Região discute Biodiesel e PAA

No próximo dia 30 de abril de 2009 a Comissão de Articulação para constituição do Fórum de Desenvolvimento Territorial Rural do Brejo, Cariri e Curimataú Oriental realizará um grande encontro que discutirá o Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel na região e o PAA- Programa de Aquisição de Alimentos da CONAB, a partir das 8h, na Escola Municipal Anita Barboza, no município de Belém.
Este encontro contará com entidades/instituição de 20 municípios de toda a região.
Esperamos com este evento fortalecer essa articulação do Fórum e concretizar nossa ação na região. O SEDUP vem se envolvendo e colaborando nessa articulação desde o início, na primeira atividade na cidade de Pirpirituba.

Inclusão no Semi-árido

No último dia 22 de abril de 2009, estiveram presentes no município de Borborema, os sindicatos, entidades, IBGE, Banco do Nordeste, SEDUP, Fórum dos Assentados, Prefeitos dos municípios de Pilões, Serraria, Areia e Borborema em uma grande reunião para discutir a inclusão desses municípios no Semi-árido.
A coordenação desse evento foi do advogado João Camilo que está a frente deste debate representando os agricultores.
Esta discussão está sendo motivada pela seguinte questão: a mudança do nosso clima e a degradação do meio ambiente vem ocasionando para o agricultor grandes perdas, além, do empobrecimento da terra. Por isso, a convivência com esta transição a cada dia fica mais difícil.

Balanço da Campanha “Ficha Limpa”

Em 2008, na 46ª Assembleia Geral dos Bispos, em Indaiatuba (SP), a CNBB aprovou a Campanha “Ficha Limpa” com o objetivo de recolher 1,3 milhão de assinaturas para apresentar no Congresso Nacional um Projeto de Lei de Iniciativa Popular visando modificar a lei de inelegibilidade. O projeto é desenvolvido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que congrega 40 entidades, dentre as quais a Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) da CNBB.

“Um ano se passou após a aprovação da Campanha Ficha Limpa, que foi votada em plenário e aprovada de forma unânime pelos bispos na 46ª Assembleia Geral da CNBB. Hoje, vim aqui para apresentar os dados obtidos em todo o Brasil”, disse a ex-secretária executiva do MCCE, Suylan Midlej.

De acordo com números apresentados, foram recolhidos 644,773 mil assinaturas. Deste total, 77,8% vêm das dioceses e paróquias. “Isso mostra a força social da Igreja e o quanto ela é importante para a sobrevivência desse projeto, dentre outros”, afirma a ex-secretária.

O que é o Projeto?

O projeto de lei de iniciativa popular sobre vida preressa dos candidatos visa alterar a Lei Complementar número 64, de 1990, tornando inelegíveis pessoas em débito com a justiça, julgadas em primeira instância, e também parlamentares que renunciam ao cargo para não serem cassados.

Em 1999, o MCCE promoveu uma ação similar que resultou na criação da Lei 9.840, estabelecendo penas severas para os crimes de compra de votos e uso indevido da máquina administrativa.

O MCCE na luta pela Conscientização Eleitoral já conseguiu a cassação de mais de 600 políticos em todo o Brasil.

Fonte: site CNBB e assessoria de comunicação da SE-MCCE
http://www.cnbb.org.br

PPA e LDO com participação

No último dia 22 se encerraram as audiências públicas do poder executivo para a discussão do Plano Plurianual 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentária 2010.
Tendo em vista que este é um momento de consulta popular que pode garantir vez e voz ao cidadão/ã, uma das principis críticas feitas ao processo foi a pouca divulgação e a ausência do poder legislativo, de entidades,instituições e da população.
Contudo, a participação do Sedup e do Fórum ds entidades populares e movimentos sociais de Guarabira possibilitou um maior debate nos grupos temáticas sobre as políticas públicas a serem implantadas no município.
A expectativa é de que as políticas priorizadas sejam executadas, respeitando os interesses coletivos e o direito a participação.

5ª Mobilização Nacional

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) se prepara para a realização da 5ª Mobilização Nacional, no dia 21 de abril, em busca das assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos. Esse será um momento para os Comitês 9840 unirem forças, por todo o país, em torno do mesmo objetivo: coletar assinaturas.
Já foram coletadas 700 mil assinaturas. Ainda assim, é preciso continuar firmes nas ações de coleta para que se entregue o Projeto de Lei no Congresso ainda nesse semestre, e assim fazer valer os novos critérios de inelegibilidades já nas próximas eleições, em 2010.
Por isso, é imprescindível o empenho de todos/as nesta ação, juntos numa data comum, o que fortalecerá mais ainda essa ação nacional da Campanha Ficha Limpa.
Lembrando que somente o título de eleitor é válido para a assinatura. Por uma exigência do próprio Congresso, no abaixo-assinado, não são válidos dados do RG (identidade) ou CPF. Caso a pessoa não tenha o título no momento da coleta, peça que ela assine o formulário pondo o nome completo, sem abreviação, e a data de nascimento. Com esses dados é possível encontrarmos o número do título acessando o site da Justiça Eleitoral (http://www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/consultaNome.htm).
Vamos fortalecer nossa rede!

Audiências Públicas do Orçamento

A administração pública municipal realizará entre os dias 14 e 22 de Abril Audiências Públicas para discutir propostas para o Plano Plurianual(PPA)e a Lei de Diretrizes Orçamenária(LDO)de Guarabira.
O município foi dividido em 5 áreas que compreendem 25 bairros e os distritos da zona rural. Para esta consulta entidades, movimentos sociais, sindicatos, ONG's e principalmente a população está sendo convocada para participar dessa discussão que terá seu encerramento com um grande espaço de diálogo em plenária que acontecerá no CAIC.
Nessas reuniões foram feitos os seguinte questionamentos: quais os principais problemas existentes no nosso município? Qual a sugestão para resolver os problemas? Quais as obras/ações prioritárias a serem desenvolvidas no ano de 2010?
Vale apena salientar que esta vem sendo uma reinvindicação do Sedup e dos Fórum de Entidades Populares e Movimentos Sociais, cabendo-nos agora participar e contribuir para amelhoria desse processo.

Organizando a casa

Realizamos nossa Reunião no dia 02/04, na sede do Sindservm, com objetivo de dar continuidade ao planejamento estratégico do Fórum.
Fizemos uma retrospectiva da reunião anterior, para depois continuar as discussões metodologicas de como realizar as atividades coletivas.
Foram tiramos as seguintes comissões :
•Comissão de Mulheres
•Comissão do Orçamento
•Comissão de Conselheiros
•Comissão de elaboração do Projeto do Fórum Cidade:

Além disso foi organizada uma Coordenação Provisória(Seduo, FCD, Amecc, Mac) do Fórum Cidade para gerenciar e administrar as atividades nos próximos três meses. Coordenação do Fórum Cidade- 08/04, às 14h na sede do Sedup.
As comissões estarão se reunindo nas seguintes datas das Reuniões das Comissões:
-Comissão de Mulheres- 08/04- 8h na Sede do SEDUP;
-Encontro de Mulheres- 16/04, na Sede da Pastoral da Criança-Bairro Sta Terezinha a partir das 8h;
-Comissão de Conselheiros- 16/04, na Sede da FCD às 14h.
-Comissão de Orçamento- 17/04, na Sede do SEDUP às 14h.
-Comissão de Projeto- 24/04, o dia todo na Sede do Abrigo ou na Amecc.

Boa Páscoa!

Encontro de Experiência do Fundo de Apoio a Projetos dos Jovens

O I Encontro de Experiência do Fundo de Apoio a Projetos dos Jovens apoiado pelo Atores foi um verdadeiro sucesso. Este foi um encontro todo pensado e coordenbado pelo jovens do projeto com destaque para os representantes dos Grupos de Trabalho (GTs) do Fundo de Apoio e fo Fundo de Intercâmbio.
O jovens e demais participantes puderam conhecer e trocar experiências entre os municípios e os grupos de jovens. Sem falar na emocionante estréia do espetáculo ensenado pela Trupe do Atores que deu um brilho especial ao evento.
Todos/as sairam bastante animado com as possibilidades favorecida pelo Fundo aos grupos de jovens e com a expectativa de repetir a dose em 2011.

Retomada do Fórum Cidade

O Fòrum das Entidades Populares e Movimentos Sociais de Guarabira reuniu-se no mês de março, na sede da FCD, para discutir com as entidades parceiras sobre para o Planejamento Estratégico para o 1º semestre de 2009.
Fizemos uma retrospectiva da avaliação de 2008 e apresentamos as conquistas alcançadas neste ano, apresentando logo em seguida apresentamos tam bem os pontos positivos do nosso caminhar no fórum cidade com uma reflexão, fizemos uma discussão sobre as dificuldades encontradas.
Depois dessas discussões, tivemos momentos de socialização dos grupos de trabalhos e calendarização das atividades coletivas, de acordo com os interesses temáticos das entidades e para finalizar, convidamos a todos e todas participantes da reunião do fórum para tomar uma gostosa sopa com pão e poesia, para esquentar o nosso coração e a nossa caminhada.

Ações do Legislativo

Na última sessão do dia 02/04 o vereador José Antonio de Lima, Zé do Empenho, lembrou a importância da participação do poder legislativo nas reunião para discussão dos projetos de lei orçamentária.
Essas reunião estão ocorrendo por conta da Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO)e do Plano Plurianual(PPA)sob a coordenação dos representantes do poder executivo. Se voltam para discutir e levantar propostas para cada secretaria de governo.
O vereador anunciou ainda que para animar essa discussão no município, no próximo dia 15 o prefeito da capital Ricardo Coutinho irá participar de uma sessão especial para debater o Orçamento Democrático.
Outro debate importante que acontecerá no dia seguinte a reestruturação dos conselhos de saúde e dsenvolvimento rural. Esse também é um debate que faz parte de nossas reivindicações ao poder legislativo nos últimos anos. Por isso, esperamos que ele se efetive da melhor maneira possível.

Inauguração da Casa de Pilões

As ruas da cidade de Pilões nessa tarde de sabádo (18 de março) ficaram agitadas com a inauguração de mais uma Casa da Juventude do Atores. Uma ação pioneira nos municípios que vem dinamizando as discussões sobre políticas públicas para juventude.
Com a presença de representantes dos grupos do Atores; dos Fóruns de Juventude dos municípios de Guarabira, Sapé, Bayeux; autoridades e população em geral.
Entre as participações culturais que animaram o evento estavam os grupos musicais locais, a Trupe Atores, com o espetáculo Iventando Mundos, e os meninos e meninas de Hip Hop de Sapé, que deram um verdadeiro show.
A Casa deu o pontapé inicial numa série de ações que vão dar visibilidade ao Fórum de Juventude de Pilões e aos jovens que tem este espaço para se organizar e mobilizar nesse município.

Poder Legislativo: renovação ou continuidade?

A câmara municipal de Guarabira as últimas eleições conseguiu uma renovação de 60%. O que em alguns municípios poderia representar um aspecto positivo para a mudança na política local. Contudo, a recente atuação dos novos veredares tem significado uma continuidade na forma de atução do poder legislativo nesse município.
O poder legislativo sobrevive de acusações e defesas a atual administração municipal e estadual, sem priorizar os interesses e as necessidades da população.
O espetáculo frustante da atuação da política local, representado dos senhores vereadores, continua. Agora com um público cativo maior do que nos outros anos que tem lotado a galeria para acompanha as cenas e esperar as "grandes polêmicas" que reduzem a ação do poder político a uma política partidária de tradição coronelista nesse município.