Juristas Populares no Enfrentamento ao Tráfico Humano

Oficina sobre Gênero e Tráfico de Pessoas

Na semana em que se comemora o DIA INTERNACIONAL DA MULHER o Sedup realiza uma oficina sobre gênero e tráfico humano dentro das atividades do projeto de Juristas Populares. A proposta desse projeto é trabalhar aspectos dos direitos fundamentais para uma atuação cidadã e aspectos da legislação sobre tráfico de pessoas com alunos/as remanescentes das duas turmas, realizadas na região do brejo, entre os anos de 2012 e 2013, envolvendo lideranças populares de oito municípios.

O Curso de Juristas é uma experiência exitosa de formação legal, executado há 13 anos pela FDDHMMA, que teve sua primeira experiência de interiorização na cidade de Guarabira a partir da parceria com o SEDUP. A atuação qualificada dos/as Juristas Populares pretende reverter um quadro visto nacionalmente, e que se repete na Paraíba, de uma justiça de portas fechadas para os mais necessitados, burocratizada e sem um atendimento eficiente frente às questões envolvendo os mais empobrecidos. Soma-se a esta problemática o fato de que no estado não existe uma cultura de difusão dos direitos, mantendo o grande público longe do que lhe é garantido pela Constituição Federal. Desta forma, leis são violadas nas mais variadas esferas e com os mais diversos níveis de gravidade, deixando o/a cidadão/ã desprotegido/a, principalmente, aquele/a vulnerável socialmente. E a justiça, que já comete seus erros e falhas cotidianas por estar comprometida com o poder estabelecido, torna-se cada vez mais um mito que nunca estará ao alcance da imensa maioria da população, se for mantida a estrutura que aí está.

Na perspectiva de complementar os conteúdos trabalhados nas duas turmas realizadas na região do Brejo esse curso irá pautar o tema da violação de direitos, discriminação e violência envolvida no tráfico de seres humanos, com destaque para a população de mulheres, transexuais femininas e crianças.

TRAFICO HUMANO

Transformado em um negócio lucrativo, só o tráfico internacional de mulheres e crianças movimenta, anualmente, de US$ 7 bilhões a US$ 9 bilhões, perdendo em lucratividade somente para o tráfico de drogas e o contrabando de armas (segundo informações do Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime - UNODC).

Essa problemática, presente no Brasil há vários anos, que ganhou maior visibilidade através da Campanha da Fraternidade será abordada pela primeira vez, de forma qualificada, na cidade de Guarabira e região.

Esse projeto é realizado em parceria com a Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves (FDDHMMA) e com o apoio do Fundo Nacional de Solidariedade, da Caritas Brasileira.

No mês de março o Movimento de Mulheres Trabalhadora da Paraíba -MMT/PB realiza, apoia e participa em parceria com o SEDUP de algumas atividades com objetivo de refletir e discutir sobre o Dia Internacional da Mulher.

Confira as nossas outras ações e participe!

Mulher: Participação Popular para a Violência Acabar

Mesmo em um Brasil no qual mais da metade da população é formada por pessoas do sexo feminino, a participação de mulheres nos espaços públicos seja como sociedade civil ou gestora pública é ainda pouco expressiva em relação à força do patriarcado e o espaço de poder que ele destina aos homens.

Neste dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Associação SEDUP - Serviço de Educação Popular em parceria com o Movimento da Mulher Trabalhadora Rural (MMT-PB) reafirmam através de uma série de atividades a luta pelos direitos e participação das mulheres nos espaços de poder.  E essas conquistas só serão possíveis se as mulheres forem livres e autônomas para escolherem sobre si, seu corpo e seus caminhos e se combaterem as desigualdades sociais e de gênero.

Hoje (06 de março) foi realizada uma prosa feminista no assentamento Chão de Areia, no município de Mogeiro, com a presidente do MMT-PB, Luzia Soares, que convidou as mulheres presentes a discutirem a data internacional e a conhecerem a trajetória do Movimento de Mulheres Trabalhadoras.  Em seguida, a repentista Soledade Leite, fez uma apresentação.

No sábado (07 de março), o SEDUP inicia o Curso de Juristas Populares no Enfrentamento ao Tráfico Humano com a oficina “Meu corpo todo meu: diálogos sobre tráfico e gênero” ministrado por Hildevânia Macedo, da Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba.  Já no domingo (08 de março) a equipe do SEDUP e representantes do MMT-PB realizam a intervenção “Empoderamento no enfrentamento à violência contra a mulher” durante o 3º passeio de moto pela Vida da Mulher e pelo Meio Ambiente, em Araçagi.

E no dia 12 de março (quinta-feira) reuniremos as forças junto às agricultoras na Marcha pela Vida Mulheres e pela Agroecologia que será promovida pelo Polo da Borborema e a AS-PTA, no município de Lagoa Seca. Na sexta-feira (13 de março), vamos às ruas, em João Pessoa, no Ato Nacional em Defesa da Petrobras e de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

Para finalizar será organizada no dia 20 de março (sexta-feira) roda de diálogo “Vozes organizadas na lutas feministas” com jovens universitárias na UEPB campus Guarabira com intuito de convidá-las a conhecer e a participar dos movimentos de mulheres.

  

Campanha Viva Mulher

Durante todo o mês de março divulgaremos a campanha virtual “Viva Mulher: Participação Popular para Violência Acabar”. O objetivo é estimular reflexões sobre a condição da mulher e os diversos tipos de violência existentes a partir de depoimentos de mulheres que estão inseridas nos espaços de discussão sobre políticas públicas. A Campanha consiste na produção de vídeos de curta duração feitos a partir de conversas informais com diversas mulheres que moram, trabalham, estudam e são mães na Paraíba. Acesse a campanha pelo youtube: www.youtube.com /sedupguarabira ou pelo facebook: Sedup Guarabira.

O caminho que o SEDUP e o MMT-PB acreditam para que se possa mudar a realidade de opressão às mulheres é através do fortalecimento de um dos inúmeros papéis sociais que elas exercem: o primeiro a de ser mulher, simplesmente existir como tal e o segundo incentivar sua participação e pensamento sobre a ótica política. Sem políticas públicas voltadas às mulheres não poderemos avançar no enfrentamento à violência e a discriminação.