas

O Fórum foi criado em 21 de julho de 2002 com intuito de ser um espaço de formação, informação e fortalecimento das lutas em 12 projetos de assentamentos: Socorro, União, Esperança, Emanuel Joaquim, São Francisco, Veneza, Redenção, Santa Maria, Tabocal, Cajazeiras, Campo Verde e Oziel Pereira, nos municípios de Areia, Pilões, Serraria e Remígio.

Juristas Populares no Enfrentamento ao Tráfico Humano

Oficina sobre Gênero e Tráfico de Pessoas

Na semana em que se comemora o DIA INTERNACIONAL DA MULHER o Sedup realiza uma oficina sobre gênero e tráfico humano dentro das atividades do projeto de Juristas Populares. A proposta desse projeto é trabalhar aspectos dos direitos fundamentais para uma atuação cidadã e aspectos da legislação sobre tráfico de pessoas com alunos/as remanescentes das duas turmas, realizadas na região do brejo, entre os anos de 2012 e 2013, envolvendo lideranças populares de oito municípios.

O Curso de Juristas é uma experiência exitosa de formação legal, executado há 13 anos pela FDDHMMA, que teve sua primeira experiência de interiorização na cidade de Guarabira a partir da parceria com o SEDUP. A atuação qualificada dos/as Juristas Populares pretende reverter um quadro visto nacionalmente, e que se repete na Paraíba, de uma justiça de portas fechadas para os mais necessitados, burocratizada e sem um atendimento eficiente frente às questões envolvendo os mais empobrecidos. Soma-se a esta problemática o fato de que no estado não existe uma cultura de difusão dos direitos, mantendo o grande público longe do que lhe é garantido pela Constituição Federal. Desta forma, leis são violadas nas mais variadas esferas e com os mais diversos níveis de gravidade, deixando o/a cidadão/ã desprotegido/a, principalmente, aquele/a vulnerável socialmente. E a justiça, que já comete seus erros e falhas cotidianas por estar comprometida com o poder estabelecido, torna-se cada vez mais um mito que nunca estará ao alcance da imensa maioria da população, se for mantida a estrutura que aí está.

Na perspectiva de complementar os conteúdos trabalhados nas duas turmas realizadas na região do Brejo esse curso irá pautar o tema da violação de direitos, discriminação e violência envolvida no tráfico de seres humanos, com destaque para a população de mulheres, transexuais femininas e crianças.

TRAFICO HUMANO

Transformado em um negócio lucrativo, só o tráfico internacional de mulheres e crianças movimenta, anualmente, de US$ 7 bilhões a US$ 9 bilhões, perdendo em lucratividade somente para o tráfico de drogas e o contrabando de armas (segundo informações do Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime - UNODC).

Essa problemática, presente no Brasil há vários anos, que ganhou maior visibilidade através da Campanha da Fraternidade será abordada pela primeira vez, de forma qualificada, na cidade de Guarabira e região.

Esse projeto é realizado em parceria com a Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves (FDDHMMA) e com o apoio do Fundo Nacional de Solidariedade, da Caritas Brasileira.

No mês de março o Movimento de Mulheres Trabalhadora da Paraíba -MMT/PB realiza, apoia e participa em parceria com o SEDUP de algumas atividades com objetivo de refletir e discutir sobre o Dia Internacional da Mulher.

Confira as nossas outras ações e participe!

Mulher: Participação Popular para a Violência Acabar

Mesmo em um Brasil no qual mais da metade da população é formada por pessoas do sexo feminino, a participação de mulheres nos espaços públicos seja como sociedade civil ou gestora pública é ainda pouco expressiva em relação à força do patriarcado e o espaço de poder que ele destina aos homens.

Neste dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Associação SEDUP - Serviço de Educação Popular em parceria com o Movimento da Mulher Trabalhadora Rural (MMT-PB) reafirmam através de uma série de atividades a luta pelos direitos e participação das mulheres nos espaços de poder.  E essas conquistas só serão possíveis se as mulheres forem livres e autônomas para escolherem sobre si, seu corpo e seus caminhos e se combaterem as desigualdades sociais e de gênero.

Hoje (06 de março) foi realizada uma prosa feminista no assentamento Chão de Areia, no município de Mogeiro, com a presidente do MMT-PB, Luzia Soares, que convidou as mulheres presentes a discutirem a data internacional e a conhecerem a trajetória do Movimento de Mulheres Trabalhadoras.  Em seguida, a repentista Soledade Leite, fez uma apresentação.

No sábado (07 de março), o SEDUP inicia o Curso de Juristas Populares no Enfrentamento ao Tráfico Humano com a oficina “Meu corpo todo meu: diálogos sobre tráfico e gênero” ministrado por Hildevânia Macedo, da Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba.  Já no domingo (08 de março) a equipe do SEDUP e representantes do MMT-PB realizam a intervenção “Empoderamento no enfrentamento à violência contra a mulher” durante o 3º passeio de moto pela Vida da Mulher e pelo Meio Ambiente, em Araçagi.

E no dia 12 de março (quinta-feira) reuniremos as forças junto às agricultoras na Marcha pela Vida Mulheres e pela Agroecologia que será promovida pelo Polo da Borborema e a AS-PTA, no município de Lagoa Seca. Na sexta-feira (13 de março), vamos às ruas, em João Pessoa, no Ato Nacional em Defesa da Petrobras e de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

Para finalizar será organizada no dia 20 de março (sexta-feira) roda de diálogo “Vozes organizadas na lutas feministas” com jovens universitárias na UEPB campus Guarabira com intuito de convidá-las a conhecer e a participar dos movimentos de mulheres.

  

Campanha Viva Mulher

Durante todo o mês de março divulgaremos a campanha virtual “Viva Mulher: Participação Popular para Violência Acabar”. O objetivo é estimular reflexões sobre a condição da mulher e os diversos tipos de violência existentes a partir de depoimentos de mulheres que estão inseridas nos espaços de discussão sobre políticas públicas. A Campanha consiste na produção de vídeos de curta duração feitos a partir de conversas informais com diversas mulheres que moram, trabalham, estudam e são mães na Paraíba. Acesse a campanha pelo youtube: www.youtube.com /sedupguarabira ou pelo facebook: Sedup Guarabira.

O caminho que o SEDUP e o MMT-PB acreditam para que se possa mudar a realidade de opressão às mulheres é através do fortalecimento de um dos inúmeros papéis sociais que elas exercem: o primeiro a de ser mulher, simplesmente existir como tal e o segundo incentivar sua participação e pensamento sobre a ótica política. Sem políticas públicas voltadas às mulheres não poderemos avançar no enfrentamento à violência e a discriminação.