quinta-feira, 15 de março de 2012

III Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia de Esperança-PB denuncia violência pelas ruas da cidade


A cidade de Esperança, no agreste da Paraíba, parou neste 08 de março, Dia Internacional da Mulher, para assistir a III Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, realizada na manhã de hoje pelas agricultoras ligadas aos sindicatos e organizações que compõem o Polo da Borborema. A marcha reuniu mais de 1500 mulheres da região.
A concentração ocorreu em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Esperança, no centro da cidade. Antes de sair em marcha, as mulheres assistiram ao espetáculo “A vida de Margarida – parte II”, encenado pelos atores e atrizes do Grupo de Teatro do Polo da Borborema. A peça mostrou em sua primeira parte, as situações de violência vividas por Margarida dentro da sua própria família, encenada na segunda edição da Marcha em 2011. Desta vez, a personagem Margarida enfrenta as discriminações que ainda estão presentes nas várias instituições da sociedade como a igreja, sindicato, associação.
Anailde Pereira, do Sítio Veloso, no município de Casserengue, deu seu depoimento no palco montado na concentração da marcha: “Fui vítima de violência, eu e meus filhos convivemos sete anos com um homem violento, que me ameaçava de morte e quebrava as coisas dentro de casa, até que eu não aguentei mais e tive forças para sair e me separei dele”, contou. Anailde também falou sobre a importância de momentos como o da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia: “A marcha é uma forma da gente se expressar, da gente se unir, quantas mulheres aqui já não passaram pelo que eu passei?”.
Um momento marcante durante o percurso foi o ato público em memória das 25 mulheres assassinadas na Paraíba só neste ano. 25 cruzes brancas, contendo os nomes de cada uma das vítimas, simbolizaram a indignação diante dos índices crescentes de violência contra a mulher. Uma homenagem especial foi feita a artesã da cidade de Esperança que produzia bonecas, conhecida como “Menininha”, brutalmente assassinada pelo marido em 2002. O momento foi encerrado com um grande “apitaço”, como forma de denunciar e exigir novas posturas diante da violência e políticas públicas que protejam a vida das mulheres e valorizem a sua contribuição na construção da agricultura familiar de base agroecológica.
A marcha seguiu pelas ruas centrais da cidade com cânticos, aplausos e palavras de ordem. Segurando bandeiras, estandartes e faixas, as trabalhadoras rurais distribuíram panfletos e dialogaram com a população sobre o significado de marchar em um dia de luta como deve ser o 08 de março. Maria do Céu Silva, do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Solânea, fez uma avaliação positiva da marcha em 2012: “tenho certeza de que todas as mulheres vão voltar pra casa se sentindo com mais forças pra lutar pelos nossos direitos, a continuar a marcha pelos nossos sindicatos, pelas nossas associações, a ideia da marcha é justamente essa”, disse.
Ao final do evento as participantes puderam visitar uma feira montada na Praça da Cultura com a exposição dos produtos do trabalho das mulheres da região. Também houve a apresentação musical das “Três Ceguinhas de Campina Grande”, que com seus ganzás, animaram os momentos finais da marcha. No ato de encerramento, as agricultoras de todas as caravanas selaram compromisso de voltarem para suas cidades com esperanças e energias renovadas para construírem seus caminhos de superação das desigualdades entre homens e mulheres.
A Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia é organizada pelo Polo Sindical e das Organizações da Agricultura Familiar da Borborema – um fórum de sindicatos e organizações da agricultura familiar que articula 15 municípios e mais de 5 mil famílias do Agreste da Borborema com a assessoria da AS-PTA Agroecologia e Agricultura Familiar.

Março Mês da Mulher





A Associação Sedup está realizando nesse mês de Março uma série de atividades alusiva ao Dia Internacional da Mulher enfatizando o tema do combate a violência contra as mulheres. Começamos com uma Roda de Diálogo, nessa quarta-feira dia 07 de março, em parceira com o Movimento de Adolescentes e Crianças (MAC) e Associação do Bairro do Nordeste (Asscobane I) que juntou dezenas de mulheres para discutir Gênero e a Lei Maria da Penha.
Na quinta-feira, dia 08 de março, estivemos juntas com representantes de várias entidades do meio popular, professoras, representante do quarto batalhão de política de Guarabira participando de um programa rádio transmitido pela Comunidade Geral FM – a rádio cidadã, no salão paroquial da igreja nossa senhora de Guadalupe no bairro do Nordeste.
A rádio também transmitiu excepcionalmente nesse dia o programa Atuação do Sedup que contou com a participação da secretaria municipal da mulher e a Irmã Naize representante da comunidade e da pastoral da criança. Continuamos pautando no programa da sexta-feira este tema.
Já terça-feira, dia 13 de março, o Rotary Club realizou uma palestra onde nossa participação foi como palestrante do tema: Mulheres e Direitos que contou com participação de muitos jovens do Interact e rotaryanos.
Mais a programação segue com um grande evento nesse dia 22 de março ás 14 horas no auditório do colégio da Luz. Implantação da Lei Maria da Penha: desafios e perspectivas com a palestrante: Cândida Moreira Magalhães - Assistente Social, Advogada e Mestra em Sociologia representando a Gerência de Equidade de Gênero do Estado e gerente operacional de enfrentamento a violência contra a mulher.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Sociedade civil debate transparência e controle social na preparação para etapa nacional da Consocial


O processo de construção da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) está em curso e as etapas preparatórias estão ocorrendo em diversos lugares do país desde julho de 2011. Até abril de 2012, as etapas estaduais e municipais construirão o caminho para a etapa nacional, que será realizada em Brasília, entre os dias 18 e 20 de maio.
Até o momento, segundo a Controladoria Geral da União (CGU), 1363 municípios já fazem parte do processo, através de 292 conferências municipais e 89 conferências regionais. A CGU também realizou um levantamento da composição das Comissões Organizadoras Estaduais.
Ao fim de todo o processo, pretende-se estabelecer um Plano Nacional de Transparência e Controle Social, abrindo espaço para políticas públicas e projetos de lei relacionados à temática.

Laura Laureano, educadora do Sedup – Serviço de Educação Popular, conta que a entidade está organizando uma conferência livre para o próximo dia 8. Atuantes na região do Brejo, na Paraíba, pretende-se mobilizar o poder local para a realização de uma conferência municipal.
A educadora diz que mais de 40 conferências já foram realizadas na Paraíba, e outras 40 estão agendadas. Porém, atenta para a quantidade de municípios existentes no estado: cerca de 200. As conferências ainda não atingiram 50% do estado.
Para Laura, o processo de construção da conferência tem sido difícil, mas as pessoas estão conseguindo colocar propostas. “A Consocial tem um caráter diferente. É uma conferência que exige muita mobilização e o tema é muito interessante”.
O Sedup participa pontualmente do Fórum de Combate à Corrupção, na Paraíba. Através do fórum, a organização foi convidada pelo governo do estado para compor a Comissão Organizadora Estadual da Consocial. A conferência estadual deve ser realizada em março, dois meses antes da nacional.
Até o dia 8 de dezembro, os poderes executivos municipais podem convocar as etapas municipais e regionais. Caso a convocação não ocorra por parte do poder público, a sociedade civil pode fazê-la. Laura enfatiza que a convocação por parte do poder público é importante para garantir sua participação. Ela lembra que a sociedade civil tem um certo acúmulo sobre a temática da Consocial e que é necessário promover o debate.
A expectativa para a etapa nacional é que se consiga aprovar leis que possibilitem uma maior transparência do poder público, além de outros mecanismos de acesso aos dados. Sobre a temática, Laura diz que é necessário “acompanhar não só a aplicação dos recursos, como também a fiscalização”. Ela finaliza: “Queremos que a sociedade civil possa ganhar com essa conferência em termos de canais, facilidades, participação mais qualificada”.

LOA - 2012 recebe emendas da sociedade civil




Nesse mês de novembro representantes da comissão de orçamento do Fórum de entidades populares e movimentos sociais participaram de audiências na câmara municipal para apresentar emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2012. Além de proposta no campo da política pública para a juventude ainda foram acrescentadas propostas na área da agricultura, valorizando as relações produtivas no campo com a organização e manutenção da feira do agricultor.

Isso é resultado de um processo de formação para a participação cidadã que o Sedup tem contribuído que envolvem as organizações da sociedade civil em ação para democratizar a gestão pública municipal.

Fóruns realizam avaliação das ações 2011




Ao término de cada ano as coordenações dos Fóruns de Juventude e das Entidades Populares e Movimentos Sociais de Guarabira realizam encontros para avaliar as atividades realizadas durante o ano vigente. E com muito animação se confraternizam pelas conquistas e desafios encontrados ao longo da caminhada.

Nesse último dia 29/11 foi a vez do Fórum de Juventude de Guarabira realizar seu encontro em grande estilo. Aconteceu na sede da Associação Sedup e participaram representantes dos grupos que compõem o Fórum no município. Avaliaram as atividades e as aprendizagens adquiridas durante esse processo sendo consideradas sugestões para melhorar as atividades que serão incorporadas a partir do próximo ano.

Já o Fórum das entidades populares e movimentos sociais estive reunido na TALITA para realizar sua avaliação e confraternização. Numa tarde de muita alegria os participantes puderam apresentar os aspectos positivos e negativos das ações e os avanços conquistados em 2011, lembrando sempre da importância desse trabalho para o fortalecimento do trabalho das entidades.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

CGU Inaugura o Portal da 1ª Consocial

CGU Inaugura o Portal da 1ª Consocial

Caros amigos da 1ª Consocial,

A Coordenação-Executiva Nacional da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial, informa a você: cidadão, conselheiro, entidade pública e privada que a Controladoria-Geral da União publicou, às 18h desta quarta-feira (13), o novo canal de informação e interação via web da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial, consocial.cgu.gov.br. Além de notícias e ferramentas de interação como chat, fórum e enquetes, neste Portal funcionará o Sistema Informatizado de Relatoria responsável por receber, distribuir e sistematizar os relatórios das etapas preparatórias da Conferência.

O Portal será ferramenta fundamental ao pleno exercício do processo participativo iniciado com a convocação da sociedade brasileira para o debate promovido pela 1ª Consocial no país.

Mais do que um instrumento de comunicação que reunirá informações e possibilitará a troca de ideias acerca dos temas sugeridos pela Conferência caberá a este portal a missão de ser uma ferramenta de trabalho para:

• consulta de documentos e textos de referência via Biblioteca;
• realização de debates dirigidos via chats, fórum e enquetes;
• atendimento da sociedade via contato on-line;
• realização das conferências virtuais e;
• principalmente hospedar, sistematizar e distribuir aos estados as propostas de cada etapa preparatória da Consocial e demais resultados provenientes das inúmeras reuniões e debates esperados durante
todo o processo conferencial, que deve mobilizar cerca de 1 milhão de brasileiros.

No Portal ficarão registrados também comentários de participantes das etapas que estão ocorrendo pelo Brasil, assim como registros em áudio e vídeo das etapas já realizadas.

Não se esqueça também de que a 1ª Consocial está nas redes sociais: Curta, siga, participe e divulgue! Nos ajude a fazer desse movimento um momento importante, crescente e aparente!

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Seminário discute segurança alimentar e nutricional


O IV Seminário Regional para Implantação do SISAN na Paraíba, acontecerá em Guarabira, no dia 27 de Outubro, das 08h às 16h00, no Hotel Victory, localizado à Praça Cristo Redentor, nº 01.

O evento tem como objetivo promover o debate sobre a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN) e o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) visando a criação e implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional na Paraíba, marco legal para construção da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional em nosso Estado.

A participação de todos o segmentos, como governos (estadual e municipal) e sociedade civil organizada, que atuam em áreas afetas às demandas da segurança alimentar e nutricional.

Informamos que as vagas são limitadas, sendo necessário o preenchimento da ficha de inscrição, enviando para os e-mail´s: conseapb@yahoo.com.br ou comunidadeativa@sedh.pb.gov.br, ou contactando pelos fones (83) 3218-6811 (83) 3211.8758 ou (83) 3218-5630.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

I Conferência de Juventude Territorial da Borborema


O centro Marista de eventos em Lagoa Seca sediou nesse dia 11/10 a I conferência territorial de políticas públicas de juventude do território da Borborema, que contou com a participação de 22 municípios do território. Como conferencistas, contamos com a presença de representante da comissão territorial que contextualizou a participação da juventude no território e representante da comissão estadual tratando das políticas públicas para a juventude.
Os jovens tiveram oportunidade nos grupos de trabalho de discutir os problemas da sua realidade nos municípios e dar propostas de superação no sentido da implantação de políticas públicas.

Audiência Pública discute LOA – 2012




Nesta segunda, dia 10 de outubro, foi realizada audiência pública para apresentar e discutir propostas para a Lei Orçamentária Anual para 2012. Esta iniciativa tem se tornado uma prática graças à pressão das entidades e organizações da sociedade civil em democratizar o processo de elaboração das políticas públicas. No qual destacamos o trabalho do Sedup em formar e informar os sujeitos sobre o tema das políticas públicas e da participação cidadã na gestão pública.

No evento estiveram presentes representantes de entidades populares e movimentos sociais e representantes do poder público. A secretaria de planejamento foi responsável pela realização desse evento que contou com a metodologia de palestra de esclarecimento e trabalhos em grupos para refletir e debater a realidade do município. Os grupos apresentaram o resultado da temática trabalhada em plenária que aprovou e acrescentou outras propostas. O resultado desse processo será encaminhado a secretaria que, depois de elaborar a proposta de lei, encaminhará a câmara municipal para apreciação e aprovação.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

1º ANO DA FICHA LIMPA É COMEMORADO EM ATO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS


O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, juntamente com a Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto e a Comissão de Legislação Participativa realizaram nesta quinta (29/09) o Ato Ficha Limpa 1 ano.

Depois de embate onde o evento se realizaria, Salão Verde ou Salão Negro, o Ato "Ficha Limpa Um Ano" acabou por ser realizado no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados.

A participação de 80 crianças vindas de escolas públicas do Distrito Federal redeu comentários por parte dos parlamentares presentes a cerca da importância da Ficha Limpa perdurar para as próximas gerações, como afirmou o Dep. Chico Alencar (PSOL/RJ).

A intenção principal dos organizadores foi alertar a sociedade, políticos e principalmente a presidenta Dilma dos perigos que a Lei da “Ficha Limpa” (LC 135/2010) corre se o/a próximo/a Ministro/a do Supremo não for favorável à Lei já que sua constitucionalidade será julgada por aquele tribunal no próximo mês.

Na oportunidade, Jovita Rosa – diretora do MCCE - entregou ao deputado Francisco Praciano (PT-AM e coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção), uma carta endereçada à presidenta Dilma pedindo que indique ao Supremo um/a ministro/a comprometido/a com a Ficha Limpa.

Jovita destacou: “esses lugares vagos aqui estão „ocupados‟ pelos 2 milhões de brasileiros que assinaram – a Ficha Limpa – pela Internet e pelos mais de 1,5 milhão que assinaram no papel. Estamos aqui em nome de todas as pessoas que assinaram que acreditaram e que não desistiram.”

30/09/2011 - 15:16 - mcce.org.br/node/514