Juristas discutem Controle Social e Políticas Públicas

No último dia 18/06 o Sedup e a Fundação Margarida Maria Alves realizaram mais uma oficina com tema : Políticas Públicas e Controle Social, no STR em Guarabira.
A oficina foi ministrada por Orlandil Moreira, diretor do Sedup, que abordou o tema da mais geral das políticas públicas no Brasil e a importância do controle social; e Dinalva Maria, educadora Sedup, que tratou do controle sobre o ponto de vista da ação dos conselhos gestores de políticas públicas.
Na ocasião os cursistas puderam tirar dúvidas e refletir sobre realidade do seu município tomando como referencia as informações e os conceitos trabalhados durante todo o dia de oficina.

I Encontro Regional do Orçamento Público

Aconteceu nessa sexta-feira (10/06) um grande encontro regional de formação sobre o orçamento público municipal. No evento estavam presentes representantes de oito municípios da região: Araçagi, Pilões, Pirpirituba, Serraria, Cuitegí, Solanea, Guarabira e Área.

O evento teve como objetivo capacitar os participantes acerca do ciclo orçamentário; intercambiar experiências de participação nos orçamentos dos municípios; e, planejar ações de intervenção para os municípios. Além da realização dessas atividades ainda tivemos como encaminhamento a realização de um 2º encontro para discutir o controle social e a fiscalização do orçamento, com a previsão de acontecer no segundo semestre desse ano.

Direitos Humanos e Gênero

Neste último sábado, dia 04 de junho, aconteceu no STR, em Guarabira a segunda Oficina do Curso de Jurista popular, uma parceria doSEDUP com a Fundação Margarida Maria Alves.
A oficina trabalhou o tema de Gênero e teve como facilitadoras Suêldes e JoYce, ambas da Secretaria da Mulher de João Pessoa.
A oficina foi extremamente participtiva e dinâmica. Foram abordados todo o histórico das lutas e conquistas de gênero e uma leitura da lei Maria da Penha, que com certeza dismistificou e tirou muitas dúvidas.
Foram apresentados videos e situações que nos fizeram refletir sobre a nossa postura diante deste tema e de como deveremos rever nossos conceitos e elaborar melhor nossas vidas.
Participaram do encontro 26 pessoas e acredito, que a falta se deu por causa da chuva que nos banhou durante toda a noite e pela manhã, impossibilitando a chegada de alguns participantes que moram mais distantes e ou na zona rural.

Ciclo de Oficina para Juventude em Contendas

No último dia 29/05 os jovens dos grupos que formam o Fórum de Juventude de Guarabira e a comunidade de Contendas, participaram de uma oficina sobre protagonismo juvenil e participação cidadã. Os jovens discutiram sobre a historia da organização juvenil, a importância da participação nas políticas públicas. Foi um dia de troca e aprendizado para todos os presentes.

Municípios da região discutem Orçamento Democrático

No último dia 28/05 representantes de 24 municípios da região se reuniram no ginásio do colégio estadual em Guarabira para apresentar propostas para o orçamento estadual. O evento contou com a participação do governador e de todo o seu secretariado. E claro, muitos representantes da sociedade civil organizada que deram o tom democrático ao evento.

O evento foi organizado de forma que na inscrição todos os participantes sugeriam três prioridades e uma obra para a região. Foi garantido ainda 35 falas aos representantes das organizações populares, sindicatos, associações, ONG’s e representantes dos poderes públicos municipais. Nos municípios que trabalhamos o Fórum de entidades populares e movimentos sociais de Guarabira foi representado por Euzelma Belarmino, coordenadora da FCD, que defendeu a construção em caráter de urgência de um hospital infantil e maternidade na região. Já Pirpirituba foi representada por Jorge Silva (associação do Urubu) que defendeu uma política de assistência ao homem do campo com infraestrutura, linha de crédito, entre outros benefícios.

Ação Regional em Pilões

Entidades, representantes do Fórum dos Assentados e lideranças de Pilões estiveram reunidas no dia 27/05 no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pilões para continuar discutindo uma ação das organizações de forma articulada. A necessidade é clara, sendo esperado por organizações um maior dinamismo em torno da luta por políticas públicas no município, principalmente na área da educação.
Como encaminhamento, será realizado um encontro de formação no próximo dia 17/06 sobre o tema da participação no orçamento público.

Jovens discutem transito e acessibilidade em Guarabira

Os jovens do grupo Interact Club, de forma pioneira, realizaram sessão especial na câmara municipal para discutir com vereadores, autoridades e organizações da sociedade civil o tema da acessibilidade e do transito em Guarabira.
Na ocasião a representante da FCD, Euzelma Belarmino, solicitou em caráter de urgência a implantação da política pública de acessibilidade para o município.

Sociedade Civil e Poder Legislativo discute emendas à LDO-2012

Representante da Comissão Redação e Justiça e da Comissão de Orçamento da câmara municipal de Guarabira estiveram reunidos no último dia 24/05 com a comissão de orçamento do Fórum de entidades populares e movimentos sociais para apresentar e discutir as emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária LDO-2012.

As emendas sugeridas serão apresentadas aos demais vereadores na sessão do dia 26/05, última sessão do semestre, para apreciação e aprovação destes. Em seguida a Lei segue para a prefeitura onde a prefeitura sancionará as propostas da câmara.

Sedup capacita conselheiros/as em Pirpirituba

No último dia 24/05 o Conselho de Desenvolvimento Rurais de Pirpirituba esteve reunido na câmara municipal de Pirpirituba para conhecer sobre o ciclo orçamentário municipal e levantar propostas ao Orçamento Democrático do Estado que serão apresentadas em audiência pública no próximo dia 28/05 em Guarabira.

Com representantes de várias comunidades rurais do município, o encontro foi mediado pelo Sedup, que tratou de expor e definir as leis orçamentárias, e pela Emater, que apresentou um diagnóstico das principais necessidades do município.

A experiência foi tão gratificante que todos pretendem repetir a dose no período de discussão da Lei Orçamentária Anual-LOA 2012.