Poder Legislativo: renovação ou continuidade?

A câmara municipal de Guarabira as últimas eleições conseguiu uma renovação de 60%. O que em alguns municípios poderia representar um aspecto positivo para a mudança na política local. Contudo, a recente atuação dos novos veredares tem significado uma continuidade na forma de atução do poder legislativo nesse município.
O poder legislativo sobrevive de acusações e defesas a atual administração municipal e estadual, sem priorizar os interesses e as necessidades da população.
O espetáculo frustante da atuação da política local, representado dos senhores vereadores, continua. Agora com um público cativo maior do que nos outros anos que tem lotado a galeria para acompanha as cenas e esperar as "grandes polêmicas" que reduzem a ação do poder político a uma política partidária de tradição coronelista nesse município.

Nova articulação na região

Fórum de Desenvolvimento Rural Sustentável do Brejo, Agreste e Curimataú Oriental é assim que deverá se chamar o novo território da Paraíba se a articulação entre gestores públicos e organizações da sociedade civil organizada de 20 municípios desta região conseguirem junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário esta homologação.
Participarão dele os municípios de Araruna, Campo de Santana, Riachão, Dona Inês, Belém, Caiçara, Logradouro, Pirpirituba, Sertãozinho, Serra da Raiz, Lagoa de dentro, Duas estradas, Guarabira, Cuitegí, Alagoa Grande, Alagoinha, Mulungú, Araçagí, Bananeiras e Pilõezinhos.

Articulação no Campo

O Fórum dos Assentados dos Municípios de Pilões, Areia, Serraria e Remígio iniciou a semana com uma reunião com a CONAP (Cooperativa Prestadora de Assistência Técnica) discutimos a falta de assistência as comunidades e a situação das associações que teria entre outras coisas comprar todo o material das oficinas.
A discussão se prolongou por toda manhã e decidimos entre outras coisas esperar mais um pouco para uma melhor estruturação da cooperativa.
Estavam presentes um representante de cada projeto de assentamento, Movimento Sem Terra (MST), (Movimento dos Pequenos Agricultores(MPA) e o Grupo de Jovens Plantando para Colher(PPC).

Território da Cidadania Borborema -PB

No mês de março estivemos reunidos no SEBRAE em Campina Grande para conhecer os investimentos do Governo Federal para o Território da Borborema. Além da matriz para 2009, fizemos um balanço das ações do Programa Territórios da Cidadania em 2008.
Há cerca de um ano, a população desse território é beneficiada com a integração de ações e órgãos do Governo Federal que estimulam o desenvolvimento regional e asseguram direitos sociais. Em 2009 o governo vai destinar mais de R$ 357,8 milhões para essas ações visando o desenvolvimento local e sustentável da região.

Fórum dos Assentados

Em sua última reunião o Fórum dos Assentados do Município de Pilões, Areia, Serraria e Remígio deliberou suas atividades do planejamento e as principais pautas de discussão considerando duas mais urgentes.
Primeiro, para responder ao problema da não permanência do Jovem no Campo, foi marcada uma audiência com o Superintendente do INCRA, Frei Anastácio, que acontecerá no dia próximo dia 30. O objetivo é discutir esta problemática e outras que preocupam os agricultores desses municípios.
Segundo, a má conservação das Casas Sede dos assentamentos, que a cada chuva ameaça cair. Casas que serviam como morada para os donos de engenho e hoje cedia as Associações.
Além da necessidade de ter um apoio o que mais preocupa os assentados é que estas casas são patrimônios históricos. Por esse motivo serão articulando audiências com os Prefeitos eleitos para discutirmos a possibilidade desta restauração.

"Margaridas na rua e no coração"

Como era de se esperar, o 8 de março organizado pelo Movimento de Mulheres Trabalhadoras da Paraíba(MMT-Pb)e o Sedup foi celebrado com muito intusiasmo e beleza nesta última sexta-feira dia 06.
A programação foi prestigiada por mulheres represetantes do MMT-Pb de 6 municípios da região e também da capital João Pessoa que trouxeram nas mãos e no coração a força da luta desse segmento na sociedade.
Após uma longa discussão sobre violência contra às mulheres e as políticas públicas para as mulheres, foram feitas homenagens à duas mulheres irmã Naise e irmã legal, dois exemplo de luta e determinação. Logo em seguida, de relizada uma caminhada pelas ruas do centro com a participação das mulheres que puderam cantar e dizer suas reivindicações.
Dando continuidade a essa ação, o Sedup vai dedicar todos os programas de rádio do mês de Março ao debate sobre a temática das mulheres.

8 março - Dia Internacional da Mulher

O Movimento de Mulheres Trabalhadoras da Paraíba e o Sedup para celebrar o Dia Internacional da Mulher vai realizar um Seminário com o tema Pela Vida das Mulheres- Todos/as Contra a Violência de Gênero que acontecerá na Câmara Municipal de Guarabira, no dia 06 de março, às 14h.
Na ocasião contaremos com a participação da assessoras de saúde da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres do Municípios de João Pessoa e educadora da organização não governamental Cunhã- Coletivo Feminista, para discussão das debates sobre as políticas públicas do governo federal em intercessão com os governos municipais no combate a violência contra as mulheres.

CMAS visita programas sociais em Guarabira

Para os conselheiros da assistência social o ano começou com indignação e cobranças. Após a elaboração do Relatório das visitas aos Programas desenvolvidos em parcerias com o Governo Federal e Governo Municipal, os conselheiros da sociedade civil buscam divulgar à população e aos órgãos competentes os resultados dessa ação.
No caso do CRAS, por exemplo, foi detectado a necessidade de implementar, na cidade, mais dois CRAS e, consequentemente, a contratação de mais pofissionais qualificados para atender a demanda, tendo em vista o alto índice de vulnerabilidade social.
Portanto, esta ação é importante e necesária para a fiscalização e monitoramento das ações de governo.

Território-Brejo em discussão

As organizações populares do Brejo iniciaram o ano de 2009 animado com a articulação que está sendo feito para a criação de um Território para a região. O objetivo da formação dessa articulação é promover desenvolvimento local nos municípios da região.
Uma estrategia importante que vem sendo adotada é a parceria entre sociedade civil e poder público que teem como tarefa discussão os projetos e programas para a melhoria dos municípios.
Mais uma vez o Sedup incentiva e investe nessa ação porque acredita que a relaçao e o diálogo entre os atores sociais, segmentos e governos favorece a cosntrução de uma sociedade mais justa e igual.

Combate à corrupção eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem, 17/02, por unanimidade entre os ministros, manter a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima. A decisão também surtiu efeito sobre a liminar que mantinha Cunha Lima no poder. O governador deve deixar o cargo e dar lugar ao segundo colocado nas eleições de 2006, senador José Maranhão.

O TSE votou ontem, 17/02, sete recursos que pediam mudanças na decisão do próprio Tribunal que cassou os mandatos do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, e do vice, José Lacerda. Com a decisão de manter a cassação, a liminar que mantinha Cunha Lima no poder também perdeu efeito. Logo que a decisão seja comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e à Assembléia Legislativa do Estado, os dois devem deixar os cargos imediatamente.

Cunha Lima e José Lacerda tiveram seus mandatos cassados no dia 20/11/2008, pelo TSE, por abuso de poder econômico e político e conduta vedada a agente público nas eleições de 2006. De acordo com a denúncia feita no TER-PB, o governador distribuiu cerca de R$ 3,5 milhões em cheques para eleitores na forma de um programa assistencial no estado.

Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE e Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral.
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