Direitos da criança e do adolescente

No próximo dia 30 de julho o Fórum das Entidades Populares e Movimentos Sociais de Guarabira estará promovendo o Seminário Direitos da Criança e do Adolescente - Uma Questão de Justiça com o objetivo de debater e cobrar das autoridades competentes compromisso e ação no que diz respeito a garantia da implementação e efetivação de programa e projetos sociais que assegurem os direitos das crianças e adolescentes no município de Guarabira.

O evento que acontecerá no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, centro de Guarabira, a partir das 8 horas, pretende refletir sobre as conquistas, lutas e violação dos direitos das crianças e dos adolescentes no âmbito do município.

Mais de 3 mil assinaturas

NESTA QUINTA-FEIRA, 23 de julho, o Comitê 9840 de Guarabira, que coleta assinaturas no abaixo-assinado para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a vida pregressa dos candidatos, através da Campanha Ficha Limpa, realizou um momento de culminância da intensificação da coleta na cidade e região iniciada em junho e que já resultou em mais de 2.835 (duas mil oitocentos e trinta e cinco) assinaturas.

Para atingir a meta de 1% do eleitorado do estado, apoiando a iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o estado precisa de 26.530 assinaturas.

O Dia 23 de julho foi estabelecido, pelo Comitê, como o dia Municipal de Coleta. Neste dia foram instalados posto de coleta no calçadão da Avenida Pedro II e coletas itinerantes no comércio local. À noite, às 19 horas, no Colégio da Luz, aconteceu um momento educativo e esclarecedor para a população numa palestra, seguida de um Ato Ecumênico, onde foram apresentados os resultados da ação de mobilização das entidades e voluntários do Comitê 9840 envolvidos em atividades educativas e de coleta durante as últimas semanas.

Foi enviado ao Comitê Central do Movimento Nacional de Combate à Corrupção às de 2.835 (duas mil oitocentos e trinta e cinco) assinaturas coletadas na retomada das ações do Comitê, quando outras organizações se juntaram e uniram forças para triplicar as 662 (seiscentos e sessenta e duas) assinaturas já enviadas à Brasília desde que a campanha foi lançada em Guarabira, em agosto de 2008 e que o Comitê foi criado, em 4 de setembro de 2008, por iniciativa da Associação SEDUP – Serviço de Educação Popular.

No evento, a noite, houve uma palestra sobre a proposta de Lei com a participação do advogado e vereador na cidade de João Pessoa, Jorge Luis Camilo e de Rodrigo Márcio Medeiros Paiva, auditor da Controladoria Geral da União (CGU) e representante do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (FOCCO).
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Fórum discute novas ações

O Fórum das entidades populares e movimentos sociais esteve reunido no último dia 03 de julho para retomar o planejamento realizado. A reunião aconteceu na sede da FCD e contou com a participação de vários representantes de entidades. Um exercício importante feito a partir desta reunião foi avaliar as ações realizadas e as não realizadas, levantando os aspectos positivos e negativos da atuação do Fórum. Além disso também discutiram e planejaram novas ações para os próximos meses.

Quanto aos encaminhamentos, ficou acordado a seguinte agenda:
09/07- Reunião das entidades que trabalho com a defesa da criança e adolescente
15/07- Visita ao Ministério Público
16/07- Reunião da comissão de conselheiros
17/07- Reunião da comissão de orçamento
23/07- Reunião do Fórum
30/07- Seminário "Direitos da Criança e Adolescente: uma questão de justiça"
13/08- Solicitação de Tribuna Livre para discutir a situação do bairro Nossa Senhora Aparecida

Morosidade e Inoperância do MP

Em outubro de 2008 o Sedup recorreu a este órgão para obter informações acerca do acompanhamento do efetivo funcionamento da câmara municipal de Guarabira nos meses de agosto e setembro, no que diz respeito do acordo mantido entre os vereadores para a não realização de algumas sessões ordinárias.
Com a visita nesta quarta-feira (15/07) para nossa surpresa, a promotora/curadora do patrimônio público, Ana Guarabira de Lima Cabral, pediu que fizéssemos outra solicitação para esse caso.
Os representantes do Fórum responsáveis por esta visita ficaram perplexos e insatisfeitos com a atuação do ministério público diante do encaminhamento, digo engavetamento, dado a esta ação de denúncias sobre Poder Legislativo feitas a este órgão por ocasião do período eleitoral.
Fica claro, portanto, que alguns órgãos não têm mantido o estigma da morosidade e da inoperância diante da defesa dos direitos.

Seminário “Direitos das Crianças e dos Adolescentes: uma questão de justiça”

As representantes do Fórum de entidades populares e movimentos sociais de Guarabira que trabalham em prol da defesa dos direitos da criança e do adolescente estiveram reunidas para discutir e planejar o seminário municipal para debater a aplicação dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Temos a previsão é de que este evento aconteça no próximo dia 30 de julho, às 8h, na câmara municipal de Guarabira, e deverá contar com a presença de representantes do ministério público, representante da diocese, representante da Amecc, deputado federal Luis Couto e o vereador do município de João Pessoa Jorge Camilo.

Uma comissão organizadora foi formada para planejar esta atividade:
Dinalva Mariano- educadora sedup
Heloisa- educadora Amecc
Vilma- educadora Talita
Cidinha- educadora Mac

Entrevista com Bispo e com educadora do SEDUP

Na quinta-feira, 2 de julho, o Comitê Local 9840 ofereceu um café à imprensa local para falar da campanha Ficha Limpa. O Bispo da Diocese de Guarabira, Dom Lucena, falou para todas as rádios locais e sucursal da TV Correio e conclamou a imprensa e sociedade Guarabirense para se envolver e colaborar com a coleta de assinaturas para o abaixo assinado para a criação do Projeto de Lei. O site guarabirense brejo.com esteve presente e registrou a entrevista concedida por Don Lucena e pela educadora do SEDUP, Laurineide Laureano dos Santos, a TV Correio.
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mais de mil e duzentas assinaturas em um dia

O Comitê 9840 de Guarabira, Paraíba, deu um exemplo de organização, mobilização e disposição num trabalho de coleta que durou mais de 10 horas e resultou em uma coleta de mais de mil e duzentas assinaturas para a Campanha Ficha Limpa, durante a eleição para o Conselho Tutelar, no dia 5 de julho de 2009.

Uma equipe formada por 30 voluntários se revezou nos oito pontos(fotos) das Barracas da Ficha Limpa espalhados próximo às sessões eleitorais da zona urbana de Guarabira. A cidade de Guarabira possui uma população de aproximadamente 55 mil habitantes e 36 mil eleitores. Só essa coleta já representaria mais de 3% da população. Entretanto a Campanha vem sendo desenvolvida na cidade desde o ano passado, já tendo enviado um número bem superior a esse para o Comitê Nacional.

Na missa desta manhã de domingo o Bispo da Diocese de Guarabira, Dom Lucena, que faz parte do Comitê 9840, pediu à população que participasse da Campanha e assinasse o abaixo assinado nos pontos montados durante a eleição.

Na próxima quinta-feira as organizações e pessoas que formam o comitê 9840 terão uma reunião a noite, na sede do SEDUP, para discutir os próximos passos da campanha. A idéia é intensificar um dia de coleta espalhando as barracas por toda a praça central da cidade. Para o dia 23 de julho o comitê prepara o Dia Municipal de coleta de assinaturas, palestra e ato ecumênico no auditório do Colégio Nossa Senhora da Luz. Na ocasião estarão sendo recolhidas as fichas distribuídas para coleta de assinaturas.
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Debate Ficha Limpa na Câmara

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Quinta-feira,2 de julho, às 19 horas - debate sobre a Campanha Ficha Limpa e o Projeto de Lei, com representantes da Diocese de Guarabira , do Serviço de Educação Popular (SEDUP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O debate aconteceu na Câmara Municipal de Guarabira.
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Ficha Limpa num café com a Imprensa

NESTA QUINTA-FEIRA, 2 de julho, e durante o final de semana a Campanha Ficha Limpa ganha força em Guarabira. A atuação do Comitê Local 9840 tem intensificado a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos.

Hoje, pela manhã, o Comitê Local 9840 ofereceu um café à imprensa local para falar dos objetivos da campanha e das atividades mais recentes. Estiveram presentes as entidades que compõem o Comitê. O Bispo da Diocese de Guarabira, Dom Lucena, falou para todas as rádios locais e sucursal da TV Correio e conclamou a imprensa e sociedade Guarabirense para se envolver e colaborar com a coleta de assinaturas para o abaixo assinado para a criação do Projeto de Lei. O café foi organizado na Barraca de divulgação e coleta montada por trás da Catedral de Nossa Senhora da Luz.

Hoje a noite , 19 horas, haverá um debate sobre a Campanha e o Projeto de Lei, com a presença do Bispo, do Serviço de Educação Popular (SEDUP), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Justiça Eleitoral. O debate acontecerá na Câmara Municipal de Guarabira.

No domingo, dia 5 de julho, durante a campanha para o Conselho Tutelar de Guarabira, as entidades estão organizando uma grande ação de coleta de assinaturas para o abaixo assinado. Barracas da campanha serão instaladas em vários pontos de votação para coletar a assinatura das pessoas que estarão, num momento privilegiado para a Campanha, portando seus títulos de eleitores.
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SOCIEDADE CIVIL APRESENTA PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA

O Instituto de Estudos Socioeconomicos (Inesc), em nome das entidades da sociedade civil que integram a Frente Parlamentar de Reforma Política com Participação Popular, apresentará à Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados Sugestão de Projeto de Lei de Reforma Política. A entrega da Sugestão será feita nesta quarta-feira (1° de julho), às 14hs, em audiência pública da CLP.
Para a Assessora de Política Fiscal e Orçamentária do Inesc, Eliana Magalhães, a proposta a ser apresentada é uma resposta aos anseios da sociedade brasileira e pretende corrigir distorções e promover mudanças significativas em nosso sistema político, particularmente no que se refere à democracia direta e participativa.
Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), coordenadora da Frente Parlamentar, uma verdadeira reforma política deve ir além da correção das graves distorções do sistema político brasileiro. “Devemos tornar efetivas as conquistas da cidadania brasileira, consagradas na Constituinte de 1988”, afirma a parlamentar.
Instituições co-autoras da Sugestão:
•Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – ABONG
•Articulação de Mulheres Brasileiras– AMB
•Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB
•Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
•Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA
•Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB
•Comissão Nacional de Justiça e Paz - CNJP
•Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM
•Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP
•Ordem dos Advogados do Brasil – OAB