Entidades do Guarabira preparam-se para participar do OD

Na última sexta-feira (13/05) a comissão de orçamento do Fórum das entidades populares e movimentos sociais de Guarabira esteve reunida no Sindservm para debater as propostas de intervenção na LDO- 2012 do município e a participação do Orçamento Democrático Estadual.

Para dinamizar a discussão sobre o OD na região, será realizada uma assembléia no próximo dia 28/05 em Guarabira. Depois serão instituídos os conselhos regionais e estaduais do OD que pretendem dar continuidade ao orçamento participativo na região. Contamos com a presença do articulador regional do OD, Adriano Dias, que explicou os objetivos do evento e as possibilidades de diálogo dos movimentos com o governo do Estado.

Módulo capacita para participação

O Sedup através do Projeto Escola e Participação Cidadã vem capacitando os pais de três escolas (Ascedino Toscano, Edson Montenegro e CAIC) do bairro do Nordeste I. Nessa quinta-feira (12/05) aconteceu mais um momento de formação com um grupo de pais dessas escolas.

Na ocasião foi discutida a participação como um direito; as leis que regem a educação infantil no Brasil como LDB e PNE; conselhos como instrumento de diálogo para melhoria da escola pública; e, claro os problemas enfrentados por essas escolas também se tornaram pauta desse momento com vista a fazer com que os participantes percebessem sua responsabilidade com esta realidade.

O próximo momento pretende dar continuidade a esta discussão e está marcado para o dia 26 de maio.

Comissão prepara intervenção no Orçamento

O Sedup tem trabalhado na articular as entidades de seis municípios da região (Guarabira, Pilões, Araçagi, Serraria, Pirpirituba e Area) para a participação na gestão pública local. Esta ação caracteriza-se como uma ação regional que busca difundir a experiência do Sedup no campo da participação cidadã. Assim, experiência como a do município de Pirpirituba tem somado a esse objetivo.

A comissão de entidades do meio popular de Pirpirituba vem se encontrando para discutir a participação na gestão pública local a mais de um ano. Esta experiência já tem rendido frutos importantes, como por exemplo, a participação das lideranças no poder legislativo.

Este ano não podia ser diferente. Após alguns momentos de formação, as lideranças se reparam para apresentar propostas à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO-2012). A estrategia é a de levantar os principais problemas do município e elencar algumas prioridades para apresentar nas audiências públicas da LDO do Poder Legislativo, ainda este mês.

Encontro Introdutório de Juristas

O Encontro Introdutório do Curso de Formação de Juristas Populares , aconteceu no dia 07 de maio, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Guarabira com a participação de várias entidades e cidadãos da região. Inscreveram-se mais de 47 entidades populares referentes às cidades circunvizinhas como: Alagoa Grande, Sertõezinhos, Pirpirituba, Pilões, Araçagí, Cuitegi e Guarabira, chegando a um total de oito municípios.

Esta ação é uma parceria da Associação SEDUP- Serviço de Educação Popular com a Fundação Margarida Maria Alves através do apoio firmado com a fundação Interamericana (IAF) pretende informar e formar os participantes acerca da temática dos direitos, com vista ao acesso dos cidadãos aos principais instrumentos de defesa do cidadão.

No próximo sábado (21/05) acontecerá a primeira Oficina Temática sobre Direitos Humanos, que será novamente no STR-Guarabira,

Parceria entre SEDUP e FDDHMMA traz turma do Curso de Juristas Populares à Guarabira

Por Andréia Martins


De acordo com o projeto firmado entre a Fundação Margarida Maria Alves e a Fundação Interamericana (IAF), uma nova turma do Curso de Formação de Juristas Populares será formada em Guarabira, em parceria com o Serviço de Educação Popular (Sedup), a partir do próximo dia 7, quando será realizado o Encontro Introdutório.
Colaborador de longa data da Fundação Margarida Maria Alves, o Sedup foi escolhido para levar a experiência ao alcance das cidades de Araçagi, Pilões, Pirpirituba e circunvizinhanças. O funcionamento do Curso permanece com o mesmo objetivo: oferecer noções do Direito para aproximar a população do Sistema Judiciário, exercendo uma cidadania plena.

O (a) candidato (a) deve saber ler e escrever, fazer parte de alguma organização social (associação de bairro, sindicato, ONG, OSCIP, Fundação ou Pastoral, por exemplo), que possua atividades e reuniões regulares. A entidade deverá liberar o (a) cursista de suas atividades que entrem em conflito com o calendário do curso. Não serão aceitos candidatos (as) que já possuam o Ensino Superior completo.

Estão sendo oferecidas 30 vagas e as aulas serão ministradas no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guarabira, no Centro da cidade, coordenadas pelo advogado Rodrigo Paredes, membro do cadastro de reserva da Fundação por ocasião de uma outra seleção. Rodrigo será auxiliado pela equipe do Sedup e ficará responsável por convidar palestrantes e outros (as) colaboradores (as) para enriquecer a didática, mesmo modelo adotado pela Fundação desde a primeira edição, em 1999.

A coordenadora de projetos da Fundação Margarida Maria Alves, Marcina Pessoa, afirma que a ideia de uma edição do Curso de Juristas em Guarabira já tinha sido discutida com o Sedup anteriormente, mas, somente agora, a realização foi possível. “Temos as melhores expectativas possíveis e desejamos repetir a dose”, afirma. Ela também conta que interiorizar o conhecimento jurídico é uma meta comum entre a Fundação e o Sedup porque as pessoas não tem acesso a esse tipo de informação, principalmente aquelas das zona rural.

No entanto, esta edição será experimental e será um pouco menor que a oferecida na sede da Fundação, em João Pessoa. O calendário prevê atividades até dezembro deste ano, quando será realizada a formatura. As inscrições podem ser feitas através de e-mail, preenchendo a ficha que será disponibilizada em breve, que deve ser encaminhada para seduppb@uol.com.br, ou na sede do Sedup, de segunda a sexta, das 12h30 às 18h, na Praça Monsenhor Walfredo Leal, 74, no Centro de Guarabira. Telefone: 83 3271-1231.


A relação dos (as) selecionados (as), na íntegra, será divulgada posteriormente, após análise das fichas de inscrição. Em breve disponibilizaremos a Ficha de inscrição do Curso de Formação de Juristas Populares em Guarabira para download aqui.



Por Andréia Martins - Jornalista/Assessora de Comunicação da Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves