A comissão do Fórum dos
Assentados e Assentadas dos municípios de Areia, Pilões, Serraria e Remígio, no
estado da Paraíba, há anos luta por melhorias em busca de mais qualidade de
vida no campo. Na quarta-feira, 23 de
abril de 2015, a comissão e alguns moradores dos 12 assentamentos que o Fórum
representa se reuniram com o Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa
Social (SEDS), Cláudio Lima, e a Secretária de Estado da Mulher e da
Diversidade Humana (SEMDH), Gilberta Soares, para reafirmar os compromissos
acordados em carta assinada no Seminário “Por Mais Segurança no Campo”, realizado
pelo Serviço de Educação Popular, em novembro do ano passado, na cidade de
Pilões.
Nesta carta compromisso estão
reunidas as principais demandas levantadas em diálogo com as gestões públicas
dos municípios de Areia, Pilões, Serraria e Remígio para garantir, de fato, o
direito constitucional à segurança para a população nos assentamentos rurais.
Dentre as demandas urgentes estão: implantação da patrulha rural; reforço a
infraestrutura das delegacias com criação de termo de cooperação entre Estado e
municípios em colaboração mútua para manutenção e qualidade dos equipamentos e
trabalho da polícia; formação continuada e de reciclagem para profissionais da
segurança, inclusive sobre gênero e violência doméstica contra as mulheres.
A carta reforça, ainda, demandas
específicas à SEMDH para enfrentamento às diversas formas de violência contra à
mulher no e do campo: elaboração de uma agenda para Unidades Móveis de
Atendimento às Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas nos doze assentamentos;
realização de campanhas educativas nos assentamentos; criação de organismos e
mecanismos de políticas públicas para mulheres nos quatro municípios,
garantidos, desde já, no orçamento público, a exemplo de Centros de Referência
da Mulher.
“Cerca de 70% dos moradores dos
assentamentos Cajazeiras deslocaram para a cidade por causa dos altos índices
de roubos e porque a violência cresceu demais. Temos que ver algo sobre essa
situação, porque ir para a cidade não resolve. Muitos não conseguem se manter
na cidade devido alto custo de vida”, ressaltou seu João Paulo, morador do
Assentamento Cajazeiras, durante reunião com os secretários.
Como resultado da reunião, será
realizado no próximo dia seis de maio, a reinauguração da delegacia de
Serraria, após uma reforma também solicitada pelo Fórum ano passado. Representantes
da comissão do Fórum estarão presentes, junto aos moradores dos assentamentos, no
evento e na reunião com o poder público. Outro encaminhamento foi o
agendamento, em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e da Reforma
Agrária (INCRA), da Unidade Móvel de Atendimento às Mulheres no dia 13 de maio,
em Pilões, e no dia 27 de julho, durante a festa do mês do agricultor familiar,
em Serraria.
Fórum dos Assentados e Assentadas
O Fórum foi criado em 21 de julho
de 2002 com intuito de ser um espaço de formação, informação e fortalecimento
das lutas em 12 projetos de assentamentos: Socorro, União, Esperança, Emanuel
Joaquim, São Francisco, Veneza, Redenção, Santa Maria, Tabocal, Cajazeiras,
Campo Verde e Oziel Pereira, nos municípios de Areia, Pilões, Serraria e
Remígio.