Senado aprova projeto Ficha Limpa

O projeto Ficha Limpa foi aprovado pelo Senado, ontem, no final da tarde. Os senadores levaram apenas uma semana para analisar a proposta recebida da Câmara dos Deputados. Desta forma tudo ocorre como o desejo da sociedade, representada por mais de dois milhões de assinaturas de brasileiros que endossaram o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que visa melhorar a legislação de modo a conseguir barrar a candidatura de políticos condenados pela Justiça.

Aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira passada, 17, o texto foi aprovado esta manhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na comissão, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), concordou em retirar às emendas ao texto, evitando que ele sofresse alterações e precisasse de uma segunda rodada de votação pelos deputados.

À tarde, o vice-presidente da Casa, senador Marconi Perillo (PSDB-GO) apresentou parecer autorizando a votação da proposta, apesar de a pauta estar trancada por quatro medidas provisórias e quatro projetos de lei do pré-sal.

Há pouco, por unanimidade, os 76 senadores presentes aprovaram o projeto, que segue para sanção presidencial. Ainda há, porém, dúvidas sobre a validade do texto.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), acredita que, se referendado pelo presidente Lula até 5 de junho, pode valer nas eleições de outubro. Os senadores apoiam este entendimento. A decisão final, no entanto, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre 20 e 30 senadores se inscreveram para discursar antes da aprovação do projeto. "Hoje o Brasil começa a mudar. Hoje o Brasil deixa de ser conhecido como o país da impunidade", disse Pedro Simon, do PMDB gaúcho.

Betina Sarue - Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade (ABRACCI)
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