LOA - 2012 recebe emendas da sociedade civil

Nesse mês de novembro representantes da comissão de orçamento do Fórum de entidades populares e movimentos sociais participaram de audiências na câmara municipal para apresentar emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2012. Além de proposta no campo da política pública para a juventude ainda foram acrescentadas propostas na área da agricultura, valorizando as relações produtivas no campo com a organização e manutenção da feira do agricultor.

Isso é resultado de um processo de formação para a participação cidadã que o Sedup tem contribuído que envolvem as organizações da sociedade civil em ação para democratizar a gestão pública municipal.

Fóruns realizam avaliação das ações 2011

Ao término de cada ano as coordenações dos Fóruns de Juventude e das Entidades Populares e Movimentos Sociais de Guarabira realizam encontros para avaliar as atividades realizadas durante o ano vigente. E com muito animação se confraternizam pelas conquistas e desafios encontrados ao longo da caminhada.

Nesse último dia 29/11 foi a vez do Fórum de Juventude de Guarabira realizar seu encontro em grande estilo. Aconteceu na sede da Associação Sedup e participaram representantes dos grupos que compõem o Fórum no município. Avaliaram as atividades e as aprendizagens adquiridas durante esse processo sendo consideradas sugestões para melhorar as atividades que serão incorporadas a partir do próximo ano.

Já o Fórum das entidades populares e movimentos sociais estive reunido na TALITA para realizar sua avaliação e confraternização. Numa tarde de muita alegria os participantes puderam apresentar os aspectos positivos e negativos das ações e os avanços conquistados em 2011, lembrando sempre da importância desse trabalho para o fortalecimento do trabalho das entidades.

CGU Inaugura o Portal da 1ª Consocial

CGU Inaugura o Portal da 1ª Consocial

Caros amigos da 1ª Consocial,

A Coordenação-Executiva Nacional da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial, informa a você: cidadão, conselheiro, entidade pública e privada que a Controladoria-Geral da União publicou, às 18h desta quarta-feira (13), o novo canal de informação e interação via web da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial, consocial.cgu.gov.br. Além de notícias e ferramentas de interação como chat, fórum e enquetes, neste Portal funcionará o Sistema Informatizado de Relatoria responsável por receber, distribuir e sistematizar os relatórios das etapas preparatórias da Conferência.

O Portal será ferramenta fundamental ao pleno exercício do processo participativo iniciado com a convocação da sociedade brasileira para o debate promovido pela 1ª Consocial no país.

Mais do que um instrumento de comunicação que reunirá informações e possibilitará a troca de ideias acerca dos temas sugeridos pela Conferência caberá a este portal a missão de ser uma ferramenta de trabalho para:

• consulta de documentos e textos de referência via Biblioteca;
• realização de debates dirigidos via chats, fórum e enquetes;
• atendimento da sociedade via contato on-line;
• realização das conferências virtuais e;
• principalmente hospedar, sistematizar e distribuir aos estados as propostas de cada etapa preparatória da Consocial e demais resultados provenientes das inúmeras reuniões e debates esperados durante
todo o processo conferencial, que deve mobilizar cerca de 1 milhão de brasileiros.

No Portal ficarão registrados também comentários de participantes das etapas que estão ocorrendo pelo Brasil, assim como registros em áudio e vídeo das etapas já realizadas.

Não se esqueça também de que a 1ª Consocial está nas redes sociais: Curta, siga, participe e divulgue! Nos ajude a fazer desse movimento um momento importante, crescente e aparente!

Seminário discute segurança alimentar e nutricional

O IV Seminário Regional para Implantação do SISAN na Paraíba, acontecerá em Guarabira, no dia 27 de Outubro, das 08h às 16h00, no Hotel Victory, localizado à Praça Cristo Redentor, nº 01.

O evento tem como objetivo promover o debate sobre a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN) e o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) visando a criação e implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional na Paraíba, marco legal para construção da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional em nosso Estado.

A participação de todos o segmentos, como governos (estadual e municipal) e sociedade civil organizada, que atuam em áreas afetas às demandas da segurança alimentar e nutricional.

Informamos que as vagas são limitadas, sendo necessário o preenchimento da ficha de inscrição, enviando para os e-mail´s: conseapb@yahoo.com.br ou comunidadeativa@sedh.pb.gov.br, ou contactando pelos fones (83) 3218-6811 (83) 3211.8758 ou (83) 3218-5630.

I Conferência de Juventude Territorial da Borborema

O centro Marista de eventos em Lagoa Seca sediou nesse dia 11/10 a I conferência territorial de políticas públicas de juventude do território da Borborema, que contou com a participação de 22 municípios do território. Como conferencistas, contamos com a presença de representante da comissão territorial que contextualizou a participação da juventude no território e representante da comissão estadual tratando das políticas públicas para a juventude.
Os jovens tiveram oportunidade nos grupos de trabalho de discutir os problemas da sua realidade nos municípios e dar propostas de superação no sentido da implantação de políticas públicas.

Audiência Pública discute LOA – 2012

Nesta segunda, dia 10 de outubro, foi realizada audiência pública para apresentar e discutir propostas para a Lei Orçamentária Anual para 2012. Esta iniciativa tem se tornado uma prática graças à pressão das entidades e organizações da sociedade civil em democratizar o processo de elaboração das políticas públicas. No qual destacamos o trabalho do Sedup em formar e informar os sujeitos sobre o tema das políticas públicas e da participação cidadã na gestão pública.

No evento estiveram presentes representantes de entidades populares e movimentos sociais e representantes do poder público. A secretaria de planejamento foi responsável pela realização desse evento que contou com a metodologia de palestra de esclarecimento e trabalhos em grupos para refletir e debater a realidade do município. Os grupos apresentaram o resultado da temática trabalhada em plenária que aprovou e acrescentou outras propostas. O resultado desse processo será encaminhado a secretaria que, depois de elaborar a proposta de lei, encaminhará a câmara municipal para apreciação e aprovação.

1º ANO DA FICHA LIMPA É COMEMORADO EM ATO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, juntamente com a Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto e a Comissão de Legislação Participativa realizaram nesta quinta (29/09) o Ato Ficha Limpa 1 ano.

Depois de embate onde o evento se realizaria, Salão Verde ou Salão Negro, o Ato "Ficha Limpa Um Ano" acabou por ser realizado no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados.

A participação de 80 crianças vindas de escolas públicas do Distrito Federal redeu comentários por parte dos parlamentares presentes a cerca da importância da Ficha Limpa perdurar para as próximas gerações, como afirmou o Dep. Chico Alencar (PSOL/RJ).

A intenção principal dos organizadores foi alertar a sociedade, políticos e principalmente a presidenta Dilma dos perigos que a Lei da “Ficha Limpa” (LC 135/2010) corre se o/a próximo/a Ministro/a do Supremo não for favorável à Lei já que sua constitucionalidade será julgada por aquele tribunal no próximo mês.

Na oportunidade, Jovita Rosa – diretora do MCCE - entregou ao deputado Francisco Praciano (PT-AM e coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção), uma carta endereçada à presidenta Dilma pedindo que indique ao Supremo um/a ministro/a comprometido/a com a Ficha Limpa.

Jovita destacou: “esses lugares vagos aqui estão „ocupados‟ pelos 2 milhões de brasileiros que assinaram – a Ficha Limpa – pela Internet e pelos mais de 1,5 milhão que assinaram no papel. Estamos aqui em nome de todas as pessoas que assinaram que acreditaram e que não desistiram.”

30/09/2011 - 15:16 - mcce.org.br/node/514

I Conferência de Políticas Públicas de Direitos Humanos de LGBT de Guarabira

Guarabira realizou nesta sexta-feira (16/09) a I Conferência de Políticas Públicas de Direitos Humanos de LGBT do município, no CAIC a partir das 8h às 16h, com o tema: “Por uma Guarabira livre da Pobreza e da Discriminação: Promovendo a Cidadania LGBT”. Todo conferência foi organizada por uma comissão com representantes do poder público e da sociedade civil.
Na ocasião foram discutidas questões envolvendo os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais de Guarabira através da organização de eixos temáticos, além da escolha de participantes para representar o município na etapa estadual a ser realizada nos dias 10, 11 e 12 de novembro em João Pessoa.

Guarabira realiza I conferência de mulheres

No próximo dia 15 de setembro será realizada em Guarabira a I conferência municipal de políticas públicas para as mulheres, com a finalidade de discutir e elaborar políticas públicas voltadas a construção da igualdade, tendo como perspectiva o fortalecimento da autonomia das mulheres.

Para isso foi instituída pela poder público municipal na pessoa da secretaria das mulheres uma comissão organizadora que conta com a participação de seis representantes de entidades e secretárias do município. A comissão vem se reunindo no Sedup durantes as últimas semanas para garantir que toda programação da conferência possa favorecer esse debate.

II Conferência de Juventude: sucesso!

Os participantes, convidados e observadores avaliaram como um grande sucesso a realização da II conferência municipal de políticas públicas de juventude de Guarabira, no último dia 25 de agosto.
Na programação além das falas das entidades, autoridades e organizações que serviram para fortalecer a importância desse momento no município, o público assistiu a apresentações culturais feitas por jovens das entidades e dos programas de governo do município. Ainda contou com a participação de representante da polícia militar e da UEPB/ Campina Grande como palestrantes. Com um público de 180 pessoas, foi debatido em plenária e nos eixos temáticos, propostas a nível municipal e estadual políticas públicas para a juventude.
Por isso podemos dizer que foi um grande sucesso a realização dessa conferência.

Ver mais fotos em http://direitoshumanosagreste.blogspot.com/p/mural-de-fotos_28.html