Fórum apoia "Ficha Limpa"

O Fórum das Entidades Populares e Movimentos Sociais de Guarabira apoia a realização da Campanha Ficha Limpa lançada no último dia 15 de agosto com um programa de rádio para divulgar as ações da campanha na cidade.

As entidades estão de revesando na barraca instalada na praça Lima e Moura de quarta à sexta. Além disso divulgam em suas ações internas a campanha, a exemplo da Ascobane I que na sexta-feira, 29, vai discutir a campanha em sua assembleia ordinária.

A mobilização para a campanha está sendo positiva. O Sedup já participou de 5 programas das rádios locais para divulgar a campanha. O próximo passo será realizar visitas as escolas e o campus da UEPB.

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Campanha Ficha Limpa

Sexta-feira, 15 de agosto, às 14h30, o SEDUP, com apoio do Fórum das Entidades Populares e Movimentos Sociais de Guarabira, lança, na praça, a campanha Ficha Limpa, com coleta de assinaturas em um ABAIXO ASSINADO NACIONAL para um projeto de lei de iniciativa popular.

O projeto pretende tornar inelegíveis candidatos com condenação em primeira ou única instância, e aqueles que tiverem denúncia recebida por um tribunal ou que renunciaram seus mandatos para escapar de punições.

A iniciativa é do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE, que deu início à coleta de assinaturas para um novo projeto de lei de iniciativa popular em maio de 2008. A idéia é aprofundar as conquistas iniciadas com a aprovação da Lei 9840. Essa lei foi criada por uma ação da população brasileira, que se organizou para coletar mais de um milhão de assinaturas, tornando-a a primeira Lei de Iniciativa Popular da história do país. Ela foi criada para combater a compra de votos e o uso da máquina administrativa durante o período eleitoral.

O novo projeto de lei pretende alterar a Lei da Inelegibilidade com os seguintes aprimoramentos. - aumenta o rol de situações que podem impedir uma candidatura; - estende os prazos para as inelegibilidades para duração de oito anos; - torna mais rápido os processos judiciais que tratam das inelegibilidades. Os formulários do e o conteúdo integral do projeto estão no site www.lei9840.org.br/

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Lei 9840

A Lei 9840 de iniciativa popular, foi promugada em 1999 com mais de 1.000.000 de assinaturas em todo o país.

Esta lei garante o combate a corrupação eleitoral, fiscalizando a compra de votos e o uso eleitoral da máquina administrativa, autorizando a cobrança de multas e a cassação do registro da candidatura ou do diploma de políticos que praticarem irregularidades.

Só na Paraíba esta lei já promoveu 36 o número de cassações de legislaturas nos anos de 2000, 2002, 2004 e 2006.

Entidades da sociedade civil, movimentos, organizações sociais e religiosas, organizadas desde 2002 através do MCCE- Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral buscam garantir a aplicação da Lei 9840. A principal iniciativa deste movimentoes está voltada para a relaização da campanha nacional "Voto não tem preço, tem consequencias".

Maiores infomações pelo sítio eletrônico: http://www.lei9840.org.br/

Curso de formação para Associações

Entendendo a necessidade de fortalecer o trabalho das associeções rurais dos municípios que compõem o Fórum dos Assentados, o Sedup, com o apoio da Cese, irá promover um curso sobre gestão das associações rurais no próximo dia 16.

O objetivo é potencializar o funcionamento das associações tirando as dúvidas sobre documentos, a contabilidade, o estatuto, as atas e o que as associações precisam fazer para ficar em dia com seus compromissos burocráticos.

O dia de aprendizado será oferecido para presidentes, tesoureiros e secretários das associações, promovendo assim um momento de troca de experiência importante.