Câmara aprova emendas ao OP

Nesta terça-feira, dia 25, depois de realizarem três audiências públicas para discussão com a população de propostas para o orçamento de 2009 os vereadores votaram e aprovaram as emendas considerando as solicitações da sociedade civil organizada.
Na ocasião foram apresentadas quatro emendas: Ajuda financeira ao Esporte Amador; Implantação da casa de atenção à mulher vítima de violência; Manutenção da casa de apoio e da Juventude; e, Pavimentação e eletrificação da rua de acesso ao abrigo São Vicente de Paula.
Assinaram a emenda modificativa nº 01/2008 os vereadores George Victor Silva, Irineu Júnior, Maria Elizabeth da Silva e o presidente da Câmara o vereador José Antônio de Lima, sendo aprovada por unanimidade pelos demais vereadores.
Esperamos que estas propostas sejam executadas pelo Poder Executivo para fazer valer a participação popular neste processo.

Consciência NEGRA

Mais uma ação das entidades da sociedade civil é apoiada pelo Sedup em Guarabira. Nesta quinta-feira, dia da Consciência Negra, o Sedup participou da organização de mais uma sessão especial junto com a Fundação Cultural Ilê Axé D’oya para celebrar este dia tão importante para a população negra do nosso país. A pertinente discussão foi mediada pelo professor Junior com intervenções dos vereadores presentes e dos convidados que puderam expor suas opiniões sobre a questão da educação e das cotas para os negros. O pronunciamento feito pela educadora Sedup, Gisânia Carla, lembrou que as mudanças necessárias para melhorar vida do povo negro acontecem nos espaços políticos de diálogo e negociação, sendo necessário compromisso dos poderes públicos com a implantação de políticas públicas de qualidade.

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Atuação

Nesta quarta-feira, dia 20/11, o programa Atuação mais uma vez recebeu a gatorada para fazer no programa. Desta vez o tema foi Fórum Municipal de Juventude e suas ações no município como a realização do I Festival da Juventude de Guarabira.
Com a participação de 3 representantes dos grupos de jovens que fazem parte do Fórum, o programa inicou com uma discussão sobre a importância da organização dos jovens mostrando que o Fórum representa um espaço aonde os jovens podem exercer o seu protagonismo e fazer a mudança acontecer.
Quanto ao Festival, os jovens relataram a construção e execução do Festival como o primeiro passo para a realização de outras ações e para a maior participação dos jovens do município. As parceiras tanto com a secretaria de saúde, o 4º batalhão de polícia, os bombeiros como com as próprias entidades da sociedade civil e o projeto Atores para a realização das palestras e oficinas, mostra a importância desse evento para os jovens.

Debate na Câmara encerra discussão do OP

Nesta última terça-feira, dia 18/11, foram encerradas as audiências públicas do orçamento na câmara municipal. Mais uma vez as entidades se fizeram presentes reforçando as propostas apresentadas e discutidas nas audiências anteriores.

Com a presença do contador da prefeitura, fica clara a postura autoritária do poder público que inviabiliza a participação popular descartando as contribuições feitas pelos sujeitos para o processo de elaboração orçamentária. Por isso, houve um intenso debate de defesa das propostas da sociedade civil organizada.

Saimos com a expectativa de que na próxima terça-feira sejam apresentadas pelos senhores vereadores emendas à proposta do projeto de Lei Orçamentária Anual-2009 que contemple e garanta a execução das propostas feitas pela sociedade civil.

BrasilFoundation dinamiza as escolas rurais

O projeto de formação de professores de escolas rurais apoio apoiado pelo BrasilFoundation vem contribuindo para a realização de diversas atividades pedagogicas nas escolas do município. Esta semana mais uma vez aconteceram três atividades importantes para esses professores.

Neste sexta dia 21 acontece mais um môdulo do curso de formação de professores, desta vez sobre o método natural de FREINET E AS SUAS INTEFACES COM A LEITURA E A ESCRITA,com a presença de Cláudia Santa Rosa para facilitar a discussão sobre este tema.

Já no sábado, dia 22/11, às 9h no Ginásio de Esportes Vianey Souza de Andrade R. Cônego Teodomiro em Pilões, as atividades continuam com a realização do I Encontro Escola e Comunidade. O objetivo é integrar a escola, família e comunidade divulgando as ações das escolas e as aprendizados dos professores que participam do projeto. Será realizada uma palestra sobre Escola, família e comunidade na construção de uma escola cidadã e exposições pedagógicas das escolas rurais de Pilões.

Audiências Públicas do OP

A sociedade civil organizada ocupou a tribuna da câmara municipal para apresentar e discutir as propostas ao orçamento público do município durante a realização de duas audiências públicas do poder Legislativo.

Foram realizados encontros de estudo da proposta de Lei Orçamentária Anual- 2009, e mais uma vez se constatou a dificuldade de realizar uma leitura da proposta de projeto de LOA-2009 pelo não detalhamento dos programas e ações apresentadas pelo Poder Executivo.
Além disso, identificamos um total descaso do poder público para com os representantes as organizações populares e movimentos sociais que apresentaram propostas desde o mês de junho ao orçamento e não foram contempladas.

A tribuna da casa está servindo para denunciar esse descaso e a falta de compromisso dos senhores vereadores com a discussão do orçamento no município. Segundo uma das educadoras do Sedup “é impossível avançar na discussão de propostas sem refletir sobre a operacionalidade do orçamento, que por sua vez, não é executado”. Para garantir a execução de políticas públicas de qualidade é preciso vontade política.

"Sonho que se sonha junto..."

A Associação Sedup vem apoiando as ações das organizações da sociedade civil organizada em Guarabira porque acredita na ação educativa que desenvolve junto a essas organizações.

O uso da Tribuna Livre na câmara pelos moradores da Comunidade Nossa Senhora Aparecida é um exemplo desse processo. Os moradores apresentaram os principais problemas da comunidade e discutiram possíveis soluções, solicitando aos vereadores a apresentação de emendas ao orçamento que possibilite a realização de melhorias.

O Fórum de entidades populares e movimentos sociais de Guarabira também fez uso da Tribuna Livre para contribuir com as discussões e reforçar a necessidade de que se cumpram as propostas da população.

Orçamento Público Engessado

O Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) instituiu uma comissão mista para discussão e apresentar propostas para o projeto de Lei Orçamentária Anual-2009. Esta comissão estive reunida no último dia 07/11 na sede do Sedup para debate as propostas do Conselho que serão apresentadas na audiência pública nesta terça-feira, dia 11/11, na câmara municipal. Vale apena lembrar que este Conselho já apresentou suas propostas no período de discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias-2009 no mês de maio, contudo, o projeto apresentado na sessão da última quinta-feira, dia 13/11, não especifica as propostas apresentadas por este Conselho. Práticas como este reforçam a afirmação do vereador Lula das Molas que considera o orçamento público como uma peça engessada.

Que é o problema?

O público presente a sessão da última terça-feira, dia 04 de novembro, dever ter ficado muito indignados com os pronunciamentos feitos pelos vereadores presentes. Com apenas 5 vereadores presentes, os trabalhos foram abertos.
Após a leitura da Ata e da apresentação da pauta do dia, que trazia o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2009, o vereador Lula das Molas fez um pronunciamento onde admitia a inércia do Poder Legislativo frente ao não cumprimento das emendas pelo Poder Executivo. Segundo ele, as emendas no orçamento são feito pelos vereadores com o auxilio da sociedade civil, mas “a senhora prefeita não atende a câmara de Guarabira”. Tanto ele como colega de bancada o vereador Lucas Porpino esperam que seja cumpridas as emendas feitas ao orçamento e que o Poder Legislativo possa se envolver mais com o processo de discussão orçamentária com a popular com a realização de sessões itinerantes nas comunidades.